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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3051/2013 2013-05-07 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
materia 3727/2013 2013-05-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3728/2013 2013-05-02 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA O INSTITUTO MAÇÔNICO DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE TIMÓTEO - IMAG 1 unsupported_format
norma 3295/2013 2013-05-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR OS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 420, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 7 2013-05-02 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 3048/2013 2013-04-25 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3049/2013 2013-04-25 Portaria DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 3050/2013 2013-04-25 Portaria DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DO SISTEMA DE LICITAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 3045/2013 2013-04-23 Portaria DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 3046/2013 2013-04-23 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
norma 3047/2013 2013-04-23 Portaria DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. 1 unsupported_format
materia 3722/2013 2013-04-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3723/2013 2013-04-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SEU FUNCIONAMENTO. 1 unsupported_format
materia 3724/2013 2013-04-17 Projeto de Lei ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3725/2013 2013-04-17 Projeto de Lei INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3726/2013 2013-04-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E4 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3043/2013 2013-04-17 Portaria DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE PESSOAS PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 3044/2013 2013-04-17 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 334/2013 2013-04-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 3719/2013 2013-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3721/2013 2013-04-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE-IDOSO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3292/2013 2013-04-16 Lei DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS MOTÉIS INCLUÍREM NO VALOR DA DIÁRIA O PREÇO DO PRESERVATIVO. 1 unsupported_format
sessao 6 2013-04-16 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 3042/2013 2013-04-12 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3039/2013 2013-04-08 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3040/2013 2013-04-08 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3041/2013 2013-04-08 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3038/2013 2013-04-05 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3036/2013 2013-04-03 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3037/2013 2013-04-03 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 333/2013 2013-04-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA SANDRA LÚCIA MACHADO NEVES PERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3718/2013 2013-04-02 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA AO UNIÃO DO LESTE ESPORTE CLUBE. 0 no document
norma 294/2013 2013-04-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
norma 348/2013 2013-04-02 Resolução ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 345, DE 28/01/2013 QUE REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 335, DE 18 DE OUTUBRO DE 29011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
sessao 5 2013-04-02 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 3033/2013 2013-04-01 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3034/2013 2013-04-01 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3035/2013 2013-04-01 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3032/2013 2013-03-26 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
materia 400/2013 2013-03-18 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA. 0 no document
materia 3716/2013 2013-03-18 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O UNIÃO DO LESTE ESPORTE CLUBE - ULEC. 0 no document
materia 3717/2013 2013-03-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 347/2013 2013-03-18 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 unsupported_format
sessao 4 2013-03-18 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 523/2013 2013-03-15 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3031/2013 2013-03-13 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3026/2013 2013-03-11 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3027/2013 2013-03-11 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3028/2013 2013-03-11 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3029/2013 2013-03-11 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format