| norma |
3290/2012 |
2012-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA ADVOCACIA PÚBLICA (FEAP) DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
291/2012 |
2012-12-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
292/2012 |
2012-12-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
293/2012 |
2012-12-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À DRA. LUZ MARIA ROMANELLI DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
344/2012 |
2012-12-21 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
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| materia |
166/2012 |
2012-12-17 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA TAMPADO O BURACO LOCALIZADO NA AV. ACESITA, ENTRE O Nº 1703 E 1727, BAIRRO PRIMAVERA. |
0 |
no document
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| materia |
167/2012 |
2012-12-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BOCA-DE-LOBO NA RUA WASHINGTON LUIZ, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
0 |
no document
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| materia |
168/2012 |
2012-12-17 |
Indicação |
CAPINA NA RUA PERPÉTUA, BAIRRO PRIMAVERA. |
0 |
no document
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| materia |
169/2012 |
2012-12-17 |
Indicação |
SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. MÉXICO, BAIRRO QUITANDINHA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RKG. |
0 |
no document
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| norma |
290/2012 |
2012-12-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR LUCIANO JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
342/2012 |
2012-12-17 |
Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 339, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016”. |
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| norma |
343/2012 |
2012-12-17 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
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| norma |
522/2012 |
2012-12-17 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3708/2012 |
2012-12-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA ADVOCACIA PÚBLICA (FEAP) DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
108/2012 |
2012-12-10 |
Indicação |
LIMPEZA DOS BUEIROS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL OS LOCALIZADOS NA PRAÇA 29 DE ABRIL, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E O SITUADO DIANTEIRO À LOJA GÊ CENTER, NO CENTRO NORTE. |
0 |
no document
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| materia |
110/2012 |
2012-12-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO PRÓXIMO À CASA DE Nº 106, NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO ANA MOURA. |
0 |
no document
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| materia |
102/2012 |
2012-12-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA GALÁXIA, BAIRRO BANDEIRANTES. |
0 |
no document
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| materia |
3705/2012 |
2012-12-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
3706/2012 |
2012-12-03 |
Projeto de Lei |
DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3707/2012 |
2012-12-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3150, DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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no document
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| norma |
521/2012 |
2012-12-03 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
520/2012 |
2012-11-26 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2012 |
2012-11-21 |
Moção |
APLAUSOS AO DR. NICOLA ALBANO GOMES DE ARAÚJO |
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no document
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| materia |
52/2012 |
2012-11-20 |
Moção |
APLAUSOS AO SR. JOÃO AUGUSTO ISABEL - TIBINHA.
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0 |
no document
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| materia |
53/2012 |
2012-11-20 |
Moção |
APLAUSOS À SRA. AILTON FERREIRA BONFIM.
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no document
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| materia |
54/2012 |
2012-11-20 |
Moção |
APLAUSOS À SRA. JEANE TEREZINHA PIRES DE SOUZA MADEIRA.
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no document
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| materia |
55/2012 |
2012-11-20 |
Moção |
APLAUSOS À SRA. SANDRA EDNA BRAGA DIAS CARDOSO. |
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no document
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| materia |
56/2012 |
2012-11-20 |
Moção |
APLAUSOS À SRA. SÔNIA CARLOS BRAGANÇA DE CARVALHO. |
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no document
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| materia |
57/2012 |
2012-11-20 |
Moção |
APLAUSOS AO SR. CRISTIANO LAJE CAMPOS. |
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no document
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| materia |
58/2012 |
2012-11-20 |
Moção |
APLAUSOS À SRA. GRECY ANNY PERDIGÃO CALDEIRA AMORIM |
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no document
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| materia |
3702/2012 |
2012-11-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR EDSON FELIX CARLOS. |
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| materia |
3703/2012 |
2012-11-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADES DOS MOTÉIS INCLUIREM NO VALOR DA DIÁRIA O PREÇO DO PRESERVATIVO. |
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no document
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| materia |
3704/2012 |
2012-11-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA DE CASA" NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
341/2012 |
2012-11-12 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO”. |
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| norma |
519/2012 |
2012-11-07 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
165/2012 |
2012-11-01 |
Indicação |
IMPLANTAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ANA MOURA, BAIRRO TIMOTINHO. |
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no document
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| materia |
3700/2012 |
2012-11-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMEMBRAR E DESAFETAR A ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3701/2012 |
2012-11-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua João Sampaio Viana, a atual Rua A, localizada no Bairro João XXIII.) |
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| norma |
3279/2012 |
2012-10-30 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 3.235, DE 27/12/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
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| norma |
3280/2012 |
2012-10-30 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3277/2012 |
2012-10-24 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.250, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NO ÂMBITO DO MKUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3278/2012 |
2012-10-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO HORÁRIO DE CUMPRIMENTO DE HORAS PEDAGÓGICAS. |
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| norma |
340/2012 |
2012-10-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
2845/2012 |
2012-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR PARA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| materia |
51/2012 |
2012-10-16 |
Moção |
APLAUSOS AO SR. MARCELO TORRES QUINTÃO. |
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no document
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| materia |
161/2012 |
2012-10-16 |
Indicação |
CAPINA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BAIRRO PRIMAVERA |
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| materia |
162/2012 |
2012-10-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. JK, BAIRRO FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
163/2012 |
2012-10-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE MANILHA DE REDE DE ESGOTO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
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| materia |
164/2012 |
2012-10-16 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LARANJEIRAS, BAIRRO ALEGRE. |
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| materia |
3699/2012 |
2012-10-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 3235, DE 27/12/2011, QUE, "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012". |
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