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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 91/1952 1952-01-15 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 92/1952 1952-01-15 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 93/1952 1952-01-15 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 94/1952 1952-01-15 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 236/1951 1952-01-10 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 10/01/1952 1 not_a_document
norma 237/1951 1952-01-10 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO. SANCIONADA EM 11/01/1952 1 not_a_document
norma 90/1952 1952-01-09 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 89/1952 1952-01-07 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 228/1951 1951-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO SANCIONADA EM 31/12/1951 1 not_a_document
norma 233/1951 1951-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA RECONSTRUÇÃO DE PONTE SANCIONADA EM 31/12/1951 1 not_a_document
norma 234/1951 1951-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA VENDA EM HASTA PÚBLICA. SANCIONADA EM 11/12/1951 1 not_a_document
norma 235/1951 1951-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO. SANCIONADA EM 11/123/1951 1 not_a_document
norma 87/1951 1951-11-23 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 88/2011 1951-11-23 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 86/1951 1951-11-21 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 232/1951 1951-11-21 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR SANCIONADA EM 31/12/1951 1 not_a_document
norma 226/1951 1951-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO. SACNIONADA EM 31/12/1951 1 not_a_document
norma 227/1951 1951-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO SANCIONADA EM 31/12/1951 1 not_a_document
norma 229/1951 1951-11-19 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO SANCIONADA EM 03/12/1951 1 not_a_document
norma 230/1951 1951-11-19 Lei Ordinária CONCEDE ABONO SANCIONADA EM 19/11/1951 1 not_a_document
norma 231/1951 1951-11-19 Lei Ordinária RECEITA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1952 1 not_a_document
norma 219/1951 1951-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO PELA CONSTRUÇÃO DE PONTES. SANCIONADA EM 03/12/1951 1 not_a_document
norma 220/1951 1951-11-16 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SANCIONADA EM 03/12/1951 1 not_a_document
norma 221/1951 1951-11-16 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SANCIONADA EM 03/12/1951 1 not_a_document
norma 224/1951 1951-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO SANCIONADA EM 03/12/1951 1 not_a_document
norma 225/1951 1951-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO SANCIONADA EM 08/12/1951 1 not_a_document
norma 84/1951 1951-11-13 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 85/1951 1951-11-13 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 82/1951 1951-11-08 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 83/1951 1951-11-08 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 222/1951 1951-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO SANCIONADA EM 03/12/1951 1 not_a_document
norma 81/1951 1951-10-25 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 80/1951 1951-10-24 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 217/1951 1951-10-24 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/10/1951 1 not_a_document
norma 218/1951 1951-10-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/10/1951 1 not_a_document
norma 216/1951 1951-10-23 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 25/10/1951 1 not_a_document
norma 214/1951 1951-10-16 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 25/10/1951 1 not_a_document
norma 215/1951 1951-10-16 Lei Ordinária ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS DO MUNICÍPIO. SANCIONADA EM 25/10/1951 1 not_a_document
norma 207/1951 1951-09-17 Lei Ordinária FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR UM MATADOURO NO LUGAR DENOMINADO PEDRO VERSIANI. 1 not_a_document
norma 211/1951 1951-09-17 Lei Ordinária FICA DENOMINADA "TRAVESSA PLACIDO MARTINS" O TRECHO A PARTIR DA RUA BENEDITO VALADARES ENTRE O PREDIO DE PROPRIEDADE DO SR. AMADEU SA E FUNDOS DA PENSAO FLORESTA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 77/1951 1951-09-05 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 78/1951 1951-09-05 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO; 1 not_a_document
norma 79/1951 1951-09-05 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 206/1951 1951-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO EM PEDRO VERSIANI SANCIONADA EM 17/09/1951 1 not_a_document
norma 208/1951 1951-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA UMA CONSTRUÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 17/09/1951 1 not_a_document
norma 209/1951 1951-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA PENSÃO MENSAL. SACNIONADA EM 17/09/1951 1 not_a_document
norma 210/1951 1951-09-05 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO SANCIONADA EM 17/09/1951 1 not_a_document
norma 212/1951 1951-09-05 Lei Ordinária DENOMINA BAIRRO FREI DIMAS SANCIONADA EM 17/09/1951 1 not_a_document
norma 213/1951 1951-09-05 Lei Ordinária DENOMINA RUA ARY GRAÇA. SANCIONADA EM 17/09/1951 1 not_a_document
norma 204/1951 1951-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO EM TOPÁZIO. SANCIONADA EM27/07/1951 1 not_a_document