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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 619/1959 1959-05-25 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A COMPRA E DOAÇAO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 25/05/59 1 not_a_document
norma 622/1959 1959-05-25 Lei Ordinária DISPOE SOBRE RETIFICAÇÃO DO RIO TODOS OS SANTOS, PROLONGAMENTO DE RUAS ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 25/05/59 1 not_a_document
norma 616/1959 1959-05-19 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 19/05/59 1 not_a_document
norma 615/1959 1959-05-18 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIOS. SANCIONADA EM 19/05/59 1 not_a_document
norma 614/1959 1959-05-12 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A AQUISIÇAO E DOAÇAO DE IMOVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 12/05/59 1 not_a_document
norma 613/1959 1959-05-08 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ISENÇAO DE IMPOSTOS E TAXAS. SANCIONADA EM 11/05/59 1 not_a_document
norma 271/1959 1959-05-06 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃ 1 not_a_document
norma 270/1959 1959-04-26 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 269/1959 1959-04-22 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 267/1959 1959-04-20 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 268/1959 1959-04-20 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 264/1959 1959-04-17 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 265/1959 1959-04-17 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 266/1959 1959-04-17 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 263/1959 1959-04-16 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 259/1959 1959-04-15 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 49 DA RESOLUÇÃO N° 124 ( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 448. 1 not_a_document
norma 260/1959 1959-04-15 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 261/1959 1959-04-15 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 262/1959 1959-04-15 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 280/1959 1959-04-09 Resolução CIDADÃ HONORÁRIA da cidade de Teófilo Otoni a Irmã Maria Amália, Diretora da Escola Normal e Ginásio “ São Francisco“. 1 unsupported_format
norma 620/1959 1959-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETADA REJEITADO O VETO, FOI PROMULGADA PELA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 612/1959 1959-01-29 Lei Ordinária CONSIDERA ESTÁVEIS OPERÁRIOS DA PREFEITURA QUE CONTAREM MAIS DE 5 ANOS DE ATIVIDADE. SANCIONADA EM 30/01/59 1 not_a_document
norma 254/1959 1959-01-27 Resolução MODIFICA OS ARTS 124 E 125 DA RESOLUÇÃO N° 124 1 not_a_document
norma 255/1959 1959-01-27 Resolução LOCALIZA GABINETE DO VICE-PREFEITO 1 not_a_document
norma 256/1959 1959-01-27 Resolução APOSIÇÃO DE RETRATO 1 not_a_document
norma 257/1959 1959-01-27 Resolução MODIFICA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO N° 124 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 611/1959 1959-01-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 28/01/59 1 not_a_document
norma 605/1959 1959-01-22 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 24/01/59 1 not_a_document
norma 606/1959 1959-01-22 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 24/01/59 1 not_a_document
norma 607/1959 1959-01-22 Lei Ordinária CONCEDE PERCENTAGEM. SANCIONADA EM 24/01/59 1 not_a_document
norma 608/1959 1959-01-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 24/01/59 1 not_a_document
norma 609/1959 1959-01-22 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 24/01/59 1 not_a_document
norma 610/1959 1959-01-22 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 197º DA LEI NUMERO 260. SANCIONADA EM 24/01/59 1 not_a_document
norma 604/1959 1959-01-21 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 21/01/59 1 not_a_document
norma 253/1959 1959-01-20 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO AO EXERCÍCIO DE 1958 1 not_a_document
norma 252/1959 1959-01-17 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO 1 not_a_document
norma 251/1959 1959-01-16 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 250/1958 1958-11-29 Resolução APROVA CONTRATO A SER CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O HOSPITAL SANTA ROSALIA. 1 not_a_document
norma 599/1958 1958-11-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1959. SANCIONADA EM 01/12/58 1 not_a_document
norma 600/1958 1958-11-29 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O AUTOMOVEL CLUBE DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 03/12/58 1 not_a_document
norma 601/1958 1958-11-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ISENÇAO DE IMPOSTOS E TAXAS. SANCIONADA EM 03/12/58 1 not_a_document
norma 602/1958 1958-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PONTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 03/12/58 1 not_a_document
norma 603/1958 1958-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA RESCISAO DO CONTRATO DE CONCESSAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO. SANCIONADA EM 03/12/58 1 not_a_document
norma 598/1958 1958-11-19 Lei Ordinária DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE NOVEMBRO. SANCIONADA EM 20/11/58 1 not_a_document
norma 249/1958 1958-11-16 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 591/1958 1958-11-13 Lei Ordinária CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 14/11/58 1 not_a_document
norma 592/1958 1958-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA INSTALAÇAO DE POÇO ARTESIANO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 14/11/58 1 not_a_document
norma 593/1958 1958-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA RECONSTRUÇAO DE PREDIO ESCOLAR NO POVOADO PASTO DO GOVERNO. SANCIONADA EM 14/11/58 1 not_a_document
norma 594/1958 1958-11-13 Lei Ordinária MODIFICA O ARTIGO DE LEI. SANCIONADA EM 14/11/58 1 not_a_document
norma 595/1958 1958-11-13 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ISENÇAO DE IMPOSTOS E TAXAS. SANCIONADA EM 14/11/58 1 not_a_document