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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3254/2012 2012-06-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO MASCULINA LIBERTAÇÃO E VIDA. 1 unsupported_format
norma 3255/2012 2012-06-12 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.909, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O PROJETO "RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 129/2012 2012-06-02 Indicação TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA RUA PARANÁ, BAIRRO TIMOTINHO. 0 no document
materia 130/2012 2012-06-02 Indicação RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A PONTE QUE LIGA O BAIRRO BROMÉLIAS AO BAIRRO TIMOTINHO. 0 no document
materia 29/2012 2012-06-01 Moção APLAUSOS AO SR. AÉCIO NEVES DA CUNHA. 0 no document
materia 30/2012 2012-06-01 Moção APLAUSOS AO SR. LUIZ CARLOS SIQUEIRA 0 no document
materia 31/2012 2012-06-01 Moção APLAUSOS AO SR. VICENTE PAULO DA SILVA 0 no document
materia 109/2012 2012-06-01 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO ANA MOURA. 0 no document
materia 111/2012 2012-06-01 Indicação INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA CANALIZAR O CÓRREGO QUE “CORTA” A RUA DOS LIMÕES, BAIRRO ANA MOURA. 0 no document
materia 112/2012 2012-06-01 Indicação LIMPEZA NO ENTORNO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA PIONEIRO, BAIRRO ANA MOURA. 0 no document
materia 113/2012 2012-06-01 Indicação LIMPEZA DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA 1 (UM), ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO ALEGRE OU QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO REFERIDO IMÓVEL PARA QUE CUMPRA DETERMINADA MEDIDA. 0 no document
materia 114/2012 2012-06-01 Indicação SUBSTITUIÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DE 90 (NOVENTA) GRAUS EXISTENTES ENTRE OS NÚMEROS 1623 A 1635 DA AV. ACESITA, NO BAIRRO PRIMAVERA, POR ESTACIONAMENTOS DE 45 (QUARENTA E CINCO) GRAUS. 0 no document
materia 115/2012 2012-06-01 Indicação PODA DE ÁRVORE ( MANGUEIRA) LOCALIZADA PRÓXIMA À CASA DE Nº 06, NO BAIRRO TIMIRIM, BEM COMO A SITUADA NA RUA BANANAL, EM FRENTE AO Nº137, NO BAIRRO JOÃO XXIII. 0 no document
materia 116/2012 2012-06-01 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 9 (NOVE), BAIRRO ALEGRE. 0 no document
materia 117/2012 2012-06-01 Indicação INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA (OLHO VIVO) NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO ALEGRE. 0 no document
materia 118/2012 2012-06-01 Indicação REESTRUTURAÇÃO DA RUA 3, BAIRRO ALEGRE . 0 no document
materia 119/2012 2012-06-01 Indicação REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, BAIRRO LIMOEIRO . 0 no document
materia 120/2012 2012-06-01 Indicação INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA DA RUA OITI, BAIRRO LIMOEIRO, A QUAL PERMITE O ACESSO À RUA ANGICO, BAIRRO RECANTO VERDE. 0 no document
materia 121/2012 2012-06-01 Indicação MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA ( OLHO VIVO). 0 no document
materia 3681/2012 2012-06-01 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MILDRED MADELEINE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. 1 unsupported_format
materia 3682/2012 2012-06-01 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.489, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3683/2012 2012-06-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PUNIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUE UTILIZAREM PLACAS PUBLICITÁRIAS EM PASSEIOS E CALÇADAS. 1 unsupported_format
norma 287/2012 2012-06-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 unsupported_format
norma 288/2012 2012-06-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 unsupported_format
materia 107/2012 2012-05-26 Indicação TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FERNANDES DE ALMEIDA, BAIRRO BROMÉLIAS. 0 no document
norma 3253/2012 2012-05-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL, QUE ESPECIFICA À CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA E CORONEL FABRICIANO. 1 unsupported_format
norma 3252/2012 2012-05-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A "SEMANA DA VACINAÇÃO NO LAR". 1 unsupported_format
materia 28/2012 2012-05-16 Moção APLAUSOS À COMERCIAL MONARK. 0 no document
materia 105/2012 2012-05-16 Indicação DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NO PSF DO CENTRO SOCIAL URBANO, NO BAIRRO PRIMAVERA. 0 no document
materia 106/2012 2012-05-16 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA NAS AVENIDAS QUE ESTÃO SENDO RECAPEADAS. 0 no document
materia 3675/2012 2012-05-16 Projeto de Lei DECLARA COMO "ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZEIS", PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AS ÁREAS QUE MENCIONA, ALTERA A LEI N° 3.172, DE 30/06/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3676/2012 2012-05-16 Projeto de Lei AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CLÍNICA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3677/2012 2012-05-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR, CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3678/2012 2012-05-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL RELATIVA AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU COM AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3679/2012 2012-05-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER PERMUTA DE IMÓVEIS. 0 no document
materia 3680/2012 2012-05-16 Projeto de Lei AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3249/2012 2012-05-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3250/2012 2012-05-15 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3251/2012 2012-05-15 Lei DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 23/2012 2012-05-02 Moção APLAUSOS AO PREFEITO SR. SÉRGIO MENDES PIRES. 0 no document
materia 24/2012 2012-05-02 Moção APLAUSOS AO VICE-PREFEITO SR. MARCELO RICARDO AFONSO DA SILVA 0 no document
materia 25/2012 2012-05-02 Moção APLAUSOS À SRA. PATRÍCIA SILVA DIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 no document
materia 26/2012 2012-05-02 Moção APLAUSOS À SRA. GRAZIELA VIANA FERREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 0 no document
materia 27/2012 2012-05-02 Moção APLAUSOS AO SR. CÁSSIO EDUARDO SOARES MIRANDA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0 no document
materia 98/2012 2012-05-02 Indicação REESTRUTURAÇÃO DAS RUAS TOPÁZIO, CRISTAL, BERILO E TURMALINA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 0 no document
materia 99/2012 2012-05-02 Indicação REESTRUTURAÇÃO DA RUA PLATINA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 0 no document
materia 100/2012 2012-05-02 Indicação CAPINA E PODA DE GRAMA, NO BAIRRO BANDEIRANTES. 0 no document
materia 101/2012 2012-05-02 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESTRELA DALVA, BAIRRO BANDEIRANTES. 0 no document
materia 103/2012 2012-05-02 Indicação INSTALAÇÃO DE ABRIGO, COM ASSENTOS, NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO BAIRRO BANDEIRANTES. 0 no document
materia 104/2012 2012-05-02 Indicação LIMPEZA DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO BANDEIRANTES. 0 no document