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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 105/1949 1949-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE ESTRADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 22/11/1949 1 not_a_document
norma 31/1949 1949-10-27 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO. 1 not_a_document
norma 32/1949 1949-10-27 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 99/1949 1949-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATO COM O SERVIÇO NACIONAL DE MALÁRIA SANCIONADA EM 26/10/1949 1 not_a_document
norma 30/1949 1949-10-23 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 97/1949 1949-10-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SANCIONADA EM 25/10/1949 1 not_a_document
norma 98/2013 1949-10-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 25/10/1949 1 not_a_document
norma 29/1949 1949-10-21 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Fica aprovado o regimento interno da secretaria da Câmara 1 not_a_document
norma 96/1949 1949-10-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 22/10/1949 1 not_a_document
norma 94/2013 1949-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA E SUBURBANA DO DISTRITO DE CRISPIM JAQUES. SANCIONADA EM 30/09/1949 1 not_a_document
norma 95/1949 1949-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA E SUBURBANA DO DISTRITO DE PEDRO VERSIANI SANCIONADA EM 29/09/1949 1 not_a_document
norma 27/1949 1949-09-28 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 28/1949 1949-09-28 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 92/2013 1949-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL SANCIONADA EM 04/08/1949 1 not_a_document
norma 93/1949 1949-08-04 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 04/08/1949 1 not_a_document
norma 89/1949 1949-07-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 04/08/1949 1 not_a_document
norma 91/1949 1949-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO SANCIONADA EM 04/08/1949 1 not_a_document
norma 90/1949 1949-07-27 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAR EMPRÉSTIMO 1 not_a_document
norma 26/1949 1949-07-18 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 24/1949 1949-07-15 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 25/1949 1949-07-15 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 22/1949 1949-06-07 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 23/1949 1949-06-07 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 20/1949 1949-06-06 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 21/1949 1949-06-06 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 88/1949 1949-05-16 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 16/05/1949 1 not_a_document
norma 84/1949 1949-05-02 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 16/05/1949 1 not_a_document
norma 85/1949 1949-05-02 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 16/05/1949 1 not_a_document
norma 86/1949 1949-05-02 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 16/05/1949 1 not_a_document
norma 87/2013 1949-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO SANCIONADA EM 16/05/1949 1 not_a_document
norma 83/1949 1949-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL SANCIONADA EM 30/04/1949 1 not_a_document
norma 19/1949 1949-04-27 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 81/1949 1949-04-27 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇAO DE DESPESAS FEITAS NO EXERCICIO DE 1947, POR PREFEITO NOMEADO. SANCIONADA EM 30/04/49. 1 not_a_document
norma 82/1949 1949-04-27 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 30/04/49. 1 not_a_document
norma 80/1949 1949-04-26 Lei Ordinária DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE ESCOLAS RURAIS E CARGOS DE PROFESSORES. SANCIONADA EM 30/04/49. 1 not_a_document
norma 18/1949 1949-04-05 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 79/1949 1949-04-05 Lei Ordinária DENUNCIA CONTRATO CELEBRADO ENTRE A CAMARA E FRANCISCO SOARES DE SA. SANCIONADA EM 07/04/49. 1 not_a_document
norma 15/1949 1949-04-01 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 16/1949 1949-04-01 Resolução A CÂMARA DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 17/1949 1949-04-01 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO 1 not_a_document
norma 14/1949 1949-03-28 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 106/1949 1949-03-10 Lei Ordinária SUPLEMENTA DOTAÇAO DE ORÇAMENTO VIGENTE. SANCIONBADA EM 23/11/1949 1 not_a_document
norma 75/1949 1949-02-16 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AQUISIÇAO DE FORMICIDA. SANCIONADA EM 16/02/49. 1 not_a_document
norma 76/1949 1949-02-15 Lei Ordinária DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE ESCOLA. SANCIONADA EM 16/02/49. 1 not_a_document
norma 77/1955 1949-02-15 Lei Ordinária DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE ESCOLA. SANCIONADA EM 16/02/49. 1 not_a_document
norma 78/1949 1949-02-15 Lei Ordinária CONCEDE DESCONTO DE DEZ POR CENTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL DO IMPOSTO DE INDUSTRIAIS E PROFISSOES. SANCIONADA EM 16/02/49. 1 not_a_document
norma 71/1949 1949-02-11 Lei Ordinária CONCEDE ADICIONAIS DE 10% AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS COM TRINTA ANOS DE SERVIÇO. 1 not_a_document
norma 72/1949 1949-02-11 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇAO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA A CONSTRUÇAO DE NUCLEO RESIDENCIAIS. SANCIONADA EM 14/02/48. 1 not_a_document
norma 73/1949 1949-02-11 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇAO DE IMPOSTO PARA INDUSTRIAS. SANCIONADA EM 14/02/49. 1 not_a_document
norma 74/1949 1949-02-11 Lei Ordinária CLASSIFICA AS PROFESSORAS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 14/02/49. 1 not_a_document