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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 165/2013 2013-08-19 Requerimento CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA COMPARECER À CÂMARA. 0 no document
norma 3064/2013 2013-08-19 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3082/2013 2013-08-19 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
sessao 14 2013-08-19 Ordinária — 1 extracted
norma 3077/2013 2013-08-12 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3078/2013 2013-08-12 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3079/2013 2013-08-12 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3080/2013 2013-08-12 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3081/2013 2013-08-12 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
norma 3321/2013 2013-08-09 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES INTERMUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3322/2013 2013-08-09 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS - TRE/MG PARA FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3324/2013 2013-08-09 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.250, DE 15 DE MAIO DE 29012, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3076/2013 2013-08-07 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL. 1 unsupported_format
materia 3763/2013 2013-08-06 Projeto de Lei INSTITUI A GRATIFICAÇÃO FISCAL A SER ATRIBUÍDA AOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E AOS DEMAIS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3764/2013 2013-08-06 Projeto de Lei INSTITUI A UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - UPFMT. 0 no document
materia 3762/2013 2013-08-02 Projeto de Lei REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTAXI E O TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORES POR MOTO-FRETE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 23/2013 2013-08-01 Moção PESAR 0 no document
materia 141/2013 2013-08-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES 0 no document
materia 142/2013 2013-08-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES 0 no document
materia 143/2013 2013-08-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES 0 no document
materia 144/2013 2013-08-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES 0 no document
materia 145/2013 2013-08-01 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL 0 no document
materia 146/2013 2013-08-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES 0 no document
materia 147/2013 2013-08-01 Requerimento INFORMAÇÕES 0 no document
materia 148/2013 2013-08-01 Requerimento INFORMAÇÕES 0 no document
materia 149/2013 2013-08-01 Requerimento INFORMAÇÕES 0 no document
materia 150/2013 2013-08-01 Requerimento SOLICITA CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. 0 no document
materia 151/2013 2013-08-01 Requerimento INFORMAÇÕES 0 no document
materia 152/2013 2013-08-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES 0 no document
materia 153/2013 2013-08-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES 0 no document
materia 154/2013 2013-08-01 Requerimento DIVERSOS 0 no document
materia 267/2013 2013-08-01 Indicação SOLICITAÇÃO FAZ 0 no document
materia 272/2013 2013-08-01 Indicação SOLICITAÇÃO FAZ 0 no document
materia 273/2013 2013-08-01 Indicação SOLICITAÇÃO FAZ 0 no document
materia 274/2013 2013-08-01 Indicação SOLICITAÇÃO FAZ 0 no document
materia 275/2013 2013-08-01 Indicação SOLICITAÇÃO FAZ 0 no document
materia 276/2013 2013-08-01 Indicação SOLICITAÇÃO FAZ 0 no document
materia 277/2013 2013-08-01 Indicação SOLICITAÇÃO FAZ 0 no document
materia 278/2013 2013-08-01 Indicação SOLICITAÇÃO FAZ 0 no document
materia 279/2013 2013-08-01 Indicação SOLICITAÇÃO FAZ 0 no document
materia 280/2013 2013-08-01 Indicação SOLICITAÇÃO FAZ 0 no document
materia 281/2013 2013-08-01 Indicação SOLICITAÇÃO FAZ 0 no document
materia 336/2013 2013-08-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS". 0 no document
materia 401/2013 2013-08-01 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE MENCIONA, DA RESOLUÇÃO Nº 318/2008 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 402/2013 2013-08-01 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29/12/2010, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 403/2013 2013-08-01 Projeto de Resolução REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3761/2013 2013-08-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 13 2013-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 3760/2013 2013-07-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3075/2013 2013-07-30 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA. 1 unsupported_format