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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

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Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3809/2014 2014-05-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS-FUNDEBE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SEU FUNCIONAMENTO. 1 unsupported_format
materia 3810/2014 2014-05-06 Projeto de Lei INSTITUI O REFIS/TIMÓTEO - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ANISTIA DE PENALIDADES DOS TIPOS JUROS E MULTAS INERENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3811/2014 2014-05-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO E EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS EVENTOS E ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3812/2014 2014-05-06 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASIL 1 unsupported_format
norma 354/2014 2014-05-06 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE MENCIONA DA RESOLUÇÃO Nº 318/2008, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3152/2014 2014-05-06 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
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sessao 7 2014-05-06 Ordinária — 1 extracted
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norma 3147/2014 2014-04-30 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
materia 408/2014 2014-04-16 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE MENCIONA, DA RESOLUÇÃO Nº 318/2008 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
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materia 21/2014 2014-04-04 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES 1 unsupported_format
materia 22/2014 2014-04-04 Requerimento ... 1 unsupported_format
materia 3805/2014 2014-04-04 Preliminar de Inconstitucionalidade PROJETO DE LEI 3,805, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 5 2014-04-04 Extraordinária — 0 no document
materia 3804/2014 2014-04-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3805/2014 2014-04-02 Projeto de Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 34/2014 2014-04-01 Requerimento AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM 1 unsupported_format
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materia 39/2014 2014-04-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRAS DO GINÁSIO COBERTO 1 unsupported_format
materia 40/2014 2014-04-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA EDUCACIONAL 1 unsupported_format
materia 407/2014 2014-04-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
norma 3140/2014 2014-04-01 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 5 2014-04-01 Ordinária — 1 extracted
norma 535/2014 2014-03-26 Decreto Legislativo Administrativo ALTERA O ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO Nº 511, DE 19/03/2012, QUE "DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
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norma 3363/2014 2014-03-18 Lei RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS GERAIS – CONSURGE. 1 extracted
norma 3364/2014 2014-03-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS GERAIS - CONSURGE 1 unsupported_format
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materia 30/2014 2014-03-17 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 unsupported_format
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