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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/1949 1949-01-26 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 11/1949 1949-01-20 Resolução A CÂMARA DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 12/1949 1949-01-20 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 10/1949 1949-01-19 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 14/1948 1948-12-15 Lei Ordinária DISPOE SOBRE CANCELAMENTO, REDUÇAO DE DEBITOS DE IMPOSTO E TAXAS MUNICIPAIS, MULTAS E FORMA DE PAGAMENTO. SANCIONADA EM 17/02/48 1 not_a_document
norma 68/1948 1948-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA PRORROGAÇAO DO PRAZO DE ARRENDAMENTO DOS COMODOS DO MERCADO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 07/12/48. 1 not_a_document
norma 69/1948 1948-12-07 Lei Ordinária ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 07/12/48. 1 not_a_document
norma 70/1949 1948-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O CUSTEIO DA CONSTRUÇAO DO JAZIDO PERPETUO PARA O NERVAL DE FIGUEIREDO. SANCIONADA EM 07/12/48. 1 not_a_document
norma 49/1948 1948-11-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE FERIAS PREMIO REMUNERADAS. SANCIONADA EM 23/10/48. 1 not_a_document
norma 56/1948 1948-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA RECONSTRUÇAO DE ESTRADA. SANCIONADA EM 30/11/48. 1 not_a_document
norma 57/1948 1948-11-29 Lei Ordinária FAZ ELEVAÇOES DE SUBVENÇOES. SANCIONADA EM 30/11/48. 1 not_a_document
norma 58/1948 1948-11-29 Lei Ordinária EXTINGUE E CRIA CARGOS. SANCIONADA EM 30/11/48. 1 not_a_document
norma 59/1948 1948-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE UM PREDIO ESCOLAR EM PAVAO. SANCIONADA EM 30/11/48. 1 not_a_document
norma 60/1948 1948-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DO MERCADO DE BIAS FORTES. SANCIONADA EM 30/11/48. 1 not_a_document
norma 61/1948 1948-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DO MATADOURO DESTA CIDADE. SANCIONADA EM 30/11/48. 1 not_a_document
norma 62/1948 1948-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DO CEMITERIO DE TOPAZIO. SANCIONADA EM 30/11/48. 1 not_a_document
norma 63/1948 1948-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DO PREDIO ESCOLAR DE BIAS FORTES. SANCIONADA EM 30/11/48. 1 not_a_document
norma 64/1948 1948-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DO MERCADO DE PAVAO. SANCIONADA EM 30/11/48. 1 not_a_document
norma 65/1948 1948-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DO PREDIO ESCOLAR DE SAO BENEDITO. SANCIONADA EM 30/11/48. 1 not_a_document
norma 66/1948 1948-11-29 Lei Ordinária REAJUSTA SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. PROMULGADA EM 30/11/48. 1 not_a_document
norma 67/1948 1948-11-29 Lei Ordinária A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: A RECEITA DO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI PARA O EXERCICIO DE 1949, E ORÇADA EM CR$2.350.00(DOIS MILHOES, TREZENTOS E CINCOENTA CRUZEIROS) DE ACORDO COM A SEGUINTE DESCRIMINAÇAO. SANCIONADA EM 30/11/48. 1 not_a_document
norma 50/1948 1948-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 12/11/48. 1 not_a_document
norma 51/1948 1948-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAR O SERVIÇO DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, MEDIANTE CONCORRENCIA PUBLICA. SANCIONADA EM 12/11/48. 1 not_a_document
norma 52/2013 1948-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS COM O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE PAVÃO. SANCIONADA EM 12/11/1948 1 not_a_document
norma 53/1948 1948-11-12 Lei Ordinária CONCEDE PRORROGAÇAO DE PRAZO PARA CONSTRUÇAO NA ANTIGA PRAÇA ARGOLO. SANCIONADA EM 12/11/48. 1 not_a_document
norma 54/1948 1948-11-12 Lei Ordinária MODIFICA A DENOMINAÇAO DE UM BAIRRO DA CIDADE. PASSA A DENOMINAR-SE " BAIRRO MANOEL PIMENTA", COMO JUSTA HOMENAGEM DA POPULAÇÃO TEOFILOTONENSE A MEMORIA DO SAUDOSO MÉDICO E BENFEITOR DO POVO, O ATUAL "BAIRRO VENETA". SANCIONADA EM 12/11/48. 1 not_a_document
norma 9/1948 1948-11-11 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE T. OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO (trinta dias de licença ao Sr. Vereador Antonio Rodrigues) 1 not_a_document
norma 7/1948 1948-10-19 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE T. OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: são concedidos sessenta dias de licença ao Senhor vereador João Prates. 1 not_a_document
norma 8/1948 1948-10-19 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE T. OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 160 dias de licença ao vereador João Gouvêa Filho 1 not_a_document
norma 5/1948 1948-10-18 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: sessões ordinárias realizar-se-ão nos dias úteis iniciando às 3:30, a exceção dos sábados. 1 not_a_document
norma 6/1948 1948-10-18 Resolução CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: São concedidos 20 dias de licença, ao senhor vereador Antonio Rodrigues. 1 not_a_document
norma 48/1948 1948-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CONTRATAR COM PESSOA OU EMPRESA QUE SE ORGANIZAR, O SERVIÇO DE INSTALAÇAO E EXPLORAÇAO DE UMA REDE TELEFONICA. SANCIONADA EM 29/09/48. 1 not_a_document
norma 55/1948 1948-08-23 Lei Ordinária FAZ DOAÇAO DE TERRENO A COMUNIDADE EVANGELICA. SANCIONADA EM 30/11/48. 1 not_a_document
norma 42/1948 1948-07-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 28/06/48. 1 not_a_document
norma 45/1948 1948-07-29 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM O LEVANTAMENTO DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE. SANCIONADA EM 04/08/48. 1 not_a_document
norma 46/1948 1948-07-29 Lei Ordinária REVOGA POR MAIS DOIS ANOS O PRAZO PARA O ERMINO DE CONSTRUÇAO EM TERRENO DOADO AO AUTOMOVEL CLUBE. SANCIONADA EM 04/08/48. 1 not_a_document
norma 47/1948 1948-07-29 Lei Ordinária CONCEDE DIARIAS A FISCAIS. SANCIONADA EM 04/08/48. 1 not_a_document
norma 43/1948 1948-07-28 Lei Ordinária ANULA PARCIALMENTE DOTAÇOES DO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 28/07/48. 1 not_a_document
norma 44/1948 1948-07-28 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 28/07/48. 1 not_a_document
norma 4/1948 1948-07-09 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: aberto o crédito especial de cr$ 6.000,00 ( seis mil cruzeiros ) 1 not_a_document
norma 41/1948 1948-05-25 Lei Ordinária CRIA O QUADRO DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 10/06/48. 1 not_a_document
norma 38/1948 1948-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 22/05/1948 1 not_a_document
norma 39/1948 1948-05-22 Lei Ordinária DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE ESCOLA. SANCIONADA EM 22/05/48. 1 not_a_document
norma 40/1948 1948-05-22 Lei Ordinária CONCEDE PERCENTAGEM A FUNCIONARIOS DO FISCO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 22/05/48. 1 not_a_document
norma 37/1948 1948-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICIPIO A RECEBER DOAÇAO DE UMA FAIXA DE TERRENOS E DISPOE SOBRE ABERTURA DE RUA. SANCIONADA EM 21/05/48. 1 not_a_document
norma 36/1948 1948-05-20 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE UMA VIA PUBLICA. FICA DENOMINADO TRAVESSA GUALDIM MARTINS O TRECHO DE RUA A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO SÁ, ENTRE OS PRÉDIOS Nº 140 E 156, NO DISTRITO DA CIDADE. SANCIONADA EM 21/05/48. 1 not_a_document
norma 33/1948 1948-05-19 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. SANCIONADA EM 19/05/48 E REVOGADA PELA LEI Nº 5.954 DE 04/08/09. 1 not_a_document
norma 34/1948 1948-05-19 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DE UM CHAFARIZ PUBLICO NO BAIRRO DO VENETA, DISTRITO DA CIDADE. SANCIONADA EM 19/05/48 1 not_a_document
norma 35/1948 1948-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSAO DE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 19/05/48 1 not_a_document
norma 32/1948 1948-05-18 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 19/05/48 1 not_a_document