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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 48/1950 1950-07-26 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 135/1950 1950-07-26 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO SANCIONADA EM 27/07/1950 1 extracted
norma 137/1950 1950-07-26 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO SANCIONADA EM 27/07/1950 1 not_a_document
norma 134/1950 1950-05-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DIGO SUPLEMENTAR SANCIONADA EM 03/06/1950 1 not_a_document
norma 47/1950 1950-05-24 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 132/1950 1950-05-24 Lei Ordinária REVIGORA A DOAÇÃO DE TERRENOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE TEÓFILO OTONI E PRORROGA PRAZOS PARA EDIFICAÇÕES EM LOTES DA ANTIGA PRAÇA ARGOLO. SANCIONADA EM 03/06/1950 1 not_a_document
norma 133/1950 1950-05-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 03/06/1950 1 not_a_document
norma 131/1950 1950-05-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 06/05/1950 ALTERADO O ART. 131 PELA LEI 2761. 1 not_a_document
norma 117/1950 1950-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA DE VIAGEM DO INSPETOR ESCOLAR. 1 not_a_document
norma 118/1950 1950-04-25 Lei Ordinária CONCEDE DESPESAS DE VIAGEM DO INSPETOR ESCOLAR 1 not_a_document
norma 130/1950 1950-04-25 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SQNCIONADA EM 06/05/1950 1 not_a_document
norma 43/1950 1950-04-24 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 44/1950 1950-04-24 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 45/1950 1950-04-24 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 46/1950 1950-04-24 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 42/1950 1950-04-22 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 41/1950 1950-04-20 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 37/1950 1950-04-13 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 127/1950 1950-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO SANCIONADA EM 13/02/1950 1 not_a_document
norma 129/1950 1950-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MATRICULA E VACINAÇÃO DE CÃES EM TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 01/04/1950 1 not_a_document
norma 128/1950 1950-03-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL VETADA 1 not_a_document
norma 40/1950 1950-03-15 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 38/1950 1950-03-14 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 39/1950 1950-03-14 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 248/1950 1950-02-15 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVA: REVOGA ARTIGO. VETADO EM 04/03/52. 1 not_a_document
norma 136/1950 1950-02-13 Lei Ordinária °- FICA O SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO AUTORIZADO A ASSINAR COM A SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONTRATO NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO À CADEIA PÚBLICA LOCAL. 1 not_a_document
norma 36/1950 1950-02-08 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 126/1950 1950-02-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 13/02/1950 1 not_a_document
norma 124/1950 1950-02-01 Lei Ordinária CRIA CARGOS E VENCIMENTOS. SANCIONADA EM 03/02/1950 1 not_a_document
norma 125/1950 1950-02-01 Lei Ordinária CONCEDE DESCONTO DE 10% PARA O PAGAMENTO INTEGRAL DE IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. SANCIONADA EM 03/02/1950 1 not_a_document
norma 35/1950 1950-01-31 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 116/1950 1950-01-30 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS COM DIVERSAS CONSTRUÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/12/1949 1 not_a_document
norma 34/1950 1950-01-24 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 33/1950 1950-01-19 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 120/1950 1950-01-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E CARGOS DE PROFESSORES. 1 not_a_document
norma 123/1950 1950-01-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL SANCIONADA EM 03/02/1950 1 not_a_document
norma 109/1949 1949-11-30 Lei Ordinária SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. SANCIONBADA EM 02/12/1949 1 not_a_document
norma 110/1949 1949-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 02/12/1949 1 not_a_document
norma 111/1949 1949-11-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 02/12/1949 1 not_a_document
norma 112/1949 1949-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE LOTE SANCIONADA EM 02/12/1949 1 not_a_document
norma 113/1949 1949-11-30 Lei Ordinária SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. SANCIONADA EM 02/12/1949 1 not_a_document
norma 114/1949 1949-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA E SUBURBANA DO DISTRITO DE FREI GONZAGA. SANCIONADA EM 02/12/1949 1 not_a_document
norma 115/1949 1949-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS COM DIVERSAS CONSTRUÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 02/12/1949 1 not_a_document
norma 108/1949 1949-11-21 Lei Ordinária ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 not_a_document
norma 102/1949 1949-11-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 22/11/1949 1 not_a_document
norma 103/1949 1949-11-17 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSISTÊNCIA POPULAR. SANCIONADA EM 22/11/1949 1 not_a_document
norma 104/1949 1949-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/11/1949 1 not_a_document
norma 107/1949 1949-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VENDAS DE TERRENOS. SANCIONADA EM 23/11/1949 1 not_a_document
norma 100/1949 1949-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA RURAL SANCIONADA EM 03/11/1949 1 not_a_document
norma 101/1949 1949-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RUY BARBOSA SANCIONADA EM 05/11/1949 1 not_a_document