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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 365/1953 1953-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53. 1 not_a_document
norma 371/1953 1953-11-05 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53. 1 not_a_document
norma 369/1953 1953-11-04 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ISENÇAO DE TRIBUTOS. SANCIONADA EM 05/11/53. 1 not_a_document
norma 372/1953 1953-11-04 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53. 1 not_a_document
norma 361/1953 1953-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53. 1 not_a_document
norma 362/1953 1953-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53. 1 not_a_document
norma 363/1953 1953-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA LOTEAMENTO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53. 1 not_a_document
norma 366/1953 1953-11-03 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEIS. SANCIONADA EM 05/11/53. 1 not_a_document
norma 367/1953 1953-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53. 1 not_a_document
norma 368/1953 1953-11-03 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1954. SANCIONADA EM 05/11/53. 1 not_a_document
norma 360/1953 1953-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 28/10/53. 1 not_a_document
norma 359/1953 1953-10-23 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 24/10/53. 1 not_a_document
norma 155/1953 1953-10-22 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 355/1959 1953-10-22 Lei Ordinária A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: PRORROGA PRAZO. SANCIONADA EM 22/10/53. 1 not_a_document
norma 356/1953 1953-10-22 Lei Ordinária REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI NUMERO 283. SANCIONADA EM 22/10/53. 1 not_a_document
norma 357/1953 1953-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 22/10/53. 1 not_a_document
norma 358/1953 1953-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA OPERAÇAO DE CREDITO. SANCIONADA EM 22/10/53. 1 not_a_document
norma 153/1953 1953-10-20 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 154/1953 1953-10-20 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 156/1953 1953-10-20 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 157/1953 1953-10-20 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 158/1953 1953-10-20 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO 1 not_a_document
norma 159/1953 1953-10-20 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 160/1953 1953-10-20 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 161/1953 1953-10-20 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 162/1953 1953-10-20 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 350/1953 1953-07-31 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 29/07/53. 1 not_a_document
norma 351/1953 1953-07-31 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. SANCIONADA EM 29/07/53. 1 not_a_document
norma 352/1953 1953-07-31 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 03/08/53. 1 not_a_document
norma 353/1953 1953-07-31 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 03/08/53 1 not_a_document
norma 354/1953 1953-07-31 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO. PROMULGADA EM 15/08/53. 1 not_a_document
norma 347/1953 1953-07-25 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/07/53. 1 not_a_document
norma 346/1953 1953-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA OPERAÇAO DE CREDITO. SANCIONADA EM 25/07/53. 1 not_a_document
norma 348/1953 1953-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/07/53. 1 not_a_document
norma 349/1953 1953-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA RECONSTRUÇAO DE JARDIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 25/07/53. 1 not_a_document
norma 345/1953 1953-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 22/06/53. 1 not_a_document
norma 326/1953 1953-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA A DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. 1 not_a_document
norma 328/1953 1953-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 02/06/53. 1 not_a_document
norma 344/1953 1953-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇAO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 05/06/53. 1 not_a_document
norma 327/1953 1953-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 02/06/53. 1 not_a_document
norma 329/1953 1953-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 02/06/53. 1 not_a_document
norma 330/1953 1953-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 02/06/53. 1 not_a_document
norma 331/1953 1953-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. 1 not_a_document
norma 332/1953 1953-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. 1 not_a_document
norma 333/1953 1953-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. 1 not_a_document
norma 334/1953 1953-05-29 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. 1 not_a_document
norma 335/1953 1953-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. 1 not_a_document
norma 336/1953 1953-05-29 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. 1 not_a_document
norma 337/1953 1953-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. 1 not_a_document
norma 338/1953 1953-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. 1 not_a_document