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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O MANILHAMENTO DO TRECHO QUE AINDA RESTA DA GROTA TAQUARIL, NO TRECHO QUE PASSA PELOS BAIRROS NOVO JARDIM, PRIMAVERA E VALE VERDE. 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO PARA MAPEAMENTO E FIXAÇÃO DOS LIMITES DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E, AINDA, O ENVIO DO COMPETENTE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SUGERINDO NOMINAÇÃO E FIXAÇÃO DOS LIMITES DAS REFERIDAS ÁREAS. 1 extracted
materia 12/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A LOTAÇÃO DE SERVIDORES, A FIM DE DAR INÍCIO ÀS ATIVIDADES DA SEDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF – DO BAIRRO CANABRAVA. 1 extracted
materia 13/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO. 1 extracted
materia 14/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO DE ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS AO LADO DA RODOVIA MG 188, DA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO ATÉ OS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA. 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS: MAMOEIRO, SANTA CLARA, ÁGUA BRANCA I E ÁGUA BRANCA II, LIGANDO A REFERIDA REDE À ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA QUE POSSA SER REALIZADO O DEVIDO TRATAMENTO DO ESGOTO COLETADO NOS CITADOS BAIRROS. 1 extracted
materia 16/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS SEGUINTES RUAS: 1) RUA PARACATU COM AVENIDA GOVERNADOR VALADARES; 2) RUA NOSSA SENHORA DO CARMO COM A RUA DJALMA TORRES; 3) RUA NOSSA SENHORA DO CARMO COM RUA CANABRAVA; 4) RUA PARACATU COM A RUA CALIXTO MARTINS DE MELO; 5) RUA PARACATU COM A RUA NOSSA SENHORA DO CARMO; 6) RUA CALIXTO MARTINS DE MELO COM A RUA DJALMA TORRES; 7) RUA RONCADOR COM A RUA SÃO JOSÉ; E 8) RUA CELINA LISBOA COM A RUA NATAL JUSTINO DA COSTA. 1 extracted
materia 17/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PUBLICA – AISP – E DO POSTO DE PERÍCIA INTEGRADA – PPI – NA RUA ACÁCIO A. DOS REIS, ESQUINA COM AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO NO BAIRRO CACHOEIRA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 2.625, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE VISE ALTERAR A LEI N.° 1.516, DE 24 DE JUNHO DE 1964, NO SENTIDO DE CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 19/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO ATENDIMENTO E DO HOSPITAL MUNICIPAL DR.º JOAQUIM BROCHADO, LOCALIZADOS NA RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO N.º 1585, BAIRRO BARROCA. 1 extracted
materia 20/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS LAGOS NA ÁREA DO CÓRREGO CANABRAVA NAS PROXIMIDADES DA RUA DAS GUARIROBAS CRUZAMENTO COM A RUA JENIPAPEIRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, FAZENDO A REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL E A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO COM PISTAS DE ATLETISMO E CAMINHADAS RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
materia 21/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ADQUIRIR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, UM VEÍCULO, TIPO LOTAÇÃO, PARA REALIZAR O TRANSPORTE COLETIVO DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 22/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG – , PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO – UAI –, PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS CIDADE NOVA, IÚNA, NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE E DE LOURDES ACERCA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS DAS TRÊS ESFERAS GOVERNAMENTAIS. 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR CONTINUIDADE DA RUA ESPATODEA DANDO ACESSO À RODOVIA BR - 251 NO BAIRRO CIDADE NOVA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 24/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) INSTITUIR UM PROGRAMA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FAVOR DE FAMÍLIAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO QUE DISPONHAM DE RENDA IGUAL OU INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS AÍ INCLUÍDOS OS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA- FAMÍLIA E BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA QUE ESTEJAM COM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA EFETUAR O REGISTRO IMOBILIÁRIO DO TERRENO QUE ADQUIRIRAM PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS, INCLUINDO A AVERBAÇÃO DESTAS. O REFERIDO PROGRAMA PODERÁ CIRCUNSCREVER-SE, INICIALMENTE, AOS ADQUIRENTES DE LOTES DO BAIRRO CIDADE NOVA, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES, ESPAÇOS FÍSICOS E SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, CONJUNTAMENTE, PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA SOCIAL - CRAS, CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA - SAJ, BEM COMO DO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; B) INSTITUIR, AINDA, COMO FORMA DE INCENTIVO À ADESÃO MÁXIMA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR ESSE PROGRAMA, A INSTITUIÇÃO COMPLEMENTAR DE UM BENEFICIO FISCAL NA FORMA DE ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DO ITBI- IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS, BEM COMO A NEGOCIAÇÃO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA PARA LIMITAR A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS E CUSTAS APENAS AOS PREÇOS PÚBLICOS FIXADOS EM TABELA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 25/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE COLOCAR A PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA ESQUINA COM AVENIDA MARTINHO LEITE E OUTRA PLACA NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA ESQUINA COM AVENIDA ALCINO JOSÉ DA ROCHA NO BAIRRO NOVA CANAÃ. 1 extracted
materia 26/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO DA LARGURA DAS CALÇADAS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO CANAÃ, COM FINALIDADE PRECÍPUA DE MELHORAR O TRÂNSITO NA REFERIDA LOCALIDADE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 27/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL COM BERÇÁRIO EM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 28/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLICITAR A INTERVENÇÃO JUNTO À PRESIDÊNCIA DA COHAB-MG NO SENTIDO DE REALIZAR NO MUNICÍPIO MUTIRÃO DE OUTORGA DE ESCRITURAS PERTENCENTES A MUTUÁRIOS QUE JÁ QUITARAM O DÉBITO RELATIVO A SEUS IMÓVEIS. 1 extracted
materia 29/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PRÉDIO PARA A REIMPLANTAÇÃO DO CURSO DE ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 30/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE UMA RUA DANDO ACESSO DO BAIRRO CIDADE NOVA À BR 251 NAS PROXIMIDADES DO TERRENO CEDIDO AO CAMPUS DA UNIMONTES. 1 extracted
materia 31/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PREVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL COM BERÇÁRIO EM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO SANTA CLARA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 32/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE TODOS OS CANTEIROS QUE AINDA PERSISTEM NAS RUAS QUE FICAM LOCALIZADAS NO BAIRRO CACHOEIRA, EXCETO OS CANTEIROS DA AV. JOSÉ LUIZ ADJUTO E DA RUA CAPITÃO CARLOS GONZAGA. 1 extracted
materia 33/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, NO DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 extracted
materia 34/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.961, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU A PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO DE TODOS OS ANOS COMO SEMANA MUNICIPAL DA LIMPEZA, BUSCANDO PRIORIZAR OS BAIRROS CIDADE NOVA, NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IÚNA E DE LOURDES, DURANTE A IMPLANTAÇÃO DOS MUTIRÕES DE LIMPEZA. 1 extracted
materia 35/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO (CAIC) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 36/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL QUE SE SITUA NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 37/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À EMPRESA FÊNIX PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE VARRIÇÕES NAS RUAS DOS BAIRROS, CIDADE NOVA, CANAÃ, IÚNA, NOVO HORIZONTE E D'LURDES NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 38/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPRA DE UM TRATOR EQUIPADO COM GRADE ARADORA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CAPÃO DO ARROZ. 1 extracted
materia 39/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPRA DE UM TRATOR EQUIPADO COM GRADE ARADORA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 40/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A NUMERAÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESMBARQUE DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 41/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA QUE LIGA A RODOVIA MG – 188 ATÉ O BAIRRO ÁGUA BRANCA. 1 extracted
materia 42/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ESGOTAMENTO DOS RESÍDUOS DAS FOSSAS SÉPTICAS DOS IMÓVEIS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA, POR INTERMÉDIO DE VEÍCULO PRÓPRIO DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 43/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE CRIE O PROGRAMA SOS IDOSOS DESAPARECIDOS NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 44/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DE UNAÍ, O PROJETO PLANTANDO VIDA NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 45/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 46/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PRÊMIO PRIMAVERA, A SER CONFERIDO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA UNAÍ COM FLORES E QUE SE DESTACAM NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANTEIROS, PRAÇAS E ROTATÓRIAS NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 47/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS. 1 extracted
materia 48/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O PROGRAMA MULHER, SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 49/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE CRIE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 50/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR MORADIA, COM TELEFONE, PARA O MOTORISTA DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE PALMEIRINHA. 1 extracted
materia 51/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESENÇA DE UMA NUTRICIONISTA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDER PACIENTES QUE NECESSITAREM DESTE PROFISSIONAL, TAIS COMO GESTANTES, OBESOS, DOENÇAS CARDIOVASCULARES, DIABÉTICOS E OUTROS. 1 extracted
materia 52/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. 1 extracted
materia 53/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS DJALMA TORRES E 21 DE ABRIL, LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 54/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE EVITAR QUE PESSOAS FIQUEM AGUARDANDO NAS RUAS A ABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE PARA SEREM ATENDIDAS, ATRAVÉS DE AÇÕES EFETIVAS QUE SOLUCIONEM A GRANDE DEMANDA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS NOS REFERIDOS POSTOS. 1 extracted
materia 55/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE APARELHOS PARA DIVERSÃO DE CRIANÇAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA IDOSOS, NA ÁREA PÚBLICA COM A METRAGEM DE 5.597 M², SITUADA NA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, ESQUINA COM A RUA ATAUALPA J. CUNHA, NO LOTEAMENTO RIO PRETO. 1 extracted
materia 56/2014 2014-02-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS ATAUALPA J. CUNHA E DOMINGOS PINTO BROCHADO NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-06 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DA VARGEM DA CAMISA. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-06 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLHAMNENTO E ENCASCALHAMNETO DAS ESTRADAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PICO VARGEM DA CAMISA. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-06 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO ITAPUÃ (COMPREENDIDO COMO ANTIGO BAIRRO DO JOSÉ PEDRO). 1 extracted