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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 672/1959 1959-11-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 30/11/59 1 not_a_document
norma 673/1959 1959-11-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1960. SANCIONADA EM 30/11/59 1 not_a_document
norma 658/1959 1959-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇAO DE PREDIO ESCOLA NA COLONIA FRANCSICO SA. SANCIONADA EM 18/11/59 1 not_a_document
norma 659/1959 1959-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇAO DE ESTRADA. SANCIONADA EM 18/11/59 1 not_a_document
norma 660/1959 1959-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO. SANCIONADA EM 18/11/1959 1 not_a_document
norma 661/1959 1959-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA RECONSTRUÇAO DE MERCADO. SANCIONADA EM 18/11/59 1 not_a_document
norma 662/1959 1959-11-12 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO. SANCIONADA EM 18/11/59 1 not_a_document
norma 277/1959 1959-11-06 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 656/1959 1959-10-28 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇAO DA LEI NUMERO 562. SANCIONADA EM 06/11/59 1 not_a_document
norma 657/1959 1959-10-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS - RUA DOUTOR LOUREÇO PORTO, RUA HÉLIO OTONI, RUA AUGUSTO MARX, RUA DOUTOR EUSTÁQUIO PEIXOTO, RUA FREI HILÁRIO E RUA DOM JOSÉ DE HASS SANCIONADA EM 03/11/59 1 not_a_document
norma 276/1959 1959-10-24 Resolução SUGERE A CRIAÇÃO DA COMAP EM TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 275/1959 1959-10-23 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO 1 not_a_document
norma 654/1959 1959-10-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE BANCAS E DE AÇOUGUES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. SANCIONADA EM 22/10/59 1 not_a_document
norma 655/1959 1959-10-22 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DE DESPORTOS DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 22/10/59 1 not_a_document
norma 274/1959 1959-10-19 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO 1 not_a_document
norma 651/1959 1959-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. PRAÇA JÚLIO RODRIGUES SANCIONADA EM 19/10/1959 1 not_a_document
norma 652/1959 1959-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE AMORTIZAÇAO DE EMPRESTIMO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 19/10/59 1 not_a_document
norma 653/1959 1959-10-19 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 28/10/59 1 not_a_document
norma 650/1959 1959-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PONTE. SANCIONADA EM 16/10/59 1 not_a_document
norma 646/1959 1959-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE ESTRADA. SANCIONADA EM 08/10/59 1 not_a_document
norma 647/1959 1959-10-05 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO TERRENO ADQUIRIDO PARA O IBC. SANCIONADA EM 08/10/59 1 not_a_document
norma 648/1959 1959-10-05 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO. SANCIONADA EM 08/10/59 1 not_a_document
norma 649/1959 1959-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE IMOVEL E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 08/10/59 1 not_a_document
norma 638/1959 1959-09-28 Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇAO A FUNCIONARIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 08/10/59 1 not_a_document
norma 639/1959 1959-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PONTE E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 08/10/59 1 not_a_document
norma 640/1959 1959-09-28 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 08/10/59 1 not_a_document
norma 641/1959 1959-09-28 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 08/10/59 1 not_a_document
norma 642/1959 1959-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUÇAO DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 08/10/59 1 not_a_document
norma 643/1959 1959-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUÇAO DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 08/10/59 1 not_a_document
norma 644/1959 1959-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 08/10/59 1 not_a_document
norma 645/1959 1959-09-28 Lei Ordinária CONCEDE PENSAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 08/10/59 1 not_a_document
norma 637/1959 1959-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DA CADEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 07/08/59 1 not_a_document
norma 634/1959 1959-07-31 Lei Ordinária FÉRIAS PREMIO. SANCIONADA EM 07/08/59 1 not_a_document
norma 635/1959 1959-07-31 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 07/08/59 1 not_a_document
norma 636/1959 1959-07-31 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇAO DE MOVEIS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 07/08/59 1 not_a_document
norma 273/1959 1959-07-30 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 633/1959 1959-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 29/07/59 1 not_a_document
norma 272/1959 1959-07-24 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 632/1959 1959-07-24 Lei Ordinária DISPOE SOBRE O PLANO DE MELHORAMENTOS AE AUMENTO DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTOS, ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 29/07/59 1 not_a_document
norma 628/1959 1959-06-11 Lei Ordinária DISPOE SOBRE O LEVANTAMENTO DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE, ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 12/06/59 1 not_a_document
norma 629/1959 1959-06-11 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE APOSENTADORIA. SANCIONADA EM 12/06/59 1 not_a_document
norma 630/1959 1959-06-11 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 12/06/59 1 not_a_document
norma 631/1959 1959-06-11 Lei Ordinária PRAZO PARA TERMINO DE CONSTRUÇAO. SANCIONADA EM 12/06/59 1 not_a_document
norma 623/1959 1959-06-04 Lei Ordinária CONCEDE PENSAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 06/06/59 1 not_a_document
norma 624/1959 1959-06-04 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. VETADA REJEITADO O VETO, FOI PROMULGADA PELA MESA DA CÂMARA. 1 not_a_document
norma 625/1959 1959-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA RECONSTRUÇAO DE CEMITERIO, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 06/06/59 1 not_a_document
norma 626/1959 1959-06-04 Lei Ordinária CONCEDE PENSAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 06/05/59 1 not_a_document
norma 621/1959 1959-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUÇAO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELETRICA DO DISTRITO DE TOPAZIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 25/05/59 1 not_a_document
norma 617/1959 1959-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE LICENÇA DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 26/05/59 1 not_a_document
norma 618/1959 1959-05-25 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DA ESTAÇAO RODOVIARIA. SANCIONADA EM 25/05/59 1 not_a_document