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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 953/2013 2013-12-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LOTE DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE RURALMINAS. 1 extracted
materia 954/2013 2013-12-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO,JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NO LOTEAMENTO TERRA NOVA QUE FICA LOCALIZADO NAS MARGENS DA RODOVIA MG - 188 PRÓXIMO DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II. 1 extracted
materia 955/2013 2013-12-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASSINAR O PROJETO DE HABITAÇÃO RURAL MINHA CASA MINHA VIDA, JUNTAMENTE COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ, EM FAVOR DAS PESSOAS QUE MORAM NA TERRA E NÃO POSSUEM A ESCRITURA DA MESMA. 1 extracted
materia 956/2013 2013-12-26 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO HÉLIO LOPES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
sessao 45 2013-12-26 Reunião Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2013-12-19 Reunião Solene — 1 extracted
materia 69/2013 2013-12-18 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 106/2013 2013-12-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PAGAMENTO DE PARCELA RETRIBUITÓRIA POR REUNIÕES REALIZADAS PELOS PREGOEIROS E PELOS MEMBROS DAS EQUIPES DE APOIO E PELO PRESIDENTE E PELOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2013 2013-12-18 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR DOUGLAS ANTÔNIO RAMOS MAGELA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE DELEGADO DA POLICIA CIVIL. 1 extracted
materia 946/2013 2013-12-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA VOLTAR A FUNCIONAR NO HORÁRIO DE 7:30 (SETE E TRINTA) HORAS ÀS 11:00 (ONZE) HORAS E DAS13:00 (TREZE) HORAS ÀS 17:30 (DEZESSETE E TRINTA) HORAS. 1 extracted
materia 947/2013 2013-12-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA CAPITÃO HELEODORO EM FRENTE AOS IMÓVEIS N.ºS 366 E 368 NO DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 extracted
materia 948/2013 2013-12-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DO ASSENTAMENTO - PA - BARREIRINHO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 949/2013 2013-12-18 Requerimento REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N.º 107/2013. 1 extracted
materia 950/2013 2013-12-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA EM FRENTE O N° 681 CENTRO. 1 extracted
materia 951/2013 2013-12-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LOTE DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE RURALMINAS. 1 extracted
materia 952/2013 2013-12-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LOTE DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO DISTRITO DE RURALMINAS. 1 extracted
norma 267/2013 2013-12-17 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Unaí, relativas ao exercício de 2001. 1 extracted
norma 2947/2013 2013-12-17 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Rosimeire de Sousa Araújo. 1 extracted
materia 108/2013 2013-12-16 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES COSTA, SECRETARIA DE CULTURA, PELA CRIATIVIDADE NA DECORAÇÃO NATALINA DA SEDE DO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2013, DENOMINADO NATAL ENCANTADO. 1 extracted
materia 944/2013 2013-12-16 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO JOVEM MOISÉS TIAGO ALVARES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 945/2013 2013-12-16 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 90/2013. 1 extracted
sessao 14 2013-12-16 Reunião Extraordinária — 1 extracted
sessao 44 2013-12-16 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 2943/2013 2013-12-13 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2944/2013 2013-12-13 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2945/2013 2013-12-13 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2946/2013 2013-12-13 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
materia 102/2013 2013-12-12 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE CANAÃ DE FUTEBOL AMADOR PELO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ NA CATEGORIA "B" DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 103/2013 2013-12-12 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VERCI MATIAS PELOS 20 ANOS DE EXPERIÊNCIA EM TOSA DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE SENDO CAMPEÃO BRASILIENSE EM TOSA DE TESOURA. 1 extracted
materia 104/2013 2013-12-12 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUCIENE MENDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 105/2013 2013-12-12 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A CLÍNICA VET CLIN PELA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO VET NOEL, REALIZADO NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 105/2013 2013-12-12 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE CURSILHO DE CRISTANDADE DE UNAÍ. 1 extracted
materia 106/2013 2013-12-12 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM GABRIELA MATOS MORATO EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE ATENAS DE PARACATU (MG), EM DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 107/2013 2013-12-12 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM FRANCYELLY MENDES DA SILVA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE ATENAS DE PARACATU (MG), EM DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 939/2013 2013-12-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DOAÇÃO OU CESSÃO DE UM TERRENO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MAMOEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA POLÍCIA CIVIL DE UNAÍ. 1 extracted
materia 940/2013 2013-12-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR MELHORIAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO APRÍGIO FURTADO DE OLIVEIRA, TAIS COMO: LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS, PINTURA DAS PAREDES E CONTROLE À PERMANÊNCIA DE ANDARILHOS QUE DORMEM ESPALHADOS PELO TERMINAL. 1 extracted
materia 941/2013 2013-12-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O MELHORAMENTOS DAS ESTRADAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 942/2013 2013-12-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPRA DE UM TRATOR EQUIPADO COM GRADE ARADORA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 943/2013 2013-12-12 Requerimento REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 93/2013. 1 extracted
norma 2885/2013 2013-12-11 Lei Altera dispositivo da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que “reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) e dá outras providências”; institui e regulamenta o Plano de Amortização para Equacionamento de Déficit Atuarial que especifica, através de aporte financeiro periódico e autoriza a abertura de crédito adicional especial, mediante anulação, em favor da Prefeitura Municipal de Unaí, da Câmara Municipal de Unaí, do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – Unaprev . 1 extracted
materia 68/2013 2013-12-10 Mensagem ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 96/2013. 1 extracted
materia 11/2013 2013-12-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR ELIAS SIMÃO. 1 extracted
materia 933/2013 2013-12-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO (CAIC) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 934/2013 2013-12-09 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 935/2013 2013-12-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CRIAR UM PROJETO COM NOME DE CIDADE INTELIGENTE, ONDE POSSA OFERECER A TODA POPULAÇÃO, INTERNET GRATUITA EM TODAS AS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE WI-FI. 1 extracted
materia 936/2013 2013-12-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA AVENIDA SANTOS DUMONT AO LADO DA SEDE DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - EM NOSSA CIDADE, SEGUE MODELO EM ANEXO. 1 extracted
materia 937/2013 2013-12-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE GARAPUAVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 938/2013 2013-12-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AV. BRASÍLIA EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 478, ESQUINA COM RUA PEDRO RIBEIRO NO DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 extracted
sessao 43 2013-12-09 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 65/2013 2013-12-06 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted