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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 401/1954 1954-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇAO DE CAMINHAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 20/12/54. 1 not_a_document
norma 402/1954 1954-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA OPERAÇAO DE CREDITO. SANCIONADA EM 20/12/54. 1 not_a_document
norma 403/1954 1954-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE JARDIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 20/12/54. 1 not_a_document
norma 395/1954 1954-12-08 Lei Ordinária AUMENTA PERCENTAGEM PARA LANÇAMENTOS E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL DE CASAS ALUGADAS. SANCIONADA EM 07/12/54. 1 not_a_document
norma 397/1955 1954-12-08 Lei Ordinária INSTITUE A TAXA DE DISTRIBUIÇAO DA TRADUÇAO. SANCIONADA EM 07/12/54. 1 not_a_document
norma 390/1954 1954-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUÇAO DE OBRA, REALIZAÇAO DE OPERAÇAO DE CREDITO, ABRE CREDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 07/12/54. 1 not_a_document
norma 391/1954 1954-12-03 Lei Ordinária CRIA TAXA DE LIGAÇAO DE AGUA E ESGOTO. SANCIONADA EM 07/12/54. 1 not_a_document
norma 392/1954 1954-12-03 Lei Ordinária AUMENTA PREÇO DE JAZIGO PERPETUO. SANCIONADA EM 07/12/54. 1 not_a_document
norma 393/1954 1954-12-03 Lei Ordinária AUMENTA TAXA D'AGUA E ESGOTO. SANCIONADA EM 07/12/54. 1 not_a_document
norma 394/1954 1954-12-03 Lei Ordinária AUMENTA PERCENTAGEM PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL DE CASAS ALUGADAS. SANCIONADA EM 07/12/54. 1 not_a_document
norma 396/1954 1954-12-03 Lei Ordinária REGISTRA A TABELA PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO. SANCIONADA EM 07/12/54. 1 not_a_document
norma 398/1954 1954-12-03 Lei Ordinária AUMENTA A TAXA DE EXPEDIENTE . SANCIONADA EM 07/12/54. 1 not_a_document
norma 399/1954 1954-12-03 Lei Ordinária A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: REVOGA LEI. SANCIONADA EM 07/12/54. 1 not_a_document
norma 186/1954 1954-11-29 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO 1 not_a_document
norma 370/1953 1954-11-04 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53. 1 not_a_document
norma 184/1954 1954-10-27 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 185/1954 1954-10-27 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 388/1954 1954-10-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 28/10/54. 1 not_a_document
norma 389/1954 1954-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 28/10/54. 1 not_a_document
norma 181/1954 1954-07-16 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 182/1954 1954-07-16 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 183/1954 1954-07-16 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO 1 not_a_document
norma 180/1954 1954-06-12 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 387/1954 1954-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA OPERAÇAO DE CREDITO. SANCIONADA EM 12/06/54. 1 not_a_document
norma 374/1954 1954-05-06 Lei Ordinária REVIGORA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL E MOBILIÁRIA DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 07/05/54. 1 not_a_document
norma 375/1954 1954-05-06 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇAO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNCIPAIS. SANCIONADA EM 07/05/54. 1 not_a_document
norma 376/1954 1954-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 07/05/54. 1 not_a_document
norma 377/1954 1954-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 07/05/54. 1 not_a_document
norma 378/1954 1954-05-06 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 07/05/54. 1 not_a_document
norma 379/1954 1954-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA PERFURAÇAO DE POÇOS ARTESIANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 07/05/54. 1 not_a_document
norma 380/1954 1954-05-06 Lei Ordinária A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA : CONCEDE PENSÃO. SANCIONADA EM 07/05/54. 1 not_a_document
norma 381/1954 1954-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 07/05/54. 1 not_a_document
norma 382/1954 1954-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE LUZ E ENERGIA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 07/05/54. 1 not_a_document
norma 383/1954 1954-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇAO DE BOMBAS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 07/05/54. 1 not_a_document
norma 384/1954 1954-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇAO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 07/05/54. 1 not_a_document
norma 385/1954 1954-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 07/05/54. 1 not_a_document
norma 386/1954 1954-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O TERMINO DOS PREDIOS ESCOLARES DO MUCURI, CLEMENTE FRANCISCO E SAO JULIAO. SANCIONADA EM 07/05/54. 1 not_a_document
norma 178/1954 1954-01-28 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 179/1954 1954-01-28 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 177/1954 1954-01-26 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 175/1954 1954-01-25 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 176/1954 1954-01-25 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 373/1954 1954-01-21 Lei Ordinária AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 21/01/54. 1 not_a_document
norma 174/1953 1954-01-20 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 173/1953 1954-01-19 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 172/1953 1954-01-18 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 170/1953 1954-01-16 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 171/1953 1954-01-15 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 169/1953 1953-11-26 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 364/1953 1953-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53. 1 not_a_document