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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 850/1963 1963-08-21 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA ENGENHEIRO ADIB KADDAR", O TRECHO QUE PARTE DA RUA ENGENHEIRO MURTA ATÉ AO POSTO DE FISCALIZAÇÃO CONFINANTE A RODOVIA RIO BAHIA. SANCIONADA EM 23/08/63 1 not_a_document
norma 851/1963 1963-08-21 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PREMIO DE SEGURO CONTRA FOGO. SANCIONADA EM 23/08/63 1 not_a_document
norma 841/1963 1963-07-24 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A FUNDAÇAO DO INSTITUTO DE ASSITENCIA A CRIANCA E POBRES DESVALIDOS DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 29/07/63 1 not_a_document
norma 842/1963 1963-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA COMPRA DE UM GRUPO MOTOR - GERADOR. SANCIONADA EM 29/07/63 1 not_a_document
norma 843/1963 1963-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇAO DE ABRIGOS. SANCIONADA EM 29/07/63 1 not_a_document
norma 844/1963 1963-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA TERMINO DE CONSTRUÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 29/07/63 1 not_a_document
norma 845/1963 1963-07-24 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇAO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS DE COMUNIDADE EVANGELICA DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 29/07/63 1 not_a_document
norma 846/1963 1963-07-24 Lei Ordinária ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBA 899 DO ORÇAMENTO VIGENTE. SANCIONADA EM 29/07/63 1 not_a_document
norma 847/1963 1963-07-24 Lei Ordinária ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. SANCIONADA EM 29/07/63 1 not_a_document
norma 848/1963 1963-07-24 Lei Ordinária MODIFICA NOMES DE RUAS DA CIDADE. PASSARÃO A DENOMINAR-SE AVENIDA FRANCISCO SÁ E AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, RESPECTIVAMENTE AS RUAS FRANCISCO SÁ E VISCONDE DO RIO BRANCO. SANCIONADA EM 29/07/63 1 not_a_document
norma 849/1963 1963-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CUMPRIMENTO DA LEI DO SALARIO MINIMO. SANCIONADA EM 29/07/63 1 not_a_document
norma 338/1963 1963-07-18 Resolução ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 26 ( VINTE E SEIS ) DIAS DE LICENÇA AO SUPLENTE-VEREADOR GETULIO BARBOSA, REPRESENTANTE DO PARTIDO REPUBLICANO DE TEÓFILO OTONI; 1 not_a_document
norma 336/1963 1963-07-17 Resolução ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 27 ( VINTE E SETE ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR OLIEM BOMFIM GUIMARÃES, REPRESENTANTE DO PARTIDO REPUBLICANO DE TEÓFILO OTONI; 1 not_a_document
norma 337/1963 1963-07-17 Resolução ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 90 ( NOVENTA ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR JONATHAS CARLOS DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE TEÓFILO OTONI; 1 not_a_document
norma 839/1963 1963-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIÇAO DA SEMANA INGLESA PARA OS COMERCIARIOS. SANCIONADA EM 23/07/63 1 not_a_document
norma 840/1963 1963-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA MEDIR TRECHOS DE TERRENOS. PROMULGADA EM 27/07/63 1 not_a_document
norma 836/1963 1963-07-05 Lei Ordinária CONCEDE, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, ESTÍMULOS ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, HOTELEIROS, HORTIGRANJEIRAS E AGRO-PECUÁRIAS. SANCIONADA EM 12/07/63 1 not_a_document
norma 837/1963 1963-07-05 Lei Ordinária CONSIDERA O ASILO DA BOA VONTADE DE AMPARO A VELHICE, LOCALIZADO EM TEOFILO OTONI, DE UTILIDADE PUBLICA. SANCIONADA EM 12/07/63 1 not_a_document
norma 838/1963 1963-07-05 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. INSTITUTO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS ÓRGÃOS SUBSDIÁRIOS, HOSPITAL INFANTIL, ABRIGO NOSSA SENHORA DOS POBRES, LACTÁRIO,HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA, PATRONATO DOM BOSCO. SANCIONADA EM 12/07/63 1 not_a_document
norma 835/1963 1963-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SALÁRIO FAMÍLIA. PROMULGADA EM 24/07/63 1 not_a_document
norma 831/1963 1963-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE RETIFICAÇAO DO RIO TODOS OS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 12/06/63 1 not_a_document
norma 832/1963 1963-06-10 Lei Ordinária TRATA DA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, AUTORIZA EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 12/06/63 1 not_a_document
norma 833/1963 1963-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA REFORMA DE TRATOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 12/06/63 1 not_a_document
norma 834/1963 1963-06-10 Lei Ordinária TRATA DA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVER E TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 12/06/63 1 not_a_document
norma 335/1963 1963-05-19 Resolução OUTORGA AO GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 334/1963 1963-05-16 Resolução ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 10 ( DEZ ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR HUMBERTO FREIZ SALUSTIANO COSTA, REPRESENTANTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE TEÓFILO OTONI; 1 not_a_document
norma 830/1963 1963-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIÇAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS. SANCIONADA EM 06/05/63 1 not_a_document
norma 333/1963 1963-04-26 Resolução CONCEDE ANUÊNCIA PARA EMANCIPAÇÃO DE DISTRITO. 1 not_a_document
norma 828/1963 1963-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POÇOS ARTESIANOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 27/04/63 1 not_a_document
norma 829/1963 1963-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA PEDROSA E VILA DA PALHA. SANCIONADA EM 27/04/63 1 not_a_document
norma 332/1963 1963-04-24 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 331/1963 1963-04-23 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 not_a_document
norma 826/1963 1963-04-22 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇAO DE IMPOSTOS AO CENTRO DE CHOFERES DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 27/04/63 1 not_a_document
norma 827/1963 1963-04-22 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA ROBERTO SANDER" A VIA PÚBLICA QUE PARTINDO DA RUA ANTONIO MENDES DE SOUZA, ATRAVESSANDO A RUA TEODOLINO PEREIRA, TERMINA A RUA "D", JUNTO AO CAMPO DO AMERICA FUTEBOL CLUBE. SANCIONADA EM 27/04/63 1 not_a_document
norma 330/1963 1963-04-17 Resolução CONCEDE AUNÊNCIA PARA EMANCIPAÇÃO DE DISTRITO. 1 not_a_document
norma 823/1963 1963-04-17 Lei Ordinária DA DENOMINAÇAO DE UMA RUA. VETADA 1 not_a_document
norma 824/1963 1963-04-17 Lei Ordinária ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. SANCIONADA EM 20/04/63 1 not_a_document
norma 825/2011 1963-04-17 Lei Ordinária ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. SANCIONADA EM 20/04/63 1 not_a_document
norma 822/1963 1963-04-07 Lei Ordinária FICA PROVENTOS DE APOSENTADORIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. VETADA 1 not_a_document
norma 820/1963 1963-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/04/63 1 not_a_document
norma 821/1963 1963-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA ALUGUEL DE PRÉDIO E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. SANCIONADA EM 05/04/63 1 not_a_document
norma 819/1963 1963-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA PUBLICAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 23/03/63 1 not_a_document
norma 328/1963 1963-03-16 Resolução DISPÕE SOBRE RECURSO DE FUNCIONÁRIO 1 not_a_document
norma 329/1962 1962-11-30 Resolução FIXA AJUDA DE CUSTO A VEREADORES. 1 not_a_document
norma 800/1962 1962-11-30 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. FICA O GOVERNO DO MUNICÍPIO AUTORIZADO A DENOMINAR " RUA DR.NERVAL FIGUEIREDO " A NOVA VIA PÚBLICA QUE VAI DA RUA SEBASTIÃO RAMOS À RUA JOÃO FIGUEIREDO. SANCIONADA EM 02/06/62 1 not_a_document
norma 801/1962 1962-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ORGANIZAÇAO DO SERVIÇO DE VIGILANCIA MUNICIPAL. SANCIONADA EM 30/11/62 1 not_a_document
norma 802/1962 1962-11-30 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO. SANCIONADA EM 30/11/62 1 not_a_document
norma 803/1962 1962-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA A EXECUÇAO DE OBRAS DE CALÇAMENTO. SANCIONADA EM 30/11/62 1 not_a_document
norma 804/1962 1962-11-30 Lei Ordinária CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 30/11/62 1 not_a_document
norma 805/1962 1962-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS. SANCIONADA EM 30/11/62 1 not_a_document