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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 443/1955 1955-11-14 Lei Ordinária PROIBE A OCUPAÇAO DE VIAS PUBLICAS POR VEICULOS EM REPAROS PERNOITE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 14/11/55. 1 not_a_document
norma 433/1955 1955-10-31 Lei Ordinária DISPOE SOBRE BOLSA DE ESTUDOS PARA OS ESTUDANTES TEOFILOTONENSE. SANCIONADA EM 14/11/55. E MODIFICADA PELA LEI Nº494 DE 03/08/56. 1 not_a_document
norma 434/1955 1955-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 14/11/55. 1 not_a_document
norma 435/1955 1955-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PREDIOS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 14/11/55. 1 not_a_document
norma 436/1955 1955-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUÇAO DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 14/11/55. 1 not_a_document
norma 437/1955 1955-10-31 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO A UMA PROFESSORA MUNICIPAL. SANCIONADA EM 14/11/55. 1 not_a_document
norma 439/1955 1955-10-31 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO. SANCIONADA EM 14/11/55. 1 not_a_document
norma 440/1955 1955-10-31 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 14/11/55. 1 extracted
norma 441/1955 1955-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE MERCADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 14/11/55. 1 not_a_document
norma 196/1955 1955-10-24 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 195/1955 1955-10-21 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 438/1955 1955-10-21 Lei Ordinária REVIGORA CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 14/11/55. 1 not_a_document
norma 194/1955 1955-10-18 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 432/1955 1955-08-22 Lei Ordinária DISPÕE COMÉRCIO DE LEITE. VETADA EM 03/09/55. 1 not_a_document
norma 421/1955 1955-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 06/08/55. 1 not_a_document
norma 422/1955 1955-07-30 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 06/08/55. 1 not_a_document
norma 423/1955 1955-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR EM HASTA PUBLICA OS PREDIOS DO TIRO DE GUERRA NUMERO 102 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/08/55 1 not_a_document
norma 424/1955 1955-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 06/08/55. 1 not_a_document
norma 425/1955 1955-07-30 Lei Ordinária CONCEDE PLUSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/08/55. 1 not_a_document
norma 426/1955 1955-07-30 Lei Ordinária CRIA ESCOLAS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 06/08/55. ALTERADA PELA LEI 3813. 1 not_a_document
norma 427/1955 1955-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/08/55. 1 not_a_document
norma 428/1955 1955-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA AQUIZIÇAO DE IMOVEL DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/08/55. 1 not_a_document
norma 429/1955 1955-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 06/08/55. 1 not_a_document
norma 430/1955 1955-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA GRATIFICAÇAO. SANCIONADA EM 06/08/55. 1 not_a_document
norma 431/1955 1955-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER PERCENTAGEM. SANCIONADA EM 06/08/55. 1 not_a_document
norma 193/1955 1955-07-20 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 192/1955 1955-07-19 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 419/1955 1955-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/05/55. 1 not_a_document
norma 420/1955 1955-04-30 Lei Ordinária CRIA O CARGO DA ASSISTENCIA DA PREFEITURA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/05/55. 1 not_a_document
norma 416/1955 1955-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA FORNECIEMNTO DE MEDICAMENTOS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/05/55. 1 not_a_document
norma 417/1955 1955-04-28 Lei Ordinária REVIGORA A LEI NUMERO 384. SANCIONADA EM 02/05/55. 1 not_a_document
norma 418/1955 1955-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMOS POR ANTECIPAÇAO DE RECEITA. 1 not_a_document
norma 411/1955 1955-04-27 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/05/55. 1 not_a_document
norma 412/1955 1955-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/05/55. 1 not_a_document
norma 414/1955 1955-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/05/55. 1 not_a_document
norma 415/1955 1955-04-27 Lei Ordinária DISPOE SOBRE PERDAO DE DIVIDA ATIVA. SANCIONADA EM 02.05.55. 1 not_a_document
norma 413/1955 1955-04-24 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/05/55. 1 not_a_document
norma 191/1955 1955-04-19 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 190/1955 1955-04-18 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 407/1955 1955-02-01 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 01/02/55. 1 not_a_document
norma 188/1955 1955-01-28 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 189/1955 1955-01-28 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 404/1955 1955-01-28 Lei Ordinária MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI NUMERO 390. SANCIONADA EM 01/02/55. 1 not_a_document
norma 405/1955 1955-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇAO DO SERVIÇO DE VIGILANCIA NOTURNA MUNICIPAL. SANCIONADA EM 01/02/55. 1 not_a_document
norma 406/1955 1955-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 01/02/55. 1 not_a_document
norma 408/1955 1955-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA 01/02/55. 1 not_a_document
norma 409/1955 1955-01-28 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 01/02/55. 1 not_a_document
norma 410/1955 1955-01-28 Lei Ordinária A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. SANCIONADA EM 01/02/55. 1 not_a_document
norma 187/1954 1954-12-15 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO 1 not_a_document
norma 400/1954 1954-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBER DOAÇAO. SANCIONADA EM 20/12/54. 1 not_a_document