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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 138/1952 1952-09-27 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 284/1952 1952-09-27 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 01/10/52. 1 not_a_document
norma 285/1952 1952-09-27 Lei Ordinária DISPOE SOBRE CULTURA DE FRUTAS, HORTALIÇAS E FLORES NO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI.DISPOE SOBRE CULTURA DE FRUTAS, HORTALIÇAS E FLORES NO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 01/10/52. 1 not_a_document
norma 286/1952 1952-09-27 Lei Ordinária A PREFEITURA PROMOVERA, ANUALMENTE NO MES DE JANEIRO UMA EX-POSIÇAO DE ARTE A QUE PODERAO CONCORRER PINTORES ESCULTORES ARQUITETOS E ILUSTRADORES. SANCIONADA EM 01/10/52. 1 not_a_document
norma 287/1952 1952-09-27 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL- SANCIONADA EM 01/10/1952 1 not_a_document
norma 288/1952 1952-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 01/10/52. 1 not_a_document
norma 289/1952 1952-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 01/10/52. 1 not_a_document
norma 290/1952 1952-09-27 Lei Ordinária FICA O SR. PREFEITO DO MUNICIPIO AUTORIZADO A CONCEDER UM AUXILIO DE CR$5.000,00 AO ESPORTE CLUBE VILA NOVA, DESTA CIDADE, PARA APARELHAMENTO DO SEU CAMPO DE FUTEBOL. SANCIONADA EM 01/10/52. 1 not_a_document
norma 291/1952 1952-09-27 Lei Ordinária FICA O SR. PREFEITO DO MUNICIPIO AUTORIZADO A MANDAR IMPRIMIR O MAPA GEOGRAFICO DO MUNICIPIO, NA ESCOLA CONVENIENTE E UM ALBUM DE MAPAS DISTRITAIS, PARA FINS ESCOLARES DE DIVULGAÇAO. SANCIONADA EM 01/10/52. 1 not_a_document
norma 292/1952 1952-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA A OPERAÇAO DE CREDITO. SANCIONADA EM 01/10/52. 1 not_a_document
norma 137/1952 1952-09-24 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO 1 not_a_document
norma 282/1952 1952-09-24 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ACEITAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 26/09/52. 1 not_a_document
norma 283/1952 1952-09-24 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DOAÇAO DE TERRENO. SANCIONADA EM 26/09/52. 1 not_a_document
norma 136/1952 1952-08-20 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO 1 not_a_document
norma 135/1952 1952-08-09 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 273/1952 1952-08-08 Lei Ordinária ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 13/08/52. 1 not_a_document
norma 274/1952 1952-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇAO DE VEICULOS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 13/08/52. 1 not_a_document
norma 275/1952 1952-08-08 Lei Ordinária APROVA DESPESA A REGULARIZAR E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 13/08/52. 1 not_a_document
norma 276/1952 1952-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 13/08/52. 1 not_a_document
norma 277/1952 1952-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 13/08/52. 1 not_a_document
norma 278/1952 1952-08-08 Lei Ordinária A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: AUTORIZA AUXILIO ANUAL. SANCIONADA EM 13/08/52. 1 not_a_document
norma 279/1952 1952-08-08 Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. SANCIONADA EM 13/08/52. 1 not_a_document
norma 280/1952 1952-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA DE MINAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 13/08/52. ALTERADA PELA LEI 314/1952. 1 extracted
norma 281/1952 1952-08-08 Lei Ordinária APROVA E AUTORIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO DE AGUA E CONSTRUÇAO DO MERCADO MUNICIPIO. SANCIONADA EM 13/08/52. 1 not_a_document
norma 131/1952 1952-08-07 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 132/1952 1952-08-07 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 133/1952 1952-08-07 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 134/1952 1952-08-07 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO 1 not_a_document
norma 130/1952 1952-07-28 Resolução DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL 1 not_a_document
norma 128/1952 1952-07-24 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 129/1952 1952-07-24 Resolução DECRETA A PERDA DE MANDATO DO SR. JOÃO GABRIEL DA COSTA. 1 not_a_document
norma 271/1952 1952-07-24 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 25/07/52. 1 not_a_document
norma 272/1952 1952-07-24 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 25/07/52. 1 not_a_document
norma 127/1952 1952-07-22 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 125/1952 1952-07-19 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 126/1952 1952-07-19 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 123/1952 1952-07-18 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 122/1952 1952-07-17 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 124/1952 1952-07-17 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI; DECRETA E A MESA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: REGIMENTO INTERNO REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 448 1 not_a_document
norma 120/1952 1952-07-16 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 121/1952 1952-07-16 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 119/1952 1952-07-07 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 268/1952 1952-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 26/06/52. 1 not_a_document
norma 269/1952 1952-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 26/06/52. 1 not_a_document
norma 270/1952 1952-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 26/06/52. 1 not_a_document
norma 262/1952 1952-06-23 Lei Ordinária A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: FICA O PREFEITO AUTORIZADO A CONSTRUIR TRECHO RODOVIÁRIO. SANCIONADA EM 26/06/52. 1 not_a_document
norma 263/1952 1952-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 26/06/52. 1 not_a_document
norma 264/1952 1952-06-23 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 26/06/52. 1 not_a_document
norma 265/1952 1952-06-23 Lei Ordinária A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: AUTORIZA DESPESA. SANCIONADA EM 26/06/52. 1 not_a_document
norma 266/1952 1952-06-23 Lei Ordinária A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: AUTORIZA REPAROS. SANCIONADA EM 26/06/52. 1 extracted