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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 724/1961 1961-01-19 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO A OPERÁRIOS INVÁLIDOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 30/01/61 1 not_a_document
norma 725/1961 1961-01-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. SANCIONADA EM 30/01/61 1 not_a_document
norma 726/1961 1961-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO. SANCIONADA EM 30/01/61 1 not_a_document
norma 727/1961 1961-01-19 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA " BOCAIÚVA " A NOVA VIA PÚBLICA ABERTA NESTA CIDADE E QUE PARTINDO DO TÉRMINO DA RUA VISCONDE RIO BRANCO CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA ALFREDO SÁ, TERMINA NO BAIRRO VERA CRUZ. SANCIONADA EM 30/01/61 1 not_a_document
norma 728/1961 1961-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. SANCIONADA EM 30/01/61 1 not_a_document
norma 313/1961 1961-01-18 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO N° 254 1 not_a_document
norma 314/1961 1961-01-18 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 702/1960 1960-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE UMA PONTE. SANCIONADA EM 30/11/60 1 not_a_document
norma 715/1960 1960-12-29 Lei Ordinária ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. SANCIONADA EM 30/11/60 1 not_a_document
norma 312/1960 1960-11-30 Resolução APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVAS A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR PATRÍCIO FERREIRA GOMES. 1 not_a_document
norma 684/1960 1960-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CALÇAMENTO DE BAIRROS E RUAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. VETADA EM 23/06/60 1 not_a_document
norma 721/1960 1960-11-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1961. SANCIONADA EM 30/11/60 1 not_a_document
norma 701/1960 1960-11-29 Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. SANCIONADA EM 30/11/60 1 not_a_document
norma 703/1960 1960-11-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. FICA DENOMINADA " RUA ELVIRO OTTONI ", A NOVA VIA PÚBLICA, ABERTA NESTA CIDADE E QUE, PARTE DA RUA ANTONIO MENDES DE SOUZA E TERMINA NO CAMPO DO AMÉRICA, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. SANCIONADA EM 30/11/60 1 not_a_document
norma 704/1960 1960-11-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. FICA DENOMINADA " RUA FRANCISCO DE PAULA ", A NOVA VIA PÚBLICA ABERTA NESTA CIDADE E QUE PARTE DA RUA TEODOLINO PEREIRA E TERMINA NA RUA ANTONIO MENDES DE SOUZA " TRAVESSA " NO GRÃO PARÁ. SANCIONADA EM 30/11/60 1 not_a_document
norma 705/1960 1960-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO NO ALBERGUE “FREI DIMAS” E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 30/11/60 1 not_a_document
norma 706/1960 1960-11-29 Lei Ordinária CRIA NOVOS CARGOS DE PROFESSORAS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 30/11/60 1 not_a_document
norma 707/1960 1960-11-29 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO. SANCIONADA EM 30/11/60 1 not_a_document
norma 708/1960 1960-11-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE UMA RUA. FICA DENOMINADA " RUA JERONIMO DE OLIVEIRA ", A NOVA VIA PÚBLICA, ABERTA NESTA CIDADE, QUE PARTINDO DA RUA CORONEL RAMOS TERMINA NO RIO SANTO ANTONIO. SANCIONADA EM 30/11/60 1 not_a_document
norma 709/1960 1960-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO CÓRREGO MUTUM. SANCIONADA EM 30/11/60 1 not_a_document
norma 710/1960 1960-11-29 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES A VARIAS INSTITUIÇÕES DESTA |CIDADE. SANCIONADA EM 30/11/60 1 not_a_document
norma 711/1960 1960-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO DE BELO ORIENTE. SANCIONADA EM 30/11/60 1 not_a_document
norma 712/1960 1960-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS NO EXERCÍCIO DE 1960. SANCIONADA EM 30/11/60 1 not_a_document
norma 713/1960 1960-11-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE UMA RUA. FICA DENOMINADA " RUA MANOEL DANTAS ", A NOVA VIA PÚBLICA, ABERTA NESTA CIDADE, QUE PARTINDO DA RUA CAPITÃO LEONARDO TERMINA EM FRENTE A PRAÇA DE ESPORTES. SANCIONADA EM 30/11/60 1 not_a_document
norma 714/1960 1960-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS EM PONTES E ESTRADAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 30/11/60 1 not_a_document
norma 716/1960 1960-11-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 634. SANCIONADA EM 30/11/60 1 not_a_document
norma 717/1960 1960-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DE BARRA NOVA. SANCIONADA EM 30/11/60 1 not_a_document
norma 718/1960 1960-11-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA " AV. JOSE ADRIANO MARREY ", A AV. RIO BAHIA ATÉ O CAMPO DO SÃO JACINTO DA ESTRADA M.G. SANCIONADA EM 30/11/60 1 not_a_document
norma 719/1960 1960-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTAS NÃO CONTABILIZADAS NO EXERCÍCIO DE 1958. SANCIONADA EM 30/11/60 1 not_a_document
norma 720/1960 1960-11-29 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE NATAL. SANCIONADA EM 30/11/60 1 not_a_document
norma 310/1960 1960-11-28 Resolução CRIA O CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 311/1960 1960-11-28 Resolução AUMENTA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1 not_a_document
norma 700/1960 1960-11-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. SANCIONADA EM 24/11/60 1 not_a_document
norma 307/1960 1960-11-23 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 309/1960 1960-11-23 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Revogada pela Resolução 1247. 1 not_a_document
norma 308/1960 1960-11-22 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO DE T. OTONI. 1 not_a_document
norma 699/1960 1960-11-08 Lei Ordinária ISENTA A CIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CASEMG – DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE (10) DEZ ANOS. SANCIONADA EM 09/11/60 1 not_a_document
norma 306/1960 1960-10-26 Resolução AUTORIZA APOSIÇÃO DE RETRATO 1 not_a_document
norma 694/1960 1960-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE ÁGIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 03/11/60 1 not_a_document
norma 695/1960 1960-10-26 Lei Ordinária AUMENTA TAXA DE ÁGUA. SANCIONADA EM 03/11/60 1 not_a_document
norma 696/1960 1960-10-26 Lei Ordinária CRIA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. SANCIONADA EM 03/11/60 1 not_a_document
norma 697/1960 1960-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO. SANCIONADA EM 03/11/60 1 not_a_document
norma 698/1960 1960-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 09/11/60 1 not_a_document
norma 693/1960 1960-10-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 31/10/60 1 not_a_document
norma 303/1960 1960-10-17 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 304/1960 1960-10-17 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 305/1960 1960-10-17 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 692/1960 1960-08-16 Lei Ordinária APROVA CONTRATO DE EMPRESTIMO ENTRE A CAIXA ECONOMICA ESTADUAL E A PREFEITURA MUNICIPAL. SANCIONADA EM 17/08/60 1 not_a_document
norma 298/1960 1960-08-04 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 299/1960 1960-08-04 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document