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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 174/1951 1951-04-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 24/04/1951 1 not_a_document
norma 175/1951 1951-04-23 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 24/04/1951 1 not_a_document
norma 171/1951 1951-04-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 not_a_document
norma 170/1951 1951-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E CARGOS DE PROFESSORES. SANCIONADA EM 19/04/1951 1 not_a_document
norma 168/1951 1951-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA ALUGAR UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 24/04/1951 1 not_a_document
norma 169/1951 1951-04-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E CARGOS DE PROFESSORES. SANCIONADA EM 24/04/1951 1 not_a_document
norma 161/1951 1951-04-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 14/04/1951 1 extracted
norma 163/1951 1951-04-14 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 14/04/1951 1 not_a_document
norma 164/1951 1951-04-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 14/04/1951 1 not_a_document
norma 57/1951 1951-04-13 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 58/1951 1951-04-13 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 162/1951 1951-04-13 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 14/04/1951 1 not_a_document
norma 165/1951 1951-04-13 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 14/04/1951 1 not_a_document
norma 166/1951 1951-04-13 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 14/04/1951 1 not_a_document
norma 56/1951 1951-04-02 Resolução A CÂMARA DE MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 160/1951 1951-01-31 Lei Ordinária FICA CONSIDERADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 1º DE FEVEREIRO DATA DE POSSE DO NOVO PREFEITO DO MUNICIPIO. 1 not_a_document
norma 186/1951 1951-01-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 28/06/1951 1 not_a_document
norma 119/1950 1950-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA ALUGAR UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 1 not_a_document
norma 121/1950 1950-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 1 not_a_document
norma 122/1949 1950-11-30 Lei Ordinária CRIA CARGOS E FIXA VENCIMENTOS. 1 not_a_document
norma 156/1950 1950-11-24 Lei Ordinária PRORROGA POR MAIS 2 ANOS O PRAZO PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO AUTOMÓVEL CLUBE DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 28/11/1950 1 not_a_document
norma 157/1950 1950-11-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 28/11/1950 1 not_a_document
norma 158/1950 1950-11-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 28/11/1950 1 not_a_document
norma 159/1950 1950-11-24 Lei Ordinária SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. SANCIONADA EM 28/11/1950 1 not_a_document
norma 153/1950 1950-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA ENCASCALHAMENTO SANCIONADA EM 06/11/1950 1 not_a_document
norma 154/1950 1950-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/11/1950 1 not_a_document
norma 155/1950 1950-10-25 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 06/11/1950 1 not_a_document
norma 55/1950 1950-10-24 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 149/1950 1950-10-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 27/10/1950 1 not_a_document
norma 150/1950 1950-10-24 Lei Complementar ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 27/10/1950 1 not_a_document
norma 150/1950 1950-10-24 Lei Ordinária ART. 1° - FICA O SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO AUTORIZADO A DISPENDER ATÉ A QUANTIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) COMO AUXÍLIO , PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NO LUGAR DENOMINADO CANA BRAVA, DISTRITO DE PEDRO VERSIANI. 1 not_a_document
norma 151/1950 1950-10-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL - SANCIONADA EM 06/11/1950 1 not_a_document
norma 152/1950 1950-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE ESTRADAS SANCIONADA EM 06/11/1950 1 not_a_document
norma 53/1950 1950-10-23 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 54/1950 1950-10-23 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 140/1950 1950-10-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 25/10/1950 1 not_a_document
norma 141/1950 1950-10-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 25/10/1950 1 not_a_document
norma 142/1950 1950-10-20 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADO EM 25/10/1950 1 not_a_document
norma 143/2013 1950-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/10/1950 1 not_a_document
norma 144/1950 1950-10-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 25/10/1950 1 not_a_document
norma 145/1950 1950-10-20 Lei Ordinária ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. SANCIONADA EM 25/10/1950 1 not_a_document
norma 146/1950 1950-10-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO. SANCIONADA EM 25/10/1950 1 not_a_document
norma 147/1950 1950-10-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/10/1950 1 not_a_document
norma 148/2013 1950-10-20 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO. SANCIONADA EM 27/10/1950 1 not_a_document
norma 52/1950 1950-10-19 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 50/1950 1950-10-18 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 51/1950 1950-10-18 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 49/1950 1950-07-27 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 138/1950 1950-07-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES SANCIONADA EM 02/08/1950 1 not_a_document
norma 139/1950 1950-07-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS SANCIONADA EM 02/08/1950 1 not_a_document