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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3667/2012 2012-05-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3668/2012 2012-05-02 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESPORTE É MASSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3669/2012 2012-05-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES EM MORADIAS INTEGRANTES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES. 1 unsupported_format
materia 3670/2012 2012-05-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO HORÁRIO DE CUMPRIMENTO DE HORAS PEDAGÓGICAS. 1 unsupported_format
materia 3671/2012 2012-05-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE SEPULTAMENTO E PARA COMPRA DE TERRENO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS ÀS FAMÍLIAS DOADORAS DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS PARA TRANSPLANTES. 1 unsupported_format
materia 3672/2012 2012-05-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CODECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ PUTRAS PROVIDẼNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3673/2012 2012-05-02 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE CENTRO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3674/2012 2012-05-02 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3248/2012 2012-04-20 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 281/2012 2012-04-19 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 282/2012 2012-04-19 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SSENHOR JOÃO MARTINS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 283/2012 2012-04-19 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA VÂNIA MARIA DA SILVA MELO LAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 284/2012 2012-04-19 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR PAULO HENRIQUE SINOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 285/2012 2012-04-19 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR LONGUINHO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 286/2012 2012-04-19 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SSENHOR VICENTE PAULO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 338/2012 2012-04-19 Resolução INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 16/2012 2012-04-16 Moção APLAUSOS À SRA. EDNA SILVA DE PAULA GUEDES 0 no document
materia 17/2012 2012-04-16 Mensagem APLAUSOS À SRA. LUCIANA MARTINS SILVA ARAÚJO 0 no document
materia 18/2012 2012-04-16 Moção APLAUSOS À SRA. MARIA DOS REIS RAMOS 0 no document
materia 19/2012 2012-04-16 Moção APLAUSOS À SRA. MARLENE IMACULADA SANTOS 0 no document
materia 20/2012 2012-04-16 Moção APLAUSOS AO SR. MOACIR SÉRGIO SANTOS 0 no document
materia 21/2012 2012-04-16 Moção APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA RECANTO VERDE 0 no document
materia 22/2012 2012-04-16 Moção APLAUSOS À EMATER 0 no document
materia 92/2012 2012-04-16 Indicação PODA DE ÁRVORES E INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LUZ. 0 no document
materia 93/2012 2012-04-16 Indicação COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO JOÃO. 0 no document
materia 94/2012 2012-04-16 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OTÁVIO RODRIGUES BASTOS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 0 no document
materia 95/2012 2012-04-16 Indicação PUNIÇÃO DOS COMERCIANTES QUE EXPÕEM AS CORRESPONDENTES PLACAS PUBLICITÁRIAS NAS CALÇADAS. 0 no document
materia 96/2012 2012-04-16 Indicação FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DOS ESTABELECIMENTOS DE LAVA-JATO E POSTO DE GASOLINA. 0 no document
materia 97/2012 2012-04-16 Indicação CAPINA E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO BROMÉLIAS. 0 no document
materia 326/2012 2012-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALCEMIR ROBERTO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3658/2012 2012-04-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ESPERANÇA. 1 unsupported_format
materia 3659/2012 2012-04-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 3660/2012 2012-04-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE OPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM ELEVADORES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 3661/2012 2012-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL, QUE ESPECIFICA AO SENHOR WALTER DE OLIVEIRA ALVES. 1 unsupported_format
materia 3662/2012 2012-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À SENHORA KÊNNIA MICHELE MIRANDA TEIXEIRA. 1 unsupported_format
materia 3663/2012 2012-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR JHONATA JUNIO DE FREITAS SILVA. 1 unsupported_format
materia 3664/2012 2012-04-16 Projeto de Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA ORIENTAÇÃO EM CURSOS DE FORMAÇÃO DE PAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 3665/2012 2012-04-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCENTIVO E CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 3666/2012 2012-04-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3656/2012 2012-04-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3657/2012 2012-04-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 513/2012 2012-04-10 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2012 2012-04-02 Moção APLAUSOS AO DR. NEWTON DE ALMEIDA. 0 no document
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materia 14/2012 2012-04-02 Moção APLAUSOS À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO 0 no document
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materia 85/2012 2012-04-02 Indicação OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA AVENIDA 15, PRÓXIMO AO Nº 372, BAIRRO ELDORADO. 0 no document
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