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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 21 2013-12-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 3791/2013 2013-12-09 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS VALES - CISVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 20 2013-12-09 Extraordinária — 1 extracted
norma 531/2013 2013-12-04 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3109/2013 2013-12-04 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 3789/2013 2013-12-02 Projeto de Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.692, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3790/2013 2013-12-02 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA FUNDO DE VALE MANOEL TOMÉ DA SILVA À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 21 2013-12-02 Ordinária — 1 extracted
norma 3103/2013 2013-11-25 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
norma 3108/2013 2013-11-25 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3338/2013 2013-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE TIMÓTEO -P CMPDT. 1 extracted
norma 3339/2013 2013-11-25 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.717, DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3340/2013 2013-11-25 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.451 DE 04 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO TIMÓTEO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3341/2013 2013-11-25 Lei REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTAXI E O TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS POR MOTO-FRETE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3342/2013 2013-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3343/2013 2013-11-25 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3344/2013 2013-11-25 Lei AUTORIZA O PODER EXE4CUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A MONITORIA PARA AS ACADEMIAS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3345/2013 2013-11-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MARATONISTAS DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3346/2013 2013-11-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LIMOEIRO ESPORTE CLUBE 1 unsupported_format
norma 3347/2013 2013-11-25 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E FEBRE AMARELA, ESTABELECE MEDIDAS PERMANENTES DE CONTROLE E PREVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3348/2013 2013-11-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 19 2013-11-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2013-11-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 351/2013 2013-11-19 Resolução ALTERA OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013 QUE REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 17 2013-11-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 3787/2013 2013-11-18 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.225, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE PARÂMETROS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3788/2013 2013-11-18 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.251, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 3107/2013 2013-11-18 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
sessao 20 2013-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 3786/2013 2013-11-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TIMÓTEO, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 530/2013 2013-11-11 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3782/2013 2013-11-07 Projeto de Lei REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N§ 2.476, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 946, DE 02/12/1985 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3783/2013 2013-11-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE TIMÓTEO - MG - COMDEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3784/2013 2013-11-07 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E DA CULTURA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3785/2013 2013-11-07 Projeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CAMPANHA MINHA NOVA VALE UMA NOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 206/2013 2013-11-04 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE E & L SISTEMAS 0 no document
materia 203/2013 2013-11-01 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 204/2013 2013-11-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE NORMA REGULAMENTAR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. 0 no document
materia 205/2013 2013-11-01 Requerimento AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AO DISTRITO FEDERAL 0 no document
materia 207/2013 2013-11-01 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0 no document
materia 208/2013 2013-11-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO Nº 4.448, REFERENTE À REATIVAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO. 0 no document
materia 209/2013 2013-11-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 404/2013 2013-11-01 Projeto de Resolução ALTERA OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 01/10/2013 QUE "REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3781/2013 2013-11-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LIMOEIRO ESPORTE CLUBE. 0 no document
norma 529/2013 2013-11-01 Decreto Legislativo Administrativo ALTERA O ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO Nº 511, DE 19/03/2012, QUE "DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3105/2013 2013-11-01 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3106/2013 2013-11-01 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
sessao 19 2013-11-01 Ordinária — 0 no document
norma 3104/2013 2013-10-31 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
materia 3779/2013 2013-10-16 Projeto de Lei FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A MONITORIA PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document