| materia |
137/2012 |
2012-07-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 2 POSTES COM LUMINÁRIAS; SENDO 01 ANTES E OUTRO DEPOIS DA PONTE, NO TRAJETO ENTRE O CLUBE DA VOVÔ E POSTO DE SAÚDE DO TIMOTINHO. |
0 |
no document
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| materia |
138/2012 |
2012-07-16 |
Indicação |
RESTAURAÇÃO E NIVELAMENTO DA RUA SÃO LOURENÇO |
0 |
no document
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| materia |
139/2012 |
2012-07-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA NA AVENIDA ACESITA, EM FRENTE AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA “TRAJANO QUIRINO BICALHO”. |
0 |
no document
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| norma |
3258/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3259/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ESPERANÇA. |
1 |
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| norma |
3260/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE OPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM ELEVADORES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
1 |
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| norma |
3261/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCENTIVO E CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
1 |
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| norma |
3262/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESPORTE É MASSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3263/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3264/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ORIENTAÇÃO EM CURSOS DE FORMAÇÃO DE PAIS NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
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| norma |
3265/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CODECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3266/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE CENTRO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3267/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
DECLARA COMO "ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZEIS", PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AS ÁREAS QUE MENCIONA, ALTERA A LEI N° 3.172, DE 30/06/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3268/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CLÍNICAS DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3269/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MILDRED MADELEINE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. |
1 |
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| norma |
3270/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
ALTERA A RE3DAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.184, DE 10/01/91, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3271/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS INOPERANTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. |
1 |
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| norma |
3272/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
515/2019 |
2012-07-13 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2012 |
2012-07-02 |
Moção |
APLAUSOS AO SR. MILTON TEÓFILO MACIEIRA. |
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| materia |
37/2012 |
2012-07-02 |
Moção |
APLAUSOS À IGREJA BATISTA NOVA ALIANÇA. |
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| materia |
127/2012 |
2012-07-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL MATEUS, BAIRRO ANA MOURA. |
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| materia |
128/2012 |
2012-07-02 |
Indicação |
RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA AV. JOVINO AUGUSTO DA SILVA, BAIRRO BROMÉLIAS. |
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| materia |
131/2012 |
2012-07-02 |
Indicação |
RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS A, B, ESTRELA DE CARVALHO, PERIQUITO E BANANAL DO BAIRRO JOÃO XXIII. |
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| materia |
132/2012 |
2012-07-02 |
Indicação |
PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO ANEXO DA CÂMARA. |
0 |
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| materia |
133/2012 |
2012-07-02 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE AO LOCAL QUE REALIZA O PROGRAMA HUMANIZAR, BAIRRO SÃO JOSÉ.
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| materia |
327/2012 |
2012-07-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR LUCIANO JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3692/2012 |
2012-07-02 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL "POSSO TE AJUDAR" |
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| materia |
3693/2012 |
2012-07-02 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEARA. |
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| norma |
3257/2012 |
2012-06-27 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
514/2019 |
2012-06-25 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3256/2012 |
2012-06-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
289/2012 |
2012-06-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALMIR ROBERTO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3691/2012 |
2012-06-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.250, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NO ÂMBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
32/2012 |
2012-06-18 |
Moção |
APLAUSOS À SRA. EDILAENE SILVA MARTINS |
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| materia |
33/2012 |
2012-06-18 |
Moção |
APLAUSOS AO SR. JOSÉ BENEDITO DA SILVA. |
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| materia |
34/2012 |
2012-06-18 |
Moção |
APLAUSOS AO SR. NÍVIO LAGE. |
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| materia |
35/2012 |
2012-06-18 |
Moção |
PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GERSON PERPÉTUO DOS SANTOS |
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| materia |
122/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINHÁTICO, BAIRRO LIMOEIRO. |
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| materia |
123/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CANELAS, BAIRRO RECANTO VERDE. |
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| materia |
124/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA DE INOX NA ÁREA LIMÍTROFE ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E O MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU, BEM COMO NO TREVO QUE PERMITE O ACESSO AO BAIRRO ALEGRE |
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| materia |
125/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
REESTRUTURAÇÃO DA RUA QUE LIGA O BAIRRO VALE VERDE AO BAIRRO NOVO TEMPO. |
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| materia |
126/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
REFORMA DE MELHORIAS NA CILCOVIA QUE LIGA O BAIRRO CRUZEIRINHO AO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
3684/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3685/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9° DA LEI N° 1.184, DE 10/01/1991, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3686/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3687/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESATIVAR A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS LOCALIZADA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. |
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| materia |
3688/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO EQUIPADO COM PORTA DETECTORA DE METAL. |
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| materia |
3689/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À SENHORA PRISCILA DE MELO OLIVEIRA. |
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| materia |
3690/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR JORGE JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA. |
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