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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3780/2013 2013-10-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MARATONISTAS DE TIMÓTEO 0 no document
sessao 18 2013-10-16 Ordinária — 1 extracted
materia 3777/2013 2013-10-15 Projeto de Lei ESTABELECE AS NORMAS DISCIPLINADORAS DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SUJEITOS A REMOÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, TIPIFICA AS INFRAÇÕES E PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3778/2013 2013-10-15 Projeto de Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3101/2013 2013-10-14 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3102/2013 2013-10-14 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3100/2013 2013-10-11 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
materia 3776/2013 2013-10-10 Projeto de Lei ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3775/2013 2013-10-09 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E FEBRE AMARELA, ESTABELECE MEDIDAS PERMANENTES DE CONTROLE E PREVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3774/2013 2013-10-07 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.778, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA O CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 0 no document
norma 3095/2013 2013-10-07 Portaria DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3096/2013 2013-10-07 Portaria DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3097/2013 2013-10-07 Portaria DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3098/2013 2013-10-07 Portaria DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3099/2013 2013-10-07 Portaria DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 528/2013 2013-10-04 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3337/2013 2013-10-02 Lei INSTITUI A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - UPFMT 1 unsupported_format
materia 192/2013 2013-10-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "IORQUE JOSÉ MARTINS". 0 no document
materia 193/2013 2013-10-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE VIGILÂNCIA NA ÁREA DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL. 0 no document
materia 194/2013 2013-10-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O BOTA-FORA INSTALADO NO BAIRRO LIMOEIRO. 0 no document
materia 197/2013 2013-10-01 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CONFORME DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA. 0 no document
materia 198/2013 2013-10-01 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO RELATIVAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE EXPANSÃO. 0 no document
materia 3773/2013 2013-10-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPCIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 349/2013 2013-10-01 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE MENCIONA, DA RESOLUÇÃO Nº 318/2008 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 350/2013 2013-10-01 Resolução REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3089/2013 2013-10-01 Portaria DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS. 1 unsupported_format
norma 3090/2013 2013-10-01 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3091/2013 2013-10-01 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3092/2013 2013-10-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3093/2013 2013-10-01 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3094/2013 2013-10-01 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
sessao 17 2013-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 3772/2013 2013-09-30 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 0 no document
norma 3335/2013 2013-09-30 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3336/2013 2013-09-30 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2013-09-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2013-09-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 3331/2013 2013-09-20 Lei ALTERA O ANEXO III - PROGRAMAS E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3.011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013. 1 unsupported_format
norma 3332/2013 2013-09-20 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3333/2013 2013-09-20 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO 1 unsupported_format
norma 3334/2013 2013-09-20 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO, EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3771/2013 2013-09-19 Projeto de Lei REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PRO MOTOTAXI E O TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS POR MOTO-FRETE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3328/2013 2013-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3329/2013 2013-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE CONVÊNIO, ACORDO OU AJUSTE E DO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO NOS PROJETOS DE LEI QUE REPASSAM VALORES A ENTIDADES PRIVADAS. 1 unsupported_format
norma 3330/2013 2013-09-19 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 181/2013 2013-09-18 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CONCLUSÃO DAS OBRAS HABITACIONAIS DO BAIRRO JOÃO XXIII 0 no document
materia 173/2013 2013-09-16 Requerimento AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM A BRASÍLIA 0 no document
materia 174/2013 2013-09-16 Requerimento VIAGEM A BRASÍLIA 0 no document
materia 175/2013 2013-09-16 Requerimento AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM A BRASÍLIA 0 no document
materia 177/2013 2013-09-16 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0 no document