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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2012 2012-04-02 Indicação CORTE DE BAMBUZAL NA RUA 25, BAIRRO PETRÓPOLIS. 0 no document
materia 90/2012 2012-04-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PRIMAVERA. 0 no document
materia 91/2012 2012-04-02 Indicação LIMPEZA DE QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO CACHOEIRA DO VALE. 0 no document
materia 322/2012 2012-04-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA VÂNIA MARIA DA SILVA MELO LAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 323/2012 2012-04-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR PAULO ENRIQUE SINOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 324/2012 2012-04-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR LONGUINHO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 325/2012 2012-04-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR VICENTE PAULO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3655/2012 2012-04-02 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°2909, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O PROJETO "RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 280/2012 2012-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GILBERTO PACHECO MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 337/2012 2012-04-02 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 312, DE 02/07/07 QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 3245/2012 2012-03-30 Lei INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3246/2012 2012-03-30 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3247/2012 2012-03-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 3654/2012 2012-03-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 3652/2012 2012-03-21 Projeto de Lei AUTORIZA À CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 3653/2012 2012-03-21 Projeto de Lei INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 511/2012 2012-03-19 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 512/2012 2012-03-19 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2012 2012-03-16 Moção APLAUSOS À JOVA MARMORARIA 0 no document
materia 9/2012 2012-03-16 Moção APLAUSOS AO SR. EDINEI SILVA TEOTÔNIO 0 no document
materia 10/2012 2012-03-16 Moção APLAUSOS À SRA. MARY LUCI PEDROSA GOMES MARTINS 0 no document
materia 71/2012 2012-03-16 Indicação COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JAPÃO E HAITI, NO BAIRRO ANA RITA. 0 no document
materia 72/2012 2012-03-16 Indicação PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO ANA RITA 0 no document
materia 73/2012 2012-03-16 Indicação ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS HONDURAS E HAITI, NO BAIRRO ANA RITA. 0 no document
materia 74/2012 2012-03-16 Indicação NIVELAMENTO DO ASFALTO ÀS TAMPAS QUE DÃO ACESSO À REDE DE ESGOTO. 0 no document
materia 75/2012 2012-03-16 Indicação LIMPEZA DE CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO TOMÁZ E SANTA MARGARIDA, NA GROTA, BAIRRO CACHOEIRA DO VALE. 0 no document
materia 76/2012 2012-03-16 Indicação SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS DO BAIRRO ELDORADO. 0 no document
materia 77/2012 2012-03-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE GUARITA NA ESCOLA DO LIMOEIRO. 0 no document
materia 78/2012 2012-03-16 Indicação COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BERILO E ANA MALAQUIAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 0 no document
materia 79/2012 2012-03-16 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IUGOSLÁVIA, BAIRRO ANA RITA. 0 no document
materia 80/2012 2012-03-16 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BETA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 0 no document
materia 81/2012 2012-03-16 Indicação PASSAGEM ELEVADA NA AV. JOVINO AUGUSTO DA SILVA, BAIRRO BROMÉLIAS. 0 no document
materia 82/2012 2012-03-16 Indicação PASSAGEM ELEVADA NA RUA 37, BAIRRO VILA DOS TÉCNICOS. 0 no document
materia 83/2012 2012-03-16 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE “PARE”NA AV. JOSÉ FERNANDES DE ALMEIDA, ESQUINA COM A AV. JOVINO AUGUSTO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 29. 0 no document
materia 84/2012 2012-03-16 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE “PARE” NA RUA DEMERVAL KLEIN, ESQUINA COM A AV. JOVINO AUGUSTO DA SILVA. 0 no document
materia 317/2012 2012-03-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 318/2012 2012-03-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MIAS GERAIS. 0 no document
materia 319/2012 2012-03-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 320/2012 2012-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 321/2012 2012-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO MARTINS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3650/2012 2012-03-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA. E CORONEL FABRICIANO. 1 unsupported_format
materia 3651/2012 2012-03-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 unsupported_format
norma 278/2012 2012-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WADSON NATHANIEL RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 279/2012 2012-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA LUIZA BENVENUTI ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 4 2012-03-16 Ordinária — 0 no document
norma 3243/2012 2012-03-15 Lei ALTERA O ANEXO III - PROGRAMAS E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3.011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013." 1 unsupported_format
norma 3244/2012 2012-03-15 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3649/2012 2012-03-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5/2012 2012-03-01 Moção APLAUSOS À EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CARNAVAL 2012 DE TIMÓTEO-MG. 0 no document
materia 6/2012 2012-03-01 Moção APLAUSOS À EQUIPE DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE. 0 no document