| materia |
953/2013 |
2013-12-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LOTE DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
1 |
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| materia |
954/2013 |
2013-12-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO,JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NO LOTEAMENTO TERRA NOVA QUE FICA LOCALIZADO NAS MARGENS DA RODOVIA MG - 188 PRÓXIMO DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II. |
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| materia |
955/2013 |
2013-12-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASSINAR O PROJETO DE HABITAÇÃO RURAL MINHA CASA MINHA VIDA, JUNTAMENTE COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ, EM FAVOR DAS PESSOAS QUE MORAM NA TERRA E NÃO POSSUEM A ESCRITURA DA MESMA. |
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| materia |
956/2013 |
2013-12-26 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO HÉLIO LOPES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| sessao |
45 |
2013-12-26 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2013-12-19 |
Reunião Solene |
— |
1 |
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| materia |
69/2013 |
2013-12-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
106/2013 |
2013-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PAGAMENTO DE PARCELA RETRIBUITÓRIA POR REUNIÕES REALIZADAS PELOS PREGOEIROS E PELOS MEMBROS DAS EQUIPES DE APOIO E PELO PRESIDENTE E PELOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
109/2013 |
2013-12-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR DOUGLAS ANTÔNIO RAMOS MAGELA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE DELEGADO DA POLICIA CIVIL. |
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| materia |
946/2013 |
2013-12-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA VOLTAR A FUNCIONAR NO HORÁRIO DE 7:30 (SETE E TRINTA) HORAS ÀS 11:00 (ONZE) HORAS E DAS13:00 (TREZE) HORAS ÀS 17:30 (DEZESSETE E TRINTA) HORAS. |
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| materia |
947/2013 |
2013-12-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA CAPITÃO HELEODORO EM FRENTE AOS IMÓVEIS N.ºS 366 E 368 NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
948/2013 |
2013-12-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DO ASSENTAMENTO - PA - BARREIRINHO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
949/2013 |
2013-12-18 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N.º 107/2013. |
1 |
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| materia |
950/2013 |
2013-12-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA EM FRENTE O N° 681 CENTRO. |
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| materia |
951/2013 |
2013-12-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LOTE DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
1 |
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| materia |
952/2013 |
2013-12-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LOTE DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| norma |
267/2013 |
2013-12-17 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Unaí, relativas ao exercício de 2001. |
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| norma |
2947/2013 |
2013-12-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Rosimeire de Sousa Araújo. |
1 |
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| materia |
108/2013 |
2013-12-16 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES COSTA, SECRETARIA DE CULTURA, PELA CRIATIVIDADE NA DECORAÇÃO NATALINA DA SEDE DO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2013, DENOMINADO NATAL ENCANTADO. |
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| materia |
944/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO JOVEM MOISÉS TIAGO ALVARES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2013. |
1 |
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| materia |
945/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 90/2013. |
1 |
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| sessao |
14 |
2013-12-16 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
44 |
2013-12-16 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2943/2013 |
2013-12-13 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2944/2013 |
2013-12-13 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2945/2013 |
2013-12-13 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2946/2013 |
2013-12-13 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
102/2013 |
2013-12-12 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE CANAÃ DE FUTEBOL AMADOR PELO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ NA CATEGORIA "B" DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2013. |
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| materia |
103/2013 |
2013-12-12 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VERCI MATIAS PELOS 20 ANOS DE EXPERIÊNCIA EM TOSA DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE SENDO CAMPEÃO BRASILIENSE EM TOSA DE TESOURA. |
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| materia |
104/2013 |
2013-12-12 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUCIENE MENDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
105/2013 |
2013-12-12 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A CLÍNICA VET CLIN PELA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO VET NOEL, REALIZADO NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| materia |
105/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE CURSILHO DE CRISTANDADE DE UNAÍ. |
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| materia |
106/2013 |
2013-12-12 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM GABRIELA MATOS MORATO EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE ATENAS DE PARACATU (MG), EM DEZEMBRO DE 2013. |
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| materia |
107/2013 |
2013-12-12 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM FRANCYELLY MENDES DA SILVA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE ATENAS DE PARACATU (MG), EM DEZEMBRO DE 2013. |
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| materia |
939/2013 |
2013-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DOAÇÃO OU CESSÃO DE UM TERRENO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MAMOEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA POLÍCIA CIVIL DE UNAÍ. |
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| materia |
940/2013 |
2013-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR MELHORIAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO APRÍGIO FURTADO DE OLIVEIRA, TAIS COMO: LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS, PINTURA DAS PAREDES E CONTROLE À PERMANÊNCIA DE ANDARILHOS QUE DORMEM ESPALHADOS PELO TERMINAL. |
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| materia |
941/2013 |
2013-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O MELHORAMENTOS DAS ESTRADAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO.
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1 |
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| materia |
942/2013 |
2013-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPRA DE UM TRATOR EQUIPADO COM GRADE ARADORA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
943/2013 |
2013-12-12 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 93/2013. |
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| norma |
2885/2013 |
2013-12-11 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que “reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) e dá
outras providências”; institui e regulamenta o Plano de Amortização para Equacionamento de Déficit Atuarial que especifica, através de aporte financeiro
periódico e autoriza a abertura de crédito adicional especial, mediante anulação, em favor da Prefeitura Municipal de Unaí, da Câmara Municipal de Unaí,
do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – Unaprev . |
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| materia |
68/2013 |
2013-12-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 96/2013. |
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| materia |
11/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR ELIAS SIMÃO. |
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| materia |
933/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO (CAIC) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
934/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013. |
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| materia |
935/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CRIAR UM PROJETO COM NOME DE CIDADE INTELIGENTE, ONDE POSSA OFERECER A TODA POPULAÇÃO, INTERNET GRATUITA EM TODAS AS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE WI-FI. |
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| materia |
936/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA AVENIDA SANTOS DUMONT AO LADO DA SEDE DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - EM NOSSA CIDADE, SEGUE MODELO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
937/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE GARAPUAVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
938/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AV. BRASÍLIA EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 478, ESQUINA COM RUA PEDRO RIBEIRO NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
1 |
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| sessao |
43 |
2013-12-09 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
65/2013 |
2013-12-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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