| materia |
178/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE DESCUMPRIMENTO DA LEI 12.527. |
0 |
no document
|
| materia |
179/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE NÃO FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO |
0 |
no document
|
| materia |
180/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS TIMIRIM E PRIMAVERA, PRÓXIMO À APAE. |
0 |
no document
|
| materia |
182/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE APROVEITAMENTO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O SOPÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
183/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS |
0 |
no document
|
| materia |
184/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS. |
0 |
no document
|
| materia |
185/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO COM MULTAS DE TRÂNSITO EM 2012 E 2013. |
0 |
no document
|
| materia |
186/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE NASCENTES CATALOGADAS NO MUNICÍPIO |
0 |
no document
|
| materia |
187/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
0 |
no document
|
| materia |
188/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO. |
0 |
no document
|
| materia |
189/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DO PICO DO ANA MOURA E VISE O TURISMO ECOLÓGICO E TURÍSTICO. |
0 |
no document
|
| materia |
190/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2013-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3770/2013 |
2013-09-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.451, DE 04 DE JUNHO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO TIMÓTEO, LIOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| norma |
3323/2013 |
2013-09-08 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.265, DE 16 DE JULHO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CODECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3192/2014 |
2013-09-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3088/2013 |
2013-09-04 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3085/2013 |
2013-09-03 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3086/2013 |
2013-09-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
3087/2013 |
2013-09-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
166/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE ESTUDOS OU PROGRAMAS PERTINENTES À LEGALIZAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES. |
0 |
no document
|
| materia |
167/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO DA RUA MARIA DA CUNHA RAMOS. |
0 |
no document
|
| materia |
168/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
169/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE CAPELA VELÓRIO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. |
0 |
no document
|
| materia |
170/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PREMIAÇÃO E ARBITRAGEM DE FUTEBOL, PARA CAMPEONATOS AMADORES A SEREM REALIZADOS. |
0 |
no document
|
| materia |
172/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
0 |
no document
|
| norma |
3084/2013 |
2013-09-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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|
| sessao |
15 |
2013-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3766/2013 |
2013-08-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3767/2013 |
2013-08-30 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL A SER ATRIBUÍDA AOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E AOS DEMAIS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
3768/2013 |
2013-08-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
0 |
no document
|
| materia |
3769/2013 |
2013-08-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
296/2013 |
2013-08-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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|
| norma |
297/2013 |
2013-08-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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|
| sessao |
14 |
2013-08-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2013-08-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3325/2013 |
2013-08-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
3326/2013 |
2013-08-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Raimundo Lana Quintão, Rua 53, Bairro Petrópolis) |
1 |
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|
| norma |
3327/2013 |
2013-08-22 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA" À UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA LOCALIZADA NO BAIRRO MACUCO |
1 |
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|
| norma |
3083/2013 |
2013-08-20 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
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|
| materia |
155/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| materia |
156/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS DO EXERCÍCIO DE 2012 SEM ASSINATURA DO PREFEITO. |
0 |
no document
|
| materia |
157/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
0 |
no document
|
| materia |
158/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CEMIG. |
0 |
no document
|
| materia |
159/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR. |
0 |
no document
|
| materia |
160/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REDUÇÃO DE HORÁRIO PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS. |
0 |
no document
|
| materia |
161/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO DO "BOSQUE DA FORMIGUINHA". |
0 |
no document
|
| materia |
162/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO E PREVISÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA SÃO JORGE. |
0 |
no document
|
| materia |
163/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPARECER À CÂMARA. |
0 |
no document
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| materia |
164/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO PELA EMPRESA APIA. |
0 |
no document
|