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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 934/1964 1964-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE CARIDADE E EDUCAÇÃO. 1 not_a_document
norma 942/1964 1964-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A COMPANHIA TELEFÔNICA TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 938/1964 1964-09-10 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O HOSPITAL DAS CLINICAS DE TEOFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 939/1964 1964-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇAO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇAO DO PREDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COLEGIO COMERCIAL TEOFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 940/1964 1964-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. 1 not_a_document
norma 941/1964 1964-09-10 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA JORGE MATTAR. 1 not_a_document
norma 347/1964 1964-08-27 Resolução ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS CENTO E CINQÜENTA DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO PIRES, REPRESENTANTE DA UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL DE TEÓFILO OTONI; 1 not_a_document
norma 346/1964 1964-08-18 Resolução ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 60 ( SESSENTA ) DIAS DE LICENÇA AO SUPLENTE-VEREADOR SEBASTIÃO PEROBA GAZZINELLI, REPRESENTANTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE TEÓFILO OTONI; 1 not_a_document
norma 923/1964 1964-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA, ALIENAÇÃO DIRETA, DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 924/1964 1964-07-29 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVIÇO DE PUBLICIDADE VOLANTE CONTINENTAL. 1 not_a_document
norma 925/1964 1964-07-29 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DA FRATERNIDADE JOSEPH CLEBER. 1 not_a_document
norma 926/1964 1964-07-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 not_a_document
norma 927/1964 1964-07-29 Lei Ordinária CRIA TAXA DE TURISMO E HOSPEDAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 928/1964 1964-07-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 929/1964 1964-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA BICICLETA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 930/1964 1964-07-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 931/1964 1964-07-29 Lei Ordinária TRATA DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO AUTORIZA DOAÇÃO E DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 932/1964 1964-07-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE ATOS DE ECONOMIA DO MUNICÍPIO OU ASSUNTOS DA COMPETÊNCIA DESTE. 1 not_a_document
norma 933/1964 1964-07-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE TAXAS. 1 not_a_document
norma 935/1964 1964-07-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOVA COBRANÇA DA RECEITA DE CEMITÉRIO. 1 not_a_document
norma 936/1964 1964-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 937/1964 1964-07-29 Lei Ordinária CONCEDE O TITULO DE CIDADAO BENEMÉRITO DE TEOFILO OTONI AO SENHOR ANTONIO CORREA MARQUES. 1 not_a_document
norma 345/1964 1964-07-18 Resolução ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 60 ( SESSENTA ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR JONATHAS CARLOS OLIVEIRA, REPRESENTANTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO; 1 not_a_document
norma 907/1964 1964-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PONTE E ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 908/1964 1964-06-12 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 909/1964 1964-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA RESTAURAÇAO DE UM PREDIO ESCOLAR. 1 not_a_document
norma 910/1964 1964-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 911/1964 1964-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA A ACERTAR DOAÇAO DE TERRENO E ABRE CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇAO DE UM PREDIO ESCOLAR. 1 not_a_document
norma 912/1964 1964-06-12 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO A FILHOS DE OPERÁRIO FALECIDO. 1 not_a_document
norma 913/1964 1964-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 914/1964 1964-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PONTES E ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 915/1964 1964-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA TRANSPORTES DIVERSOS. 1 not_a_document
norma 916/1964 1964-06-12 Lei Complementar AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA SOARES DA COSTA E BUEIROS EM LOCALIDADES DIVERSAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 917/1964 1964-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA REFORMA E APARELHAMENTO DE PRÉDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 918/1964 1964-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS COM O ACAUTONAMENTO DE TROPAS DA POLÍCIA MILITAR DE M.GERAIS. 1 not_a_document
norma 919/1964 1964-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA A COMPLETAR REFORMA DE TRATAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 920/1964 1964-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇAO DE CARROÇAS. 1 not_a_document
norma 921/1964 1964-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 922/1964 1964-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 896/1964 1964-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA REFORMA GERAL DE TRATOR E ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 897/1964 1964-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇOES, DISPOE SOBRE DESAPROPRIAÇAO DE TERRENOS E ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 898/1964 1964-04-08 Lei Ordinária CONTÉM O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DOMICILIARES DE AGUAS E ESGOTOS. 1 not_a_document
norma 899/1964 1964-04-08 Lei Ordinária DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PERCENTAGEM POR SERVIÇO DE AVALIAÇAO. 1 not_a_document
norma 900/1964 1964-04-08 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI NUMERO 397 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1954. 1 not_a_document
norma 901/1964 1964-04-08 Lei Ordinária DISPOE SOBRE OS IMPOSTOS TERRITORIAL RURAL E TRANSMISSAO DE PROPRIEDADE IMOVEL INTER - VIVOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
norma 902/1964 1964-04-08 Lei Ordinária ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES. 1 not_a_document
norma 903/1964 1964-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE CALÇAMENTO E ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 904/1964 1964-04-08 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE TRAVESSA. TRAVESSA BOEHLER (VILA BARREIROS) 1 not_a_document
norma 905/1964 1964-04-08 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE TRAVESSA. TRAVESSA PLINIO PRATES 1 not_a_document
norma 906/1964 1964-04-08 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE TEOFILO OTONI. 1 not_a_document