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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 207/1956 1956-04-27 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 208/1956 1956-04-27 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 206/1956 1956-04-24 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 205/1956 1956-04-19 Resolução Concedidos 30 ( trinta ) dias de licença ao Vereador João Prates. 1 not_a_document
norma 203/1956 1956-04-17 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 204/1956 1956-04-17 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 480/1956 1956-04-10 Lei Ordinária APROVA CONTRATO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO AUTOMÁTICO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 02/05/56 1 not_a_document
norma 477/1956 1956-03-03 Lei Ordinária APROVA CONTRATO DE EMPRESTIMO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI E A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SANCIONADA EM 03/03/56 1 not_a_document
norma 478/1956 1956-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. SANCIONADA EM 03/03/56 1 extracted
norma 479/1956 1956-03-03 Lei Ordinária MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº 462. SANCIONADA EM 03/03/56 1 not_a_document
norma 567/1958 1956-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 06/02/1958 1 not_a_document
norma 202/1956 1956-02-02 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 468/1956 1956-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/02/56 1 not_a_document
norma 469/1956 1956-02-02 Lei Ordinária REVIGORA A LEI Nº 257, DE 05 DE MAIO DE 1952. SANCIONADA EM 02/02/56 1 not_a_document
norma 470/1956 1956-02-02 Lei Ordinária CRIA CARGO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/02/56 1 not_a_document
norma 471/1956 1956-02-02 Lei Ordinária CRIA CARGO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/02/56 1 not_a_document
norma 472/1956 1956-02-02 Lei Ordinária AUMENTA A TAXA DE LIGAÇAO DESPESA D'AGUA E ESGOTO. SANCIONADA EM 02/02/56 1 not_a_document
norma 473/1956 1956-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EMPLACAMENTO DECIMAL DA CIDADE. SANCIONADA EM 02/02/56 1 not_a_document
norma 474/1956 1956-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/02/56 1 not_a_document
norma 475/1956 1956-02-02 Lei Ordinária CRIA ESCOLAS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/02/56 1 not_a_document
norma 476/1956 1956-02-02 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL TEÓFILO OTONI DECRETA: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MURO. SANCIONADA EM 02/02/56 1 not_a_document
norma 459/1956 1956-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 26/01/56 1 not_a_document
norma 460/1956 1956-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUCAO DO JARDIM (JARDIM DA PRACA DUQUE DE CAXIAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 26/01/56 1 not_a_document
norma 461/1956 1956-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 26/01/56 1 not_a_document
norma 462/1956 1956-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. SANCIONADA EM 26/01/56 1 not_a_document
norma 463/1956 1956-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA PERFURACAO DE POCOS ARTEZIANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 26/01/56 1 not_a_document
norma 464/1956 1956-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISICAO DE UMA BOMBA. SANCIONADA EM 26/01/56 1 not_a_document
norma 465/1956 1956-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 26/01/56 1 not_a_document
norma 466/1956 1956-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 26/01/56 1 not_a_document
norma 467/1956 1956-01-26 Lei Ordinária CRIA ESCOLAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 26/01/56 1 not_a_document
norma 199/1956 1956-01-20 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 200/1956 1956-01-20 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 201/1956 1956-01-20 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 197/1956 1956-01-18 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 198/1956 1956-01-18 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 450/1955 1955-11-25 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇAO A ASSOCIAÇAO DE CLASSE E DA OUTRS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 30/11/55 1 not_a_document
norma 451/1955 1955-11-25 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO E PENSAO A ORFAOS DE SERVIDOR MUNICIPAL, FALECIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 30/11/55 1 not_a_document
norma 452/1955 1955-11-25 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO. SANCIONADA EM 30/11/55 1 not_a_document
norma 453/1955 1955-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO. VETADA EM 30/11/55 1 not_a_document
norma 454/1955 1955-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO. VETADA EM 30/11/55 1 not_a_document
norma 455/1955 1955-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO. VETADA EM 30/11/55 1 not_a_document
norma 456/1955 1955-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO. VETADA EM 30/11/55 1 not_a_document
norma 457/1955 1955-11-25 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO. SANCIONADA EM 30/11/55 1 not_a_document
norma 444/1955 1955-11-21 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/11/55. 1 not_a_document
norma 445/1955 1955-11-21 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/11/55. 1 not_a_document
norma 446/1955 1955-11-21 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/11/55. 1 not_a_document
norma 447/1955 1955-11-21 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO A EBRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/11/55. 1 not_a_document
norma 448/1955 1955-11-21 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE UMA RUA. FICA DENOMINADA RUA "SEBASTIÃO SANTOS", A NOVA VIA PÚBLICA ABERTA NESTA CIDADE, QUE PARTE DO LADO ESQUERDO DA RUA CONCÓRDIA, EM FRENTE A ESQUINA DA RUA SOARES DA COSTA. SANCIONADA EM 25/11/55. 1 not_a_document
norma 449/1955 1955-11-21 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. VETADA EM 25/11/55. 1 not_a_document
norma 442/1955 1955-11-14 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO. SANCIONADA EM 14/11/55. 1 not_a_document