br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 806/1962 1962-11-30 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO. SANCIONADA EM 30/11/62 1 not_a_document
norma 807/1962 1962-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇAO DE DEPARTAMENTOS. SANCIONADA EM 30/11/62 1 not_a_document
norma 808/1962 1962-11-30 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS. SANCIONADA EM 30/11/62 1 not_a_document
norma 809/1962 1962-11-30 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO. SANCIONADA EM 30/11/62 1 not_a_document
norma 810/1962 1962-11-30 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS. SANCIONADA EM 30/11/62 1 not_a_document
norma 811/1962 1962-11-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1963. SANCIONADA EM 30/11/62 1 not_a_document
norma 812/1962 1962-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. SANCIONADA EM 01/12/62 1 not_a_document
norma 813/1962 1962-11-30 Lei Ordinária ISENTA A ASSOCIAÇAO RURAL DE TEOFILO OTONI DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 01/12/62 1 not_a_document
norma 814/1962 1962-11-30 Lei Ordinária CONCEDE TITULO DE CIDADA HONORARIA DE TEOFILO OTONI A IRMA HONORINA. SANCIONADA EM 01/12/62 1 not_a_document
norma 815/1962 1962-11-30 Lei Ordinária CONCEDE O TITULO DE CIDADA HONORARIA DE TEOFILO OTONI A IRMA MATILDE D. M. SANCIONADA EM 01/12/62 1 not_a_document
norma 816/1962 1962-11-30 Lei Ordinária DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE NOVEMBRO. SANCIONADA EM 01/12/62 1 not_a_document
norma 817/1962 1962-11-30 Lei Ordinária APROVA CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA AUTO VIAÇAO IRMAOS COSTA LDTA. SANCIONADA EM 01/12/62 1 not_a_document
norma 818/1962 1962-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 03/12/62 1 not_a_document
norma 799/1962 1962-05-29 Lei Ordinária AUMENTA PENSAO DE VIUVAS E FILHOS DE EX - SERVIDORES MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 02/06/62 1 not_a_document
norma 327/1962 1962-05-14 Resolução Concede 90 ( noventa ) dias de licença ao Vereador Ayres Ramos de Castro. . 1 not_a_document
norma 777/1962 1962-05-10 Lei Ordinária CONCEDE PENSAO A EX-PROFESSORA RURAL DO MUNICIPIO. SANCIONADA EM 10/05/62 1 not_a_document
norma 773/1962 1962-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 10/05/62 1 not_a_document
norma 774/1962 1962-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 10/05/62 1 not_a_document
norma 775/1962 1962-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. SANCIONADA EM 10/05/62 1 not_a_document
norma 776/1962 1962-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 10/05/62 1 not_a_document
norma 778/1962 1962-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 10/05/62 1 not_a_document
norma 779/1962 1962-05-09 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DISPOSICOES LEGAIS. SANCIONADA EM 10/05/62 1 not_a_document
norma 780/1962 1962-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSAO DO AUXILIO A ASSOCIACAO RURAL DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 10/05/62 1 not_a_document
norma 781/1962 1962-05-09 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO AO CENTRO DE CHOFERES DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 10/05/62 1 not_a_document
norma 782/1962 1962-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TERRENO EM DOACAO E ABRE CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUCAO DE PREDIO. SANCIONADA EM 10/05/62 1 not_a_document
norma 783/1962 1962-05-09 Lei Ordinária CRIA CARGO DE SECRETARIO DO J.A.M. SANCIONADA EM 10/05/62 1 not_a_document
norma 784/1962 1962-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBER TERRENO EM DOAÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇAO DE PREDIO ESCOLAR. SANCIONADA EM 11/05/62 1 not_a_document
norma 785/1962 1962-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PONTE SOBRE O RIO SANTO ANTONIO. SANCIONADA EM 11/05/62 1 not_a_document
norma 786/1962 1962-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇAO DE UMA PONTE SOBRE O RIO MUCURI E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/05/62 1 not_a_document
norma 787/1962 1962-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUÇAO DE OBRA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/05/62 1 not_a_document
norma 788/1962 1962-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE ESTRADAS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/05/62 1 not_a_document
norma 789/1962 1962-05-09 Lei Ordinária DA DENOMINAÇAO DE RUA. FICA O GOVERNO DO MUNICÍPIO AUTORIZADO A DENOMINAR " RUA PATRÍCIO GOMES ", A NOVA VIA PÚBLICA QUE VAI DA RUA MARCELO GUEDES ATÉ O RIO SANTO ANTONIO. SANCIONADA EM 11/05/62 1 not_a_document
norma 790/1962 1962-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/05/62 1 not_a_document
norma 791/1962 1962-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SANCIONADA EM 11/05/62 1 not_a_document
norma 792/1962 1962-05-09 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. FICA O GOVERNO DO MUNICÍPIO AUTORIZADO A DENOMINAR RUA " JOÃO FIGUEREDO " A NOVA VIA PÚBLICA QUE VAI DA RUA MANOEL DANTAS ATÉ O SEU PROLONGAMENTO. SANCIONADA EM 11/05/62 1 not_a_document
norma 793/1962 1962-05-09 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO CULTURAL BRASIL - E.E.U.U. SANCIONADA EM 11/05/62 1 not_a_document
norma 794/1962 1962-05-09 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE LIBANEZ. SANCIONADA EM 11/05/62 1 not_a_document
norma 795/1962 1962-05-09 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE CONCORDIA. SANCIONADA EM 11/05/62 1 not_a_document
norma 796/1962 1962-05-09 Lei Ordinária REGULAMENTA O ARTIGO 106 DOS ESTATUTOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 11/05/62 1 not_a_document
norma 797/1962 1962-05-09 Lei Ordinária CONCEDE PENSAO A VIUVAS DE EX - SERVIDORES MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 11/05/62 1 not_a_document
norma 798/1962 1962-05-09 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. FICA O GOVERNO DO MUNICÍPIO AUTORIZADO A DENOMINAR " RUA SEBASTIÃO RAMOS " A NOVA VIA PÚBLICA QUE VAI DA RUA MANOEL DANTAS, FRENTE DA PISCINA ATÉ SEU PROLONGAMENTO. SANCIONADA EM 11/05/62 1 not_a_document
norma 765/1962 1962-04-30 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇOS. SANCIONADA EM 30/04/62 ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 4° PELA LEI 3864. 1 not_a_document
norma 766/1962 1962-04-30 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇAO AO TIRO DE GUERRA NUMERO 102. SANCIONADA EM 30/04/62 1 not_a_document
norma 767/1962 1962-04-30 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AS OBRAS DA ESCOLA DO PATRONATO D. BOSCO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 30/04/62 1 not_a_document
norma 768/1962 1962-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TIRO DE GUERRA Nº 102, A CONSTRUÇÃO DO “STAND” DE TIRO E A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E UTENSÍLIOS. SANCIONADA EM 30/04/62 1 not_a_document
norma 769/1962 1962-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE PREDIO ESCOLAR EM BELO ORIENTE E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 30/04/62 1 not_a_document
norma 770/1962 1962-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇAO DE UM CEMITERIO EM BELO ORIENTE E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 30/04/62 1 not_a_document
norma 771/1962 1962-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM O MINISTERIO DA SAUDE, INSTITUI A TAXA DA'AGUA ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 30/04/62 1 not_a_document
norma 772/1962 1962-04-30 Lei Ordinária CONCEDE ISENCAO DE TRIBUTOS A COOPERATIVA DE LATICINIOS DE TEOFILO OTONI LTDA. SANCIONADA EM 02/05/62 1 not_a_document
norma 761/1962 1962-04-26 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO VALE DO MUCURI. SANCIONADA EM 27/04/62 1 not_a_document