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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3794/2014 2014-02-17 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - CMOP NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO" 0 no document
materia 3795/2014 2014-02-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 2 2014-02-17 Ordinária — 1 extracted
norma 3126/2014 2014-02-13 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 3793/2014 2014-02-12 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO I - PROGRAMAS E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3;349 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017. 0 no document
norma 3125/2014 2014-02-06 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO NO MÊS DE ABRIL 2014. 1 unsupported_format
materia 1/2014 2014-02-03 Requerimento AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM A BRASILIA 0 no document
materia 2/2014 2014-02-03 Requerimento CONVOCAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA COMPARECER À CÂMARA 0 no document
materia 3/2014 2014-02-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE ESTRAGOS CAUSADOS PELAS CHUVAS DO FINAL DE 2013 0 no document
materia 4/2014 2014-02-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CADASTROS PROTOCOLADOS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ASSENTAMENTOS URBANOS 0 no document
materia 5/2014 2014-02-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PLANTA GENÉRICA 0 no document
materia 405/2014 2014-02-03 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 1 extracted
materia 406/2014 2014-02-03 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29/12/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 extracted
norma 3124/2014 2014-02-03 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
sessao 1 2014-02-03 Ordinária — 1 extracted
materia 3792/2014 2014-01-29 Projeto de Lei CONCEDE OS DIREITOS SOCIAIS QUE MENCIONA AOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 0 no document
norma 3122/2014 2014-01-22 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO 1 unsupported_format
norma 3123/2014 2014-01-22 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3361/2014 2014-01-22 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.692, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 532/2013 2014-01-20 Decreto Legislativo Administrativo ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 533/2014 2014-01-20 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO INICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3120/2014 2014-01-13 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3121/2014 2014-01-13 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3116/2014 2014-01-10 Portaria SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 3.095, DE 07/10/2013, QUE "DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3117/2014 2014-01-10 Portaria SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 3.096, DE 07/10/2013, QUE "DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3118/2014 2014-01-10 Portaria SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 3.097, DE 07/10/2013, QUE "DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 3119/2014 2014-01-10 Portaria SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 3.099, DE 07/10/2013, QUE "DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3115/2014 2014-01-09 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3359/2014 2014-01-09 Lei REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.476, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 946, DE 02/12/1985 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 3360/2014 2014-01-09 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.251, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3351/2014 2014-01-07 Lei ESTABELECE AS NORMAS DISCIPLINADORAS DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SUJEITOS À REMOÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, TIPIFICA AS INFRAÇÕES E PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3352/2014 2014-01-07 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE TIMÓTEO - COMDEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3353/2014 2014-01-07 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E DA CULTURA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3354/2014 2014-01-07 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CAMPANHA "MINHA NOTA VALE UMA NOTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3355/2014 2014-01-07 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TIMÓTEO, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3356/2014 2014-01-07 Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N º 3.225, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3357/2014 2014-01-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA FUNDO DE VALE "MANOEL TOMÉ DA SILVA" À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BAIRRO FUNCIONÁRIOS) 1 unsupported_format
norma 3358/2014 2014-01-07 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS VALES - CISVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3113/2014 2014-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3114/2014 2014-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 0/2013 2013-12-20 Lei ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2016. 1 extracted
norma 3349/2013 2013-12-20 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. 1 unsupported_format
norma 3350/2013 2013-12-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 unsupported_format
norma 3112/2013 2013-12-19 Portaria SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 3.098, DE 07/10/2013, QUE "DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 24 2013-12-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 3111/2013 2013-12-18 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO 1 unsupported_format
sessao 23 2013-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2013-12-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 3110/2013 2013-12-16 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
sessao 20 2013-12-16 Ordinária — 1 extracted