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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 300/1960 1960-08-04 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO 1 not_a_document
norma 301/1960 1960-08-04 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 302/1960 1960-08-04 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 688/1960 1960-08-01 Lei Ordinária DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 23 DE AGOSTO. SANCIONADA EM 01/08/60 1 not_a_document
norma 689/1960 1960-08-01 Lei Ordinária CRIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, O SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 01/08/60 1 not_a_document
norma 690/1960 1960-08-01 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO PARA ATENDER DESPESAS COM A 1ª EXPOSIÇAO AGRO - PECUARIA E INDUSTRIAL DO VALE DO MUCURI. SANCIONADA EM 01/08/60 1 not_a_document
norma 691/1960 1960-08-01 Lei Ordinária DA DENOMINAÇAO DE AVENIDA. PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA ALFREDO SA A ATUAL AVENIDA RIO BAHIA. SANCIONADA EM 01/08/60 1 not_a_document
norma 297/1960 1960-07-17 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 296/1960 1960-07-02 Resolução REJEITA CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRINECOS – EMPREENDIMENTOS E LUCORPORAÇÕES LTDA. 1 not_a_document
norma 685/1960 1960-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO. SANCIONADA EM 02/07/60 1 not_a_document
norma 686/1960 1960-06-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/07/60 1 not_a_document
norma 687/1960 1960-06-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 27/07/60 1 not_a_document
norma 682/1960 1960-06-14 Lei Ordinária FIXA VENCIMENTOS DE PROFESSORAS E SERVENTES DE ESCOLAS RURAIS DO MUNICIPIO. SANCIONADA EM 14/06/60 1 not_a_document
norma 683/1960 1960-06-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE APOSENTADORIA. SANCIONADA EM 14/06/60 1 not_a_document
norma 679/1960 1960-06-08 Lei Ordinária REVIGORA CRÉDITOS ESPECIAIS. SANCIONADA EM 08/06/60 1 not_a_document
norma 680/1960 1960-06-08 Lei Ordinária CRIA ESCOLA RURAL. SANCIONADA EM 08/06/60 1 not_a_document
norma 681/1960 1960-06-08 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE JUROS E AMORTISAÇÕES DE EMPRÉSTIMO. SANCIONADA EM 08/06/60 1 not_a_document
norma 295/1960 1960-06-07 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 678/1960 1960-06-01 Lei Ordinária FIXA PROVENTOS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 07/06/60 1 not_a_document
norma 293/1960 1960-05-03 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO; 1 not_a_document
norma 294/1960 1960-05-03 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 676/1960 1960-04-20 Lei Ordinária INTRODUZ ALTERAÇOES NA LEI NUMERO 619, DE 25 DE MAIO DE 1959. SANCIONADA EM 25/04/60 1 not_a_document
norma 677/1960 1960-04-20 Lei Ordinária MODIFICA A LEI NUMERO 209. SANCIONADA EM 25/04/60 1 not_a_document
norma 291/1960 1960-04-19 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 292/1960 1960-04-19 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 675/1960 1960-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 14/03/60 1 not_a_document
norma 288/1960 1960-03-15 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 289/1960 1960-03-15 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 290/1960 1960-03-15 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 674/1960 1960-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO A CIA FORÇA E LUZ EPAMINONDAS OTONI: SOBRE AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 14/03/60 1 not_a_document
norma 287/1960 1960-02-15 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1959. 1 not_a_document
norma 283/1960 1960-02-10 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 284/1960 1960-02-10 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 285/1960 1960-02-10 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 286/1960 1960-02-04 Resolução APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVAS À PRESIDÊNCIA DO VEREADOR PATRÍCIO FERREIRA GOMES. 1 not_a_document
norma 281/1960 1960-01-27 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 282/1960 1960-01-27 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 280/1960 1960-01-26 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 627/1959 1959-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O GOVERNO DO MUNICIPIO A EXECUTAR A LIGAÇAO RODOVIARIO TOPAZIO - MARAVILHA. SANCIONADA EM 12/06/59 1 not_a_document
norma 278/1959 1959-11-30 Resolução AUMENTA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 279/1959 1959-11-30 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 663/1959 1959-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA TAXA DE PENA D’ÁGUA. SANCIONADA EM 30/11/59 1 not_a_document
norma 664/1959 1959-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO E DA TAXA DE ASSISTÊNCIA A REDE DE ESGOTO DOMICILIAR E DA REDE D’ÁGUA DOMICILIAR. SANCIONADA EM 30/11/59 1 not_a_document
norma 665/1959 1959-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 30/11/59 1 not_a_document
norma 666/1959 1959-11-30 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES DE VÁRIAS INSTITUIÇÕES DESTA CIDADE. SANCIONADA EM 30/11/59 1 not_a_document
norma 667/1959 1959-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE MATADOURO. SANCIONADA EM 30/11/59 1 not_a_document
norma 668/1959 1959-11-30 Lei Ordinária APROVA PROPOSTA DE VENDAS DE TERRENO A PREFEITURA E ABRE CREDITO ESPECIAL ESPECIAL. SANCIONADA EM 30/11/59 1 not_a_document
norma 669/1959 1959-11-30 Lei Ordinária CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A “ASSOCIAÇÃO FREI DIMAS.” SANCIONADA EM 30/11/59 1 not_a_document
norma 670/1959 1959-11-30 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ISENÇAO DE IMPOSTOS E TAXAS. SANCIONADA EM 30/11/59 1 not_a_document
norma 671/1959 1959-11-30 Lei Ordinária ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. SANCIONADA EM 30/11/59 1 not_a_document