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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 888/1964 1964-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA DESAPROPRIAÇAO POR INTERESE PUBLICO, DE UMA AREA DE TERRENO PERTECENTE AO BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS. S/A 1 not_a_document
norma 889/1964 1964-03-13 Lei Ordinária FIXA VENCIMENTOS E SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 not_a_document
norma 890/1964 1964-03-13 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PROVENTOS DE FUNCIONARIO APOSENTADO. 1 not_a_document
norma 891/1964 1964-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUÇAO DE SERVIÇO DE REFORMA EM VEICULOS E ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 892/1964 1964-03-13 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO. 1 not_a_document
norma 893/1964 1964-03-13 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DOAÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DE UM GRUPO ESCOLAR. 1 not_a_document
norma 894/1964 1964-03-13 Lei Ordinária TRATA DA CRIAÇAO DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO (SAE). 1 not_a_document
norma 895/1964 1964-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA COM A CARAVANA DA DA CULTURA E ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 887/1964 1964-02-24 Lei Ordinária AUTORIZA AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 877/1964 1964-02-03 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE TRAVESSA. TRAVESSA CORDEIRO. 1 not_a_document
norma 878/1964 1964-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA EMISSAO DE APOLICES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
norma 879/1964 1964-02-03 Lei Ordinária DISPOE SOBRE PERCENTAGEM A FUNCIONARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
norma 880/1964 1964-02-03 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇAO CIVIL E O DO MOBILIARIO DE TEOFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 881/1964 1964-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE RUA. 1 not_a_document
norma 882/1964 1964-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Só poderão ser homenageados, com a designação de seus nomes, em placas indicativas de ruas, praças ou Estabelecimentos de Ensino, cidadãos de ambos os sexos já falecidos. 1 extracted
norma 883/1964 1964-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA MODIFICAR NOME DE LOTEAMENTO. 1 not_a_document
norma 884/1964 1964-02-03 Lei Ordinária CONCEDE PENSAO A FILHOS DE OPERARIO FALECIDO. 1 not_a_document
norma 885/1964 1964-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA REECONSTRUÇAO DE PONTE E ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 886/1964 1964-02-03 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇAO AOS ARTIGOS PRIMEIRO E TERCEIRO DA LEI NUMERO 835, DE 24 DE JULHO DE 1969. 1 not_a_document
norma 344/1964 1964-01-31 Resolução AUMENTA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. 1 not_a_document
norma 343/1964 1964-01-30 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1963. 1 not_a_document
norma 876/1964 1964-01-13 Lei Ordinária CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE JANEIRO DE 1964, INSTITUIDO NESTA CIDADE COMO O DIA DA CULTURA. 1 not_a_document
norma 342/1964 1964-01-10 Resolução ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 30 ( TRINTA ) DIAS DE LICENÇA AO SUPLENTE-VEREADOR SEBASTIÃO PEROBA GAZZINELLI, REPRESENTANTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE TEÓFILO OTONI; 1 not_a_document
norma 340/1964 1964-01-03 Resolução ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 60 ( SESSENTA ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO LUIS, REPRESENTANTE DA UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL DE TEÓFILO OTONI; 1 not_a_document
norma 341/1964 1964-01-03 Resolução ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 30 ( TRINTA ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR BRÁULIO LOPES DA SILVA, REPRESENTANTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE TEÓFILO OTONI; 1 not_a_document
norma 875/1963 1963-12-16 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DOAÇAO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇAO DE GRUPOS ESCOLARES. 1 not_a_document
norma 856/1963 1963-12-12 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 16/09/63 1 not_a_document
norma 866/1963 1963-10-29 Lei Ordinária CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 30 DE OUTUBRO. SANCIONADA EM 06/11/63 1 not_a_document
norma 867/1963 1963-10-29 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇAO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO AO AMERICA FUTEBOL CLUBE DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 06/11/63 1 not_a_document
norma 868/1963 1963-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO. SANCIONADA EM 06/11/63 1 not_a_document
norma 869/1963 1963-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇAO DE UMA EMPRESA FUNERARIA. SANCIONADA EM 06/03/63 1 not_a_document
norma 870/1963 1963-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA RESGATE DE HIPOTECA DO MERCADO MUNICIPAL, LOTEAMENTO E VERBA DA AREA OCUPADA PELO MENCIONADO UMA HASTA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/11/63 1 not_a_document
norma 871/1963 1963-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS, TRATA DE ELEVAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/11/63 1 not_a_document
norma 872/1963 1963-10-29 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇAO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS A MITRA DIOCESANA DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 06/11/63 1 not_a_document
norma 873/1963 1963-10-29 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇOES A VARIAS INSTITUIÇOES DESTA CIDADE. 1 not_a_document
norma 874/1963 1963-10-29 Lei Ordinária DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. AVENIDA JOÃO XXIII. 1 not_a_document
norma 859/1963 1963-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇAO A OPERARIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 06/11/63 1 not_a_document
norma 860/1963 1963-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER AUXILIO AOS CLUBES 4-S. SANCIONADA EM 06/11/63 1 not_a_document
norma 861/1963 1963-10-28 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE QUALIFICAÇAO A FUNCIONARIO. SANCIONADA EM 06/11/63 1 not_a_document
norma 862/1963 1963-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PREDIOS ESCOLARES. SANCIONADA EM 06/11/63 1 not_a_document
norma 863/1963 1963-10-28 Lei Ordinária CONCEDE PENSAO A ANTIGA SERVIDORA DA PREFEITURA. SANCIONADA EM 06/11/63 1 not_a_document
norma 864/1963 1963-10-28 Lei Ordinária CONCEDE PENSAO A FILHOS DE OPERARIO FALECIDO. SANCIONADA EM 06/11/63 1 not_a_document
norma 865/1963 1963-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE UMA PONTE EM MESTRE CAMPOS. SANCIONADA EM 06/11/63 1 not_a_document
norma 339/1963 1963-10-25 Resolução ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS TRINTA ( 30 ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR JONATHAS CARLOS DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE TEÓFILO OTONI; 1 not_a_document
norma 858/1963 1963-10-14 Lei Ordinária ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. SANCIONADA EM 16/10/63 1 not_a_document
norma 852/1963 1963-09-12 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE PRAÇA PUBLICA. PASSARÁ A DENOMINAR-SE "PRAÇA OLGA CORREA" A ATUAL PRAÇA DO CONGRESSO EM HOMENAGEM A SAUDOSA EXTINTA. SANCIONADA EM 16/09/63 1 not_a_document
norma 853/1963 1963-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE PERCENTAGEM SOBRE MULTAS POR INFRAÇÃO. SANCIONADA EM 16/09/63 1 not_a_document
norma 854/1963 1963-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. FICA DENOMINADA "TRAVESSA RODRIGO ROCHA" O TRECHO QUE PARTINDO DA RUA OTÁVIO OTTONI TERMINA NA ESTRADA SANTA CLARA (VENETA). SANCIONADA EM 16/09/63 1 not_a_document
norma 855/1963 1963-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. Travessa Francisco de Oliveira Santos (Chico Fotógrafo). SANCIONADA EM 16/09/1963 MODIFICADA PELA LEI Nº 1.176 DE 29/01/68 1 extracted
norma 857/1963 1963-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇAO DE PLACAS NUMERICAS PARA BICICLETAS E VEICULOS DE TRAÇAO ANIMAL. SANCIONADA EM 16/09/63 1 not_a_document