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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 340/1953 1953-05-29 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. 1 not_a_document
norma 341/1953 1953-05-29 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. 1 not_a_document
norma 342/1953 1953-05-29 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. 1 not_a_document
norma 343/1953 1953-05-29 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. 1 not_a_document
norma 399/1953 1953-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA 1 not_a_document
norma 323/1953 1953-04-30 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/05/53. 1 not_a_document
norma 324/1953 1953-04-30 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 05/05/53. 1 not_a_document
norma 325/1953 1953-04-30 Lei Ordinária A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: FICA O PREFEITO AUTORIZADO A CONSTRUIR ESTRADA. SANCIONADA EM 05/05/53. 1 not_a_document
norma 152/1953 1953-04-25 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 151/1953 1953-04-21 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 150/1953 1953-04-16 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 321/1953 1953-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 05/02/53. 1 not_a_document
norma 149/1953 1953-01-30 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 147/1953 1953-01-27 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO 1 not_a_document
norma 148/1953 1953-01-27 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 146/1953 1953-01-21 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 144/1952 1953-01-17 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 145/1952 1953-01-17 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 458/1956 1952-11-25 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 1956- SANCIONADA EM 30/11/1955 1 not_a_document
norma 306/1952 1952-11-10 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇAO. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 307/1952 1952-11-10 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1953. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 308/1952 1952-11-10 Lei Ordinária CONCEDE PENSAO E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52. REVOGADA PELA LEI 6521. 1 not_a_document
norma 309/1952 1952-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇAO DE TERRENO A "RADIO TEOFILO OTONI". SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 310/1952 1952-11-10 Lei Ordinária A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: CONCEDE ABONO DE NATAL. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 311/1952 1952-11-10 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. FICA DENOMINADA RUA DR. J. MENDES DE SOUZA, A RUA QUE COMPORTA A FUTURA PRAÇA DE ESPORTES. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 312/1952 1952-11-10 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DA FUTURA PRAÇA DE ESPORTES E O ESTADIO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 313/1952 1952-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇAO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 314/1952 1952-11-10 Lei Ordinária MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI NUMERO 280. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 315/1952 1952-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA LOTEAMENTO E ALIENAÇAO EM HASTA PUBLICA DO MORRO DO CRUZEIRO. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 316/1952 1952-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEIS. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 318/1952 1952-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 319/1952 1952-11-10 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIAS PUBLICAS. FICAM DENOMINADOS DE ABDALAH CURI E JOAQUIM COLARES, DOIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DO DISTRITO DE TOPÁZIO. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 302/1952 1952-10-31 Lei Ordinária AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONARIOS APOSENTADOS. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 303/1952 1952-10-31 Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇAO AO ENCARREGADOS DO SERVIÇO DE TRANSITO. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 304/1952 1952-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 305/1952 1952-10-31 Lei Ordinária AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 293/1952 1952-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 294/1952 1952-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 295/1952 1952-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 296/1952 1952-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 297/1952 1952-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 298/1952 1952-10-29 Lei Ordinária CRIA O CURSO DE ALFABETIZAÇAO DE ADULTOS E ADOLESCENTES. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 299/1952 1952-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇAO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 300/1952 1952-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 301/1952 1952-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PREDIO ESCOLAR E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52. 1 not_a_document
norma 143/1952 1952-10-27 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO 1 not_a_document
norma 142/1952 1952-10-22 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 140/1952 1952-10-21 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 141/1952 1952-10-21 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 139/1952 1952-10-16 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document