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4914/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA EM UM TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO A RUA JOÃO DE PAULA PACU, NA ALTURA DO N 414, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS POR MORADORES, O TERRENO PERTENCE AO MUNICÍPIO. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030. |
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4915/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR” EM TODA EXTENSÃO DO LADO ESQUERDO DA RUA DOMINGOS LOUVERTURI, NO BAIRRO SÃO GERALDO. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 15 DA ONU/AGENDA 2030. |
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4916/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SETE LAGOAS, SR. WALDEIR PIMENTA VELLOSO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES OU REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PROFESSOR ABEYLARD Nº 4619 CEP. 35702-235, SITUADA NO BAIRRO PLANALTO. |
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4917/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
DISPONIBILIZE AO CEM – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, SITUADO NA RUA MARIA MAGALHÃES PINTO, Nº 55, CHÁCARA DO PAIVA, UM COMPUTADOR. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE A ODS Nº. 03 DA AGENDA ONU/2030. |
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4918/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJAM INSTALADAS TORNEIRAS NAS PROXIMIDADES DAS BARRACAS DOS FEIRANTES DA LAGOA BOA VISTA E EMISSÃO DE CARTEIRINHA COM DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS VENDIDOS POR CADA FEIRANTE. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 03 DA AGENDA ONU-2030. |
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4919/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES NO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO. |
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4920/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À RUA CORDEZINHA DE OLIVEIRA THOMÉ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. |
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4921/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO(A) PARA ATUAÇÃO NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU REGIONAL DE SETE LAGOAS. |
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4922/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE INTERMEDIÁRIO DE VIDA (SIV) NO ÂMBITO DO SAMU REGIONAL DE SETE LAGOAS. |
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4923/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA TIROLESA NA SERRA DE SANTA HELENA |
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4924/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO PODA DO EUCALÍPTO EXISTENTE NA ENTRADA DA LONTRINHA DE BAIXO. |
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4925/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PROCEDA À VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, CONFORME PREVISTO NA LEI 10741/2003-ESTATUTO DO IDOSO. |
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4926/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E POSTERIOR CALÇAMENTO DA RUA PARAISÓPOLIS, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA. |
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4927/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA), DE ENSINO FUNDAMENTAL (5º AO 9º ANO), NA REGIÃO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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4928/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA), DE ENSINO FUNDAMENTAL (5º AO 9º ANO), NA REGIÃO DO BAIRRO CENTRO. |
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4929/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA), DE ENSINO FUNDAMENTAL (5º AO 9º ANO), NA REGIÃO DO BAIRRO BOA VISTA. |
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4930/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA), DE ENSINO FUNDAMENTAL (5º AO 9º ANO), NA REGIÃO DO DISTRITO DE SILVA XAVIER. |
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4931/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA), DE ENSINO FUNDAMENTAL (5º AO 9º ANO), NA REGIÃO DA COMUNIDADE DA ESTIVA. |
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4932/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA), DE ENSINO FUNDAMENTAL (5º AO 9º ANO), NA REGIÃO DO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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4933/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA), DE ENSINO FUNDAMENTAL (5º AO 9º ANO), NA REGIÃO DO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA/ FAZENDA VELHA. |
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4934/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SOLICITE O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR TEIXEIRA DA COSTA, SITUADA NA RUA ZERO, BAIRRO TAMANDUÁ. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030. |
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4935/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE TRÂNSITO OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SOLICITE QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA ALTURA DO Nº 2078 DA RUA EXPEDICIONÁRIO ALFREDO GASPAR, BAIRRO TAMANDUÁ. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030. |
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97/2025 |
2025-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - DÉBORA ARANTES DE AZEVEDO MOURA |
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98/2025 |
2025-03-28 |
Moção |
APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CLAUDINEY GOMES PEREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA ENFERMAGEM, À ATUAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA EM SETE LAGOAS. |
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99/2025 |
2025-03-28 |
Moção |
APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. TANIANE ALVES E VIEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO À ENFERMAGEM, À SAÚDE PÚBLICA E ÀS AÇÕES SOCIAIS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DE SETE LAGOAS. |
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208/2025 |
2025-03-28 |
Anteprojeto de Lei |
“ALTERA A LEI Nº 6.990 DE 17 JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUI A RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO FISCAL – ‘REVADEF’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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209/2025 |
2025-03-28 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA CRIANÇAS QUE SÃO PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
210/2025 |
2025-03-28 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA ATLETA MULHER, PROMOVENDO A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE ESPECÍFICAS DA ATLETA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
269/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
270/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS INTERNOS PARA PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. |
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271/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS INTERNOS PARA A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTABILIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
272/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SALDO DO FUNDEB PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS DA EDUCAÇÃO |
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273/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, VISANDO À SEGURANÇA DE PACIENTES, PROFISSIONAIS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS). |
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| materia |
274/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "HIDROVIDA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DESTINADO À PRÁTICA DE HIDROGINÁSTICA COMO ATIVIDADE TERAPÊUTICA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. |
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275/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À LEITURA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR MEIO DA PROMOÇÃO DE CLUBES DE LEITURA VOLUNTÁRIOS EM ESCOLAS E COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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400/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
REQUERER POR MEIO DA MESA DIRETORA DESTA CASA E APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), SENHOR FLÁVIO DA MATA, FORMALIZANDO SUA CONVOCAÇÃO PARA COMPARECER A ESTA CASA EM REUNIÃO ESPECIAL A SER DESIGNADA PARA POSSÍVEIS ESCLARECIMENTOS. |
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401/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2025, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE HOMENAGEAR O PROJETO SOCIAL UNIVERSAL NAS FORÇAS POLICIAIS (UFP), PELOS SEUS 7 (SETE) ANOS DE EXISTÊNCIA PRESTANDO ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL, SOCIAL E HUMANA AOS INTEGRANTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA. |
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402/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. COM AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE E AS IMPLICAÇÕES DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, APRESENTANDO UMA ESTIMATIVA DETALHADA DO IMPACTO QUE TAL MEDIDA REPRESENTARIA PARA O ORÇAMENTO MUNICIPAL. |
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403/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE: 1. QUAIS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL OFERECEM OFICINAS; 2. QUAIS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL OFERECE CAPOEIRA; 3. QUE SEJA DISCRIMINADO OS DIAS, HORÁRIOS, OFICINAS E RESPECTIVA ESCOLA. |
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404/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE GABINETE, COM BASE NO PARECER TÉCNICO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (RAS), RELATÓRIOS OBRIGATÓRIOS REFERENTE A ATIVIDADE DE TRATAMENTO E OU DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, MENCIONADOS NO DOCUMENTO. |
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405/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA AS INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTA FALTA DE MÉDICOS. |
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4817/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETÁRIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE FRANCISCO DA SILVA, BAIRRO VERDE VALE. |
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4818/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 462/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO. |
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| materia |
4819/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 462/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO. |
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| materia |
4820/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA ROMA. PRÓXIMO AO N°193, BAIRRO GLÓRIA. |
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4821/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR EXTENSÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO , BAIRRO ESPERANÇA. |
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4822/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA MILÃO, BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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4823/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA BELMIRO CORREIA, BAIRRO ESPERANÇA. |
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4824/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 104/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO. |
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4825/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA CONGONHAS DO CAMPO, BAIRRO ESPERANÇA. |
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