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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

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Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
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sessao 3 2013-01-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 3294/2013 2013-01-27 Lei INSTITUI O REFIS/TIMÓTEO - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ANISTIA DAS PENALIDADES DOS TIPOS JUROS E MULTAS, INERENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO ANTERIORES AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 397/2013 2013-01-24 Projeto de Resolução REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 335, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3710/2013 2013-01-16 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO III - PROGRAMA E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3.011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013". 0 no document
norma 2913/2013 2013-01-16 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 2914/2013 2013-01-16 Portaria REVOGA PORTARIA Nº 2.906, DE 28/12/2012. 1 unsupported_format
norma 2915/2013 2013-01-16 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 2916/2013 2013-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 2917/2013 2013-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3291/2013 2013-01-10 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.235, DE 29/12/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 unsupported_format
sessao 2 2013-01-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2013-01-09 Extraordinária — 1 extracted
norma 2912/2013 2013-01-07 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 2910/2013 2013-01-02 Portaria REVOGA A PORTARIA Nº 1.640, DE 25/07/2007, QUE DISPÕE SOBRE "CESSÃO DA SERVIDORA MARIA DO PILAR BARROSO BARCELAR AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 2911/2013 2013-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR. 1 unsupported_format
materia 202/2013 2013-01-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO 0 no document
materia 3709/2012 2012-12-28 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3235, DE 27/12/2011, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012". 0 no document
norma 3285/2012 2012-12-27 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.150, DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 unsupported_format
norma 3286/2012 2012-12-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMEMBRAR E DESAFETAR A ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3287/2012 2012-12-27 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua João Sampaio Viana,/ Rua A, Bairro João XXIII) 1 unsupported_format
norma 3288/2012 2012-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3289/2012 2012-12-27 Lei DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted