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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 551/1958 1958-01-24 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO RURAL DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 29/01/58 1 not_a_document
norma 552/1958 1958-01-24 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA SAO CRISTOVAO PARA CHOFERES. SANCIONADA EM 29/01/58 1 not_a_document
norma 553/1958 1958-01-24 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA. SANCIONADA EM 29/01/58 1 not_a_document
norma 236/1958 1958-01-17 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 235/1958 1958-01-12 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 526/1957 1957-11-21 Lei Ordinária AUTORIZA EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 23/11/56 1 not_a_document
norma 549/1957 1957-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONVENIO PARA TRATAMENTO DA AGUA, CONSTRUÇAO DA NOVA DUTORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 04/11/57 1 not_a_document
norma 550/1957 1957-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA CALÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 04/11/57 1 not_a_document
norma 233/1957 1957-10-15 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: são concedidos cento e setenta e nove dias de licença ao Vereador José Benedito de Almeida Santana 1 not_a_document
norma 234/1957 1957-10-15 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: trinta dias de licença ao Vereador Geraldo Ottoni Porto. 1 not_a_document
norma 546/1957 1957-08-30 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇOES. SANCIONADA EM 05/09/57 1 not_a_document
norma 547/1957 1957-08-30 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES. SANCIONADA EM 05/09/57 1 not_a_document
norma 548/1957 1957-08-30 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇAO D. BOSCO. SANCIONADA EM 05/09/57 1 not_a_document
norma 232/1957 1957-07-19 Resolução AUTORIZA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE PAVÃO. 1 not_a_document
norma 231/1957 1957-07-18 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: São concedidos cinco dias de licença ao Vereador Ruy Campos. 1 not_a_document
norma 230/1957 1957-07-15 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: São concedidos trinta dias de licença ao Vereador Edival Simões 1 not_a_document
norma 229/1957 1957-06-07 Resolução DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 544/1957 1957-06-07 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE UMA RUA. FICA DENOMINADA " TRAVESSA TEODOMIRO GOMES " A TRAVESSA QUE PARTINDO DO FIM DA AVENIDA ISRAEL PINHEIRO, LIGA A RUA DR. CARVALHO BORGES. SANCIONADA EM 10/06/57 1 not_a_document
norma 545/1957 1957-06-07 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A UNIAO ESTUDANTIL DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 10/06/57 1 not_a_document
norma 226/1957 1957-05-31 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: São concedidos 30 ( trinta ) dias de licença ao Vereador Arno Franz Froede. 1 not_a_document
norma 227/1957 1957-05-31 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: São concedidos 30 ( trinta ) dias de licença ao Vereador Antonio Barbosa. 1 not_a_document
norma 228/1957 1957-05-31 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: São concedidos 90 ( noventa ) dias de licença ao Vereador José Benedito de Almeida Santana. 1 not_a_document
norma 543/1957 1957-05-28 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE CHOFERES DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 29/05/57 1 not_a_document
norma 225/1957 1957-05-26 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: São concedidos 179 ( cento e setenta e nove ) dias de licença ao Vereador Dr. Raul Gazzinelli Sobrinho 1 not_a_document
norma 540/1957 1957-05-07 Lei Ordinária CRIA A TAXA DE CADASTRO IMOBILIARIO. SANCIONADA EM 11/05/57 1 not_a_document
norma 541/1957 1957-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇAO DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 11/05/57 1 not_a_document
norma 542/1957 1957-05-07 Lei Ordinária REVOGA LEI, AUTORIZA PERMUTA DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 11/05/57 1 not_a_document
norma 224/1957 1957-04-26 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Fica autorizada a aposição do retrato do falecido cidadão Dr. Manoel Esteves Ottoni. 1 not_a_document
norma 534/1957 1957-04-26 Lei Ordinária MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI NUMERO 520. SANCIONADA EM 02/05/57 1 not_a_document
norma 535/1957 1957-04-26 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/05/57 1 not_a_document
norma 536/1957 1957-04-26 Lei Ordinária APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SANCIONADA EM 02/05/57 1 not_a_document
norma 537/1957 1957-04-26 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/05/57 1 not_a_document
norma 538/1957 1957-04-26 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O SEMPRE VIVA ESPORTE CLUBE. SANCIONADA EM 02/05/57 1 not_a_document
norma 539/1957 1957-04-26 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 02/05/57 1 not_a_document
norma 223/1957 1957-04-25 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: São concedidos 10 ( dez ) dias de licença ao Vereador Antonio Barbosa. 1 not_a_document
norma 222/1957 1957-04-22 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: São concedidos 90 ( noventa ) dias de licença ao Vereador Geraldo Ottoni Porto. 1 not_a_document
norma 527/1957 1957-01-29 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULOS. SANCIONADA EM 31/01/57 1 not_a_document
norma 528/1957 1957-01-29 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMOS POR ANTECIPAÇAO DE RECEITA. SANCIONADA EM 31/01/57 1 not_a_document
norma 529/1957 1957-01-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 31/01/57 1 not_a_document
norma 530/1957 1957-01-29 Lei Ordinária AUTORIZA REFORMA DE TITULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 31/01/57 1 not_a_document
norma 531/1957 1957-01-29 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO COMERCIAL DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 31/01/57 1 not_a_document
norma 532/1957 1957-01-29 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDAE PUBLICA O CLUBE DE CAÇADORES DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 31/01/57 1 not_a_document
norma 533/1957 1957-01-29 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA: AUTORIZA ALIENAR LOTE. SANCIONADA EM 31/01/57 1 not_a_document
norma 220/1957 1957-01-24 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1956. 1 not_a_document
norma 221/1957 1957-01-24 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: São concedidos 60 ( sessenta ) dias de licença ao Vereador Geraldo Ottoni Porto. 1 not_a_document
norma 219/1956 1957-01-21 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 217/1956 1957-01-15 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 218/1956 1957-01-15 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 522/1956 1956-11-21 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 22/11/56 1 not_a_document
norma 523/1956 1956-11-21 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 22/11/56 1 not_a_document