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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 762/1962 1962-04-26 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER DISPOSIÇOES LEGAIS. SANCIONADA EM 27/04/62 1 not_a_document
norma 763/1962 1962-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA A OFICINA DE CARPINTARIA E MARCENARIA DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 27/04/62 1 not_a_document
norma 764/2011 1962-04-26 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇAO DE IMPOSTO. SANCIONADA EM 27/04/62 1 not_a_document
norma 759/1962 1962-01-01 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES DESTA CIDADE. 1 not_a_document
norma 325/1961 1961-11-30 Resolução CONCEDE O TITULO DE PATRONO DA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DO VALE DO MUCURI AO JORNAL “ CORREIO DA MANHÃ “ 1 not_a_document
norma 326/1961 1961-11-30 Resolução APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVAS A GESTÃO DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA. 1 not_a_document
norma 753/1961 1961-11-30 Lei Ordinária CRIA TRIBUTOS E AUTORIZA RECEBIMENTO DE QUOTA FEDERAL. SANCIONADA EM 06/12/61 1 not_a_document
norma 754/1961 1961-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG. SANCIONADA EM 06/12/61 1 not_a_document
norma 755/1961 1961-11-30 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇAO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. SANCIONADA EM 06/12/61 1 not_a_document
norma 756/1961 1961-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/12/61 1 not_a_document
norma 757/1961 1961-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PESSOAL DO ENSINO E OPERARIOS DA PREFEITURTA MUNICIPAL. SANCIONADA EM 06/12/61 1 not_a_document
norma 758/1961 1961-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSAO DO SERVIÇO DE INDUSTRIALIZAÇAO DO LIXO. SANCIONADA EM 06/12/61 1 not_a_document
norma 759/1961 1961-11-30 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES DESTA CIDADE. 1 not_a_document
norma 760/1961 1961-11-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1962. SANCIONADA EM 06/12/61 1 not_a_document
norma 324/1961 1961-11-21 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 322/1961 1961-10-27 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 323/1961 1961-10-27 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 752/1961 1961-10-25 Lei Ordinária DECRETA FERIADO MUCIPAL O DIA 30 DE OUTUBRO. SANCIONADA EM 25/10/61 1 not_a_document
norma 320/1961 1961-10-17 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 321/1961 1961-10-17 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO 1 not_a_document
norma 751/1961 1961-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA COMPRA E DOAÇÃO DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 01/09/61 1 not_a_document
norma 750/1961 1961-08-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 25/08/61 1 not_a_document
norma 746/1961 1961-07-31 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE UMA VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA TRAVESSA " EMA KIND " A NOVA VIA PÚBLICA, CUJA ABERTURA NESTA CIDADE, ESTÁ SENDO PROCESSADA POR INICIATIVA PARTICULAR E QUE, PARTINDO DA RUA PASTOR HOLLERBACH TERMINARÁ NA RUA CAPITÃO LEONARDO DIVIDINDO, ASSIM, O QUARTEIRÃO SITUADO ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E FREI DIMAS. SANCIONADA EM 31/07/61 1 not_a_document
norma 747/1961 1961-07-31 Lei Ordinária FIXA PROVENTOS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 31/07/61 1 not_a_document
norma 748/1961 1961-07-31 Lei Ordinária AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO MATADOURO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 31/07/61 REVOGADA PELA LEI 3249. 1 not_a_document
norma 749/1961 1961-07-31 Lei Ordinária ESTABELECE PENSAO PARA VIUVAS DE FUNCIONARIOS. SANCIONADA EM 31/07/61 1 not_a_document
norma 744/1961 1961-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PONTE E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/07/61 1 not_a_document
norma 745/1961 1961-07-24 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE INSPETOR DE TRANSITO. SANCIONADA EM 25/07/61 1 not_a_document
norma 319/1961 1961-05-04 Resolução AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA. 1 not_a_document
norma 734/1961 1961-05-04 Lei Ordinária AUMENTA AS TAXAS COBRADAS NO MATADOURO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 05/05/61 1 not_a_document
norma 735/1961 1961-05-04 Lei Ordinária A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: DISPENSA IMPOSTOS E DÍVIDA ATIVA DE ENTIDADE. SANCIONADA EM 05/05/61 1 not_a_document
norma 736/1961 1961-05-04 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA CONTAGEM DE SERVIÇO PARA EFEITO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO QÜINQÜENAL. SANCIONADA EM 05/05/61 1 not_a_document
norma 737/1961 1961-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER UM TERRENO EM DOAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. SANCIONADA EM 05/05/61 1 not_a_document
norma 738/1961 1961-05-04 Lei Ordinária MODIFICA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 3º DA LEI NUMERO 146, DE 20 DE OUTUBRO DE 1950. SANCIONADA EM 05/05/61 1 not_a_document
norma 739/1961 1961-05-04 Lei Ordinária REVIGORA CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/05/61 1 not_a_document
norma 740/1961 1961-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇAO DE COMPRESSORES E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/05/61 1 not_a_document
norma 741/1961 1961-05-04 Lei Ordinária MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI NUMERO 728, DE 20 DE JANEIRO DE 1961. SANCIONADA EM 05/05/61 1 not_a_document
norma 742/1961 1961-05-04 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROFESSORA. SANCIONADA EM 06/05/61 1 not_a_document
norma 743/1961 1961-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A CIA. TELEFÔNICA TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 08/05/61 1 not_a_document
norma 316/1961 1961-04-18 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 317/1961 1961-04-18 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 318/1961 1961-04-18 Resolução OUTORGA AO CIDADÃO WENEFREDO BACELLAR PORTELA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 729/1961 1961-02-16 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE “JEEP”. SANCIONADA EM 30/01/61 1 not_a_document
norma 730/1961 1961-02-16 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO. 1 not_a_document
norma 731/1961 1961-02-16 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBER TERRENO EM DOACAO E ABRE CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUCAO DE PREDIO ESCOLAR. 1 not_a_document
norma 732/1961 1961-02-16 Lei Ordinária CRIA ESCOLA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 733/1961 1961-02-16 Lei Ordinária CRIA NOVOS CARGOS DE PROFESSORAS MUNICIPAIS. 1 not_a_document
norma 315/1961 1961-02-08 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1960. 1 not_a_document
norma 722/1961 1961-01-19 Lei Ordinária ORGANIZA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, CLASSIFICA CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 30/01/61 1 not_a_document
norma 723/1961 1961-01-19 Lei Ordinária FIXA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES. SANCIONADA EM 30/01/61 1 not_a_document