br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3074/2013 2013-07-29 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 3758/2013 2013-07-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 3316/2013 2013-07-25 Lei ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.184 DE 10/01/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3317/2013 2013-07-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEARA. 1 unsupported_format
norma 3318/2013 2013-07-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PONTOS DE ILUMINAÇÃO COM ENERGIA SOLAR NAS PRAÇAS, PRÉDIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3319/2013 2013-07-25 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua 125/Wilma Maria da Silva, Bairro Santa Maria) 1 unsupported_format
norma 3320/2013 2013-07-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO BAIRRO ANA MOURA. 1 unsupported_format
norma 3315/2013 2013-07-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3759/2013 2013-07-22 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 527/2013 2013-07-18 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 132/2013 2013-07-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES 0 no document
materia 133/2013 2013-07-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES. 0 no document
materia 3757/2013 2013-07-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CONVÊNIO, ACORDO OU AJUSTE E DO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO NOS PROJETOS DE LEI QUE REPASSA VALORES A ENTIDADE PRIVADAS. 1 unsupported_format
norma 3313/2013 2013-07-16 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2656, DE 10 DE JULHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 3314/2013 2013-07-16 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, O RESPECTIVO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 12 2013-07-16 Ordinária — 1 extracted
materia 3753/2013 2013-07-15 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2717, DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3754/2013 2013-07-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3755/2013 2013-07-15 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO III - PROGRAMAS E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3.011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013". 1 unsupported_format
materia 3756/2013 2013-07-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3072/2013 2013-07-11 Portaria DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA. 1 unsupported_format
norma 3073/2013 2013-07-11 Portaria DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR. 1 unsupported_format
norma 3069/2013 2013-07-09 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3070/2013 2013-07-09 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3071/2013 2013-07-09 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
materia 3750/2013 2013-07-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3751/2013 2013-07-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3752/2013 2013-07-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE TIMÓTEO - CMPDT. 0 no document
materia 3747/2013 2013-07-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3748/2013 2013-07-01 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA" O POSTO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MACUCO. 1 unsupported_format
materia 3749/2013 2013-07-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3066/2013 2013-07-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3067/2013 2013-07-01 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3068/2013 2013-07-01 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
sessao 11 2013-07-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3065/2013 2013-06-25 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3310/2013 2013-06-21 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3311/2013 2013-06-21 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3312/2013 2013-06-21 Lei ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 12 2013-06-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2013-06-20 Extraordinária — 1 extracted
norma 3061/2013 2013-06-19 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3062/2013 2013-06-19 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3063/2013 2013-06-19 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3060/2013 2013-06-18 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
materia 3746/2013 2013-06-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 10 2013-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 3745/2013 2013-06-14 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3250, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3059/2013 2013-06-14 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 3744/2013 2013-06-11 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3265, DE 16 DE JULHO DE 2012 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format