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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3030/2013 2013-03-11 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3023/2013 2013-03-08 Portaria ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 3.006, DE 22/02/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3024/2013 2013-03-08 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3025/2013 2013-03-08 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3021/2013 2013-03-07 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3022/2013 2013-03-07 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3019/2013 2013-03-06 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3020/2013 2013-03-06 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3017/2013 2013-03-05 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3018/2013 2013-03-05 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3016/2013 2013-03-04 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 332/2013 2013-03-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 399/2013 2013-03-01 Projeto de Resolução ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 345, DE 28/01/2013, QUE "REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 335, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 3713/2013 2013-03-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RAFAEL OLÍMPIO DA CUNHA. 0 no document
materia 3714/2013 2013-03-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, VENDEDORES AMBULANTES E SIMILARES A UTILIZAREM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS PARA SERVIR MOLHOS E OUTROS CONDIMENTOS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3715/2013 2013-03-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE FEIRAS ITINERANTES INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3014/2013 2013-03-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3015/2013 2013-03-01 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
sessao 3 2013-03-01 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 3293/2013 2013-02-27 Lei ALTERA O ANEXO III - PROGRAMAS E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3.011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013". 1 unsupported_format
norma 3006/2013 2013-02-22 Portaria DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3007/2013 2013-02-22 Portaria DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LEVANTAMENTO DE ATO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3008/2013 2013-02-22 Portaria DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LEVANTAMENTO DE ATO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3009/2013 2013-02-22 Portaria DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LEVANTAMENTO DE ATO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3010/2013 2013-02-22 Portaria DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LEVANTAMENTO DE ATO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3011/2013 2013-02-22 Portaria DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LEVANTAMENTO DE ATO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3012/2013 2013-02-22 Portaria DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LEVANTAMENTO DE ATO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3013/2013 2013-02-22 Portaria DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LEVANTAMENTO DE ATO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 5 2013-02-22 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 4 2013-02-21 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 3005/2013 2013-02-19 Portaria DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR. 1 unsupported_format
materia 3712/2013 2013-02-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR OS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 420, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3004/2013 2013-02-18 Portaria DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR. 1 unsupported_format
sessao 2 2013-02-18 Ordinária — 1 extracted
norma 3003/2013 2013-02-07 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3002/2013 2013-02-05 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 2998/2013 2013-02-04 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 2999/2013 2013-02-04 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3000/2013 2013-02-04 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3001/2013 2013-02-04 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3001/2013 2013-02-04 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 331/2013 2013-02-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ PEDRO DE MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 398/2013 2013-02-01 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 345, DE 28/01/2013 QUE "REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 335, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 346/2013 2013-02-01 Resolução ALTERA O ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 345, DE 28/01/2013, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES D ECONFIANÇA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 335, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2966/2013 2013-02-01 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA RITA DE CÁSSIA RODRIGUES VAZ. 1 unsupported_format
norma 2967/2013 2013-02-01 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 2968/2013 2013-02-01 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 2969/2013 2013-02-01 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 2970/2013 2013-02-01 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 2971/2013 2013-02-01 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format