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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 524/1956 1956-11-21 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ACEITAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 22/11/56 1 not_a_document
norma 525/1956 1956-11-21 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 22/11/56 1 not_a_document
norma 216/1956 1956-11-19 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 508/1956 1956-11-11 Lei Ordinária AUMENTA PERCENTAGEM PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA SANITARIA. SANCIONADA EM 11/11/56 1 not_a_document
norma 501/1956 1956-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/56 1 not_a_document
norma 502/1956 1956-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA CRIAÇAO DE ENSINO SUPLETIVO DE ADULTOS E ADOLESCENTES. SANCIONADA EM 11/11/56 1 not_a_document
norma 503/1956 1956-11-09 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/56 1 not_a_document
norma 504/1956 1956-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/56 1 not_a_document
norma 505/1956 1956-11-09 Lei Ordinária AUMENTA TAXA DE MATANÇA. SANCIONADA EM 11/11/56 1 not_a_document
norma 506/1956 1956-11-09 Lei Ordinária AUMENTA A TAXA DE AGUA E ESGOTOS. SANCIONADA EM 11/11/56 1 not_a_document
norma 507/1956 1956-11-09 Lei Ordinária AUMENTA A TAXA DE CARIDADE E EDUCAÇAO. SANCIONADA EM 11/11/56 1 not_a_document
norma 509/1956 1956-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA PERFURAÇAO DE POÇOS ARTESIANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 11/11/56 1 not_a_document
norma 510/1956 1956-11-09 Lei Ordinária REVIGORA CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/56 1 not_a_document
norma 511/1956 1956-11-09 Lei Ordinária REVIGORA CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/56 1 not_a_document
norma 512/1956 1956-11-09 Lei Ordinária REVIGORA CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/56 1 not_a_document
norma 513/1956 1956-11-09 Lei Ordinária REVIGORA O CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/56 1 not_a_document
norma 514/1956 1956-11-09 Lei Ordinária REVIGORA CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/56 1 not_a_document
norma 515/1956 1956-11-09 Lei Ordinária REVIGORA CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/56 1 not_a_document
norma 516/1956 1956-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇAO DE VEICULOS. SANCIONADA EM 11/11/56 1 not_a_document
norma 517/1956 1956-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. SANCIONADA EM 11/11/56 1 not_a_document
norma 518/1956 1956-11-09 Lei Ordinária AUMENTA TAXA DE LICENÇA DE AUTOMOVEL E CAMINHAO PARTICULAR. SANCIONADA EM 11/11/56 1 not_a_document
norma 519/1956 1956-11-09 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO. SANCIONADA EM 11/11/56 1 not_a_document
norma 520/1956 1956-11-09 Lei Ordinária AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. SANCIONADA EM 11/11/56 1 not_a_document
norma 521/1956 1956-11-09 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1957. SANCIONADA EM 08/11/56 1 not_a_document
norma 215/1956 1956-11-05 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 496/1956 1956-10-31 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES. SANCIONADA EM 03/08/56 1 not_a_document
norma 497/1956 1956-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇAO DE UMA MOTONIVELADORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 03/11/56 1 not_a_document
norma 498/1956 1956-10-31 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO. SANCIONADA EM 03/11/56 1 not_a_document
norma 499/1956 1956-10-31 Lei Ordinária AUMENTA PENSAO DE VIUVAS DE EX-FUNCIONARIOS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 03/11/56 1 not_a_document
norma 500/1956 1956-10-31 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ACEITAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 03/11/56 1 not_a_document
norma 214/1956 1956-10-16 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 492/1956 1956-08-31 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO. SANCIONADA EM 03/08/56 1 not_a_document
norma 490/1956 1956-07-31 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CIRCULO OPERARIO DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 03/08/56 1 not_a_document
norma 491/1956 1956-07-31 Lei Ordinária CRIA A ASSISTÊNCIA ESCOLAR. SANCIONADA EM 03/08/56 1 not_a_document
norma 494/1956 1956-07-31 Lei Ordinária MODIFICA OS ARTIGOS 1º PARAGRAFO UNCO E ARTIGO 4º DA LEI 433. SANCIONADA EM 03/08/56 1 not_a_document
norma 495/1956 1956-07-31 Lei Ordinária CONCEDE PERDÃO A DÍVIDA ATIVA. SANCIONADA EM 03/08/56 1 not_a_document
norma 213/1956 1956-07-30 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 489/1956 1956-07-25 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A "UNIAO OPERARIA BENEFICIENTE DE TEOFILO OTONI". SANCIONADA EM 26/07/56 1 not_a_document
norma 212/1956 1956-07-20 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 211/1956 1956-07-19 Resolução Licença ao Vereador Edival Simões. 0 no document
norma 488/1956 1956-07-19 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE 07 DE SETEMBRO "CANINHA VERDE". SANCIONADA EM 24/07/56 1 not_a_document
norma 486/1956 1956-06-28 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O AMERICA FUTEBOL CLUBE. SANCIONADA EM 28/06/56 1 not_a_document
norma 487/1956 1956-06-19 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AUTOMÓVEL CLUBE DE TEÓFILO OTONI. VETADO 1 not_a_document
norma 485/1956 1956-05-15 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA: REGULAMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS. VETADO 1 not_a_document
norma 209/1956 1956-04-30 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 210/1956 1956-04-30 Resolução DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 481/1956 1956-04-30 Lei Ordinária A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A MANDAR ERIGIR O BUSTO DO DR. LORENÇO OTTONI PORTO. SANCIONADA EM 11/05/56 1 not_a_document
norma 482/1956 1956-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBER DOAÇAO. SANCIONADA EM 11/05/56 1 not_a_document
norma 483/1956 1956-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBER DOAÇAO. SANCIONADA EM 11/05/56 1 not_a_document
norma 484/1956 1956-04-30 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE UMA RUA. FICA DENOMINADA RUA " ENGENHEIRO CELSO MURTA ", A NOVA VIA PÚBLICA ABERTA NESTA CIDADE, E QUE, PARTINDO DA ESTRADA RIO BAHIA TERMINA NO ANTIGO HOSPITAL SÃO CRISTOVÃO, PERTENCENTE AO D.N.E.R. SANCIONADA EM 11/05/56 1 extracted