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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 596/1958 1958-11-13 Lei Ordinária CONCEDE FAVORES FISCAIS AOS HOTÉIS QUE SE ESTABELECEREM EM TEÓFILO OTONI, E FIXA AS CONDIÇÕES PARA ESSA CONDIÇÃO. SANCIONADA EM 14/11/58 1 not_a_document
norma 597/1958 1958-11-13 Lei Ordinária EFETIVA PROFESSORAS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 14/11/58 1 not_a_document
norma 247/1958 1958-11-07 Resolução AUMENTA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 248/1958 1958-11-07 Resolução FIXA O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO 1 not_a_document
norma 582/1958 1958-11-07 Lei Ordinária AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONARIOS APOSENTADOS E INVALIDOS E VIUVAS DE EX-FUNCIONARIOS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 10/11/58 1 not_a_document
norma 583/1958 1958-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE UM MURO. SANCIONADA EM 10/11/58 1 not_a_document
norma 584/1958 1958-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA AUXILIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 10/11/58 1 not_a_document
norma 585/1958 1958-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA RECONSTRUÇAO DE UMA PONTE. SANCIONADA EM 10/11/58 1 not_a_document
norma 586/1958 1958-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA RECONSTRUÇAO DE UMA PONTE (SOBRE O CORREGO SAO JERONIMO). SANCIONADA EM 10/11/58 1 not_a_document
norma 587/1958 1958-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM MURO. SANCIONADA EM 10/11/58 1 not_a_document
norma 588/1958 1958-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE UMA PONTE (SOBRE O CORREGO GENIPAPO). SANCIONADA EM 10/11/58 1 not_a_document
norma 589/1958 1958-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA ESCOAMENTO DE UMA LAGOA. SANCIONADA EM 10/11/58 1 not_a_document
norma 590/1958 1958-11-07 Lei Ordinária CONCEDE PENSAO A VIUVA E ORFAO DE EX-FUNCIONARIO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 10/11/58 1 not_a_document
norma 578/1958 1958-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 31/10/58 1 not_a_document
norma 579/1958 1958-10-31 Lei Ordinária AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. SANCIONADA EM 31/10/58 1 not_a_document
norma 580/1958 1958-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 31/10/58 1 not_a_document
norma 581/1958 1958-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA ARRENDAMENTO. SANCIONADA EM 31/10/58 1 not_a_document
norma 576/1958 1958-10-30 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ISENÇAO DE TRIBUTOS. SANCIONADA EM 31/10/58 1 not_a_document
norma 577/1958 1958-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA PERDAO DE MULTAS DE DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 31/10/58 1 not_a_document
norma 246/1958 1958-10-18 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 245/1958 1958-07-25 Resolução MODIFICA A CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA TELEFÔNICO AUTOMÁTICO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 574/1958 1958-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. SANCIONADA EM 24/07/58 1 not_a_document
norma 575/1958 1958-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 24/07/58 1 not_a_document
norma 244/1958 1958-06-06 Resolução APROVA CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ILUMINAÇÃO DA CIDADE DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 570/1958 1958-05-09 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 10/05/58 1 not_a_document
norma 571/1958 1958-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA ALUGUEL DE COMODO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 10/05/58 1 not_a_document
norma 572/1958 1958-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 10/05/58 1 not_a_document
norma 573/1958 1958-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 10/05/58 1 not_a_document
norma 242/1958 1958-04-23 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 243/1958 1958-04-23 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 240/1958 1958-04-18 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 241/1958 1958-04-18 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 568/1958 1958-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA ALUGUEL DE CÔMODO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 11/02/58 1 not_a_document
norma 569/1958 1958-02-10 Lei Ordinária REVOGA ARTIGO DE LEI Nº 283, DE 26 DE SETEMBRO DE 1952. SANCIONADA EM 11/02/58 1 not_a_document
norma 558/1958 1958-02-07 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇAO DE PREDIO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/02/58 1 not_a_document
norma 237/1958 1958-02-03 Resolução DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
norma 238/1958 1958-02-03 Resolução CRIA O CARGO DE AUXILIAR-DATILÓGRAFO DA CÂMARA. 1 not_a_document
norma 239/1958 1958-02-03 Resolução “ APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1957 “. 1 not_a_document
norma 555/1958 1958-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA LOCAÇAO DE COMODO NO MERCADO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 06/02/58 1 not_a_document
norma 556/1958 1958-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PONTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/02/58 1 not_a_document
norma 557/1958 1958-02-03 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA: AUTORIZA PREFEITURA CONTRAIR EMPRÉSTIMO. SANCIONADA EM 06/02/58 1 not_a_document
norma 559/1958 1958-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE CEMITERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/02/58 1 not_a_document
norma 560/1958 1958-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/02/58 1 not_a_document
norma 561/1958 1958-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇAO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/02/58 1 not_a_document
norma 562/1958 1958-02-03 Lei Ordinária CONCEDE PERCENTAGEM. SANCIONADA EM 06/02/58 1 not_a_document
norma 563/1958 1958-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/02/58 1 not_a_document
norma 564/1958 1958-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS A FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 06/02/58 1 not_a_document
norma 565/1958 1958-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/02/58 1 not_a_document
norma 566/1958 1958-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA GRATIFICAÇÃO. SANCIONADA EM 06/02/58 1 not_a_document
norma 554/1958 1958-01-30 Lei Ordinária APROVA O PLANO RODOVIARIO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 01/02/58 1 not_a_document