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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3058/2013 2013-06-11 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3057/2013 2013-06-10 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
sessao 10 2013-06-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2013-06-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 3743/2013 2013-06-04 Projeto de Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS TRE/MG, PARA FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 335/2013 2013-06-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE SÉRGIO HENRIQUE GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3733/2013 2013-06-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOMOTIVOS DISPONIBILIZAREM SANITÁRIOS(BANHEIROS QUÍMICOS) FEMININO E MASCULINO NO LOCAL DE EXAMES PRÁTICOS PARA SEUS ALUNOS. 1 unsupported_format
materia 3736/2013 2013-06-03 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEARA. 1 unsupported_format
materia 3737/2013 2013-06-03 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PONTOS DE ILUMINAÇÃO COM ENERGIA SOLAR NAS PRAÇAS, PRÉDIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3738/2013 2013-06-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Rua Wilma Maria da Silva, a atual Rua 125, Bairro Santa Maria) 1 unsupported_format
materia 3739/2013 2013-06-03 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 0 no document
materia 3739/2013 2013-06-03 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 3740/2013 2013-06-03 Projeto de Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ARTIGOS QUE MENCIONA NA LEI 3225, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3741/2013 2013-06-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3742/2013 2013-06-03 Projeto de Lei DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO BAIRRO ANA MOURA - ADCA. 1 unsupported_format
norma 525/2013 2013-06-03 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 526/2013 2013-06-03 Decreto Legislativo Administrativo EXTINGUE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2013-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 3734/2013 2013-05-29 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 3735/2013 2013-05-29 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI 1184, DE 10/01/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3056/2013 2013-05-28 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
norma 3308/2013 2013-05-28 Lei DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PELO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - AMDI. 1 unsupported_format
norma 3309/2013 2013-05-28 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE-IDOSO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3300/2013 2013-05-27 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAR AO PÚBLICO A LISTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS E COM DESCONTOS DO PROGRAMA "AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR". 1 unsupported_format
norma 3301/2013 2013-05-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3302/2013 2013-05-27 Lei DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SEU FUNCIONAMENTO. 1 unsupported_format
norma 3303/2013 2013-05-27 Lei ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICICPAL DE EDUCAÇÃO EM TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3304/2013 2013-05-27 Lei INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3305/2013 2013-05-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3306/2013 2013-05-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAÇÔNICO DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE TIMÓTEO - IMAG. 1 unsupported_format
norma 3307/2013 2013-05-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3299/2013 2013-05-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O UNIÃO DO0 LESTE ESPORTE CLUBE - ULEC. 1 unsupported_format
norma 3055/2013 2013-05-23 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
sessao 8 2013-05-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 3053/2013 2013-05-22 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3054/2013 2013-05-22 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA NAZARETH MARTINS DOS SANTOA MOREIRA. 1 unsupported_format
sessao 7 2013-05-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2013-05-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 3731/2013 2013-05-16 Projeto de Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.656, DE 10 DE JULHO DE 2006, QUÉ "DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÃO DE ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3732/2013 2013-05-16 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, O RESPECTIVO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 295/2013 2013-05-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA SANDRA LÚCIA MACHADO NEVES PERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 8 2013-05-16 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 3296/2013 2013-05-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RAFAEL OLÍMPIO DA CUNHA. 1 unsupported_format
norma 3297/2013 2013-05-13 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, VENDEDORES AMBULANTES E SIMILARES A UTILIZAREM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS PARA SERVIR MOLHOS E OUTROS CONDIMENTOS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3298/2013 2013-05-13 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3720/2013 2013-05-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIA E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO A LISTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS E COM DESCONTOS DO PROGRAMA "AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR". 1 unsupported_format
materia 3729/2013 2013-05-10 Projeto de Lei ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3730/2013 2013-05-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PELO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - AMDI. 0 no document
norma 524/2013 2013-05-09 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3052/2013 2013-05-08 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format