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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3818/2014 2014-07-01 Veto Parcial a Projeto de Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.692, DE 13/11/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 3819/2014 2014-07-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3820/2014 2014-07-01 Projeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.280, DE 30/10/2012, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3821/2014 2014-07-01 Projeto de Lei ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES REFERENTES À DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. 1 unsupported_format
materia 3822/2014 2014-07-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO POR MEIO DE TRENZINHO DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3823/2014 2014-07-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3823/2014 2014-07-01 Veto Parcial a Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3170/2014 2014-07-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
sessao 11 2014-07-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3169/2014 2014-06-24 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3378/2014 2014-06-24 Lei DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3379/2014 2014-06-24 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.081, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3167/2014 2014-06-23 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3168/2014 2014-06-23 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3163/2014 2014-06-17 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
norma 3164/2014 2014-06-17 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3165/2014 2014-06-17 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3166/2014 2014-06-17 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 84/2014 2014-06-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DE CONSELHO 1 unsupported_format
materia 87/2014 2014-06-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS LICITATÓRIOS. 1 unsupported_format
materia 88/2014 2014-06-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PRIMAVERA 1 unsupported_format
materia 89/2014 2014-06-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇAS DO BAIRRO PRIMAVERA 1 unsupported_format
materia 90/2014 2014-06-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DO TERMINAL RODOVIÁRIO 1 unsupported_format
materia 91/2014 2014-06-16 Requerimento INSTALAÇÃO PARADAS DE ÔNIBUS 1 unsupported_format
materia 92/2014 2014-06-16 Requerimento DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DO ALEGRE 1 unsupported_format
materia 93/2014 2014-06-16 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 94/2014 2014-06-16 Requerimento INSTALAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 95/2014 2014-06-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTES 1 unsupported_format
materia 96/2014 2014-06-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 97/2014 2014-06-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS 1 unsupported_format
materia 341/2014 2014-06-16 Projeto de Decreto Legislativo REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004. 1 unsupported_format
norma 3161/2014 2014-06-16 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3162/2014 2014-06-16 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
sessao 10 2014-06-16 Ordinária — 1 extracted
norma 3160/2014 2014-06-06 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3151/2014 2014-06-05 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 78/2014 2014-06-02 Requerimento VIAGEM A BRASÍLIA 1 unsupported_format
materia 79/2014 2014-06-02 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 80/2014 2014-06-02 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 81/2014 2014-06-02 Requerimento VIAGEM A BRASILIA 1 unsupported_format
materia 82/2014 2014-06-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA 1 unsupported_format
materia 83/2014 2014-06-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 1 unsupported_format
materia 85/2014 2014-06-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL CVC 1 unsupported_format
materia 86/2014 2014-06-02 Requerimento EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 1 unsupported_format
materia 339/2014 2014-06-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WAGNER ARCIONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 340/2014 2014-06-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA REGINA ANGELA ROSA ARCIONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 411/2014 2014-06-02 Projeto de Resolução INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES INTEGRANTES DE COMISSÃO ESPECIAL E DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3817/2014 2014-06-02 Projeto de Lei FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O PROGRAMA PÉ NA FAIXA, PÉ NO FREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 9 2014-06-02 Ordinária — 1 extracted
norma 3365/2014 2014-05-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO AMÉLIE GABRIELLE BOUDET. 1 unsupported_format