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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3366/2014 2014-05-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - CMOP NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3367/2014 2014-05-29 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS/TIMÓTEO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ANISTIA DAS PENALIDADES DOS TIPOS JUROS E MULTAS, INERENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3368/2014 2014-05-29 Lei DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SEU FUNCIONAMENTO. 1 unsupported_format
norma 3369/2014 2014-05-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3370/2014 2014-05-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ANGÉLICA ARAÚJO COSTA A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. 1 unsupported_format
norma 3371/2014 2014-05-29 Lei INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - FOPEC E DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 1 unsupported_format
norma 3372/2014 2014-05-29 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3373/2014 2014-05-29 Lei DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3374/2014 2014-05-29 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3375/2014 2014-05-29 Lei CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3376/2014 2014-05-29 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.265, DE 16 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAl DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3377/2014 2014-05-29 Lei ALTERA O ANEXO I - PROGRAMAS E AÇÕES - INTEGRANTES DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017. 1 unsupported_format
sessao 7 2014-05-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 355/2014 2014-05-26 Resolução DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO 1 unsupported_format
sessao 6 2014-05-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 3159/2014 2014-05-19 Portaria DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 66/2014 2014-05-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI 1 unsupported_format
materia 67/2014 2014-05-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS 1 unsupported_format
materia 68/2014 2014-05-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS VENCIDOS 1 unsupported_format
materia 69/2014 2014-05-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE INSALUBRIDADE 1 unsupported_format
materia 70/2014 2014-05-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE LOTES 1 unsupported_format
materia 71/2014 2014-05-16 Requerimento PROCESSO ADMINISTRATIVO 1 unsupported_format
materia 72/2014 2014-05-16 Requerimento RETIRADA DO PINICÃO 1 unsupported_format
materia 73/2014 2014-05-16 Requerimento MUNICIPALIZAÇÃO DA BR 381 1 unsupported_format
materia 74/2014 2014-05-16 Requerimento MELHORIAS NA RUA SANTA MARGARIDA 1 unsupported_format
materia 75/2014 2014-05-16 Requerimento MELHORIA DA RUA SÃO LOURENÇO 1 unsupported_format
materia 76/2014 2014-05-16 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 3813/2014 2014-05-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3814/2014 2014-05-16 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO 1 unsupported_format
materia 3815/2014 2014-05-16 Projeto de Lei CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO 1 unsupported_format
materia 3816/2014 2014-05-16 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.265, DE 16 DE JULHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDCM INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 536/2014 2014-05-16 Decreto Legislativo Administrativo EXTINGUE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 8 2014-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 410/2014 2014-05-13 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3158/2014 2014-05-08 Portaria INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3156/2014 2014-05-07 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3157/2014 2014-05-07 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 55/2014 2014-05-06 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL 1 unsupported_format
materia 56/2014 2014-05-06 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL 1 unsupported_format
materia 57/2014 2014-05-06 Requerimento COMISSÃO ESPCIAL 1 unsupported_format
materia 58/2014 2014-05-06 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL 1 unsupported_format
materia 59/2014 2014-05-06 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI 1 unsupported_format
materia 60/2014 2014-05-06 Requerimento VIAGEM A BRASÍLIA 1 unsupported_format
materia 61/2014 2014-05-06 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 62/2014 2014-05-06 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 63/2014 2014-05-06 Requerimento AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE 1 unsupported_format
materia 64/2014 2014-05-06 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE ATIVOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 65/2014 2014-05-06 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PESSOAL 1 unsupported_format
materia 409/2014 2014-05-06 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO 1 unsupported_format
materia 3808/2014 2014-05-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format