norma nº 495/2025

RESOLUÇÃO Nº 495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025





Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.





A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo a seguinte 



RESOLUÇÃO:



Art. 1º .  O cargo de Assessor Parlamentar de Relações Institucionais, integrante do  Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências” passa a vigorar com a seguinte redação:



Anexo IV - Quadro de cargos de provimento em comissão

Cargo

Qtde

Vencimento

Escolaridade

Atividade













Assessor Parlamentar de Relações Institucionais













16













R$2.550,00













Ensino Fundamental

I Assessorar o Vereador em matérias pertinentes ao relacionamento com os pleitos do cidadão junto às secretarias e outros órgãos;

II Assessorar o vereador nas reuniões a serem realizadas junto às secretarias e outros órgãos como instrumento participativo do mandato;

III Assessorar o vereador na formulação de políticas públicas de interesse de toda a comunidade ou da comunidade de bairros específicos de maior representação do parlamentar junto às secretarias e outros órgãos;

IV Assessorar o vereador na elaboração, manutenção e atualização de munícipes com as informações que o Parlamentar entender necessárias;

V Assessorar o vereador no trabalho de atendimento das reivindicações de cada comunidade;



Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.



Art. 3º . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.





Timóteo, 19 de novembro de 2025







Marcus Fernandes

1º Vice-Presidente







Fred Gualberto

2º Secretário