| materia |
5/2014 |
2014-02-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO BAIRRO SANTA CLARA. |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA MATIAS NUNES DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A REMESSA DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, NOS MESMOS MOLDES DA LEI N.º2.275, DE 04 DE MARÇO DE 2005, QUE CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS DO MUNICÍPIO, MESMO QUE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E QUE TENHAM SIDO OBJETO OU NÃO DE NOTIFICAÇÃO, AUTUAÇÃO, OU AINDA, TENHAM SIDO OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL. |
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| norma |
2962/2014 |
2014-02-06 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Organizadora do VI Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí e dá outra providência |
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| norma |
2965/2014 |
2014-02-06 |
Portaria do Legislativo |
Fixa o horário de o expediente do Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2966/2014 |
2014-02-06 |
Portaria do Legislativo |
Designa os membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. |
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| norma |
2967/2014 |
2014-02-06 |
Portaria do Legislativo |
Designa os membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. |
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| norma |
2968/2014 |
2014-02-06 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membro da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| norma |
2969/2014 |
2014-02-06 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membro da Câmara Municipal de Unaí na composição da Comissão de Avaliação Tributária do Município. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ. |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO TORRES DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2014. |
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| norma |
2958/2014 |
2014-02-03 |
Portaria do Legislativo |
Ampliar o horário de expediente do serviço de protocolo em caráter excepcional. |
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| norma |
2959/2014 |
2014-02-03 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Eduardo Henrique Borges para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio à Fiscalização Orçamentário-Financeira e Controle. |
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| norma |
2960/2014 |
2014-02-03 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Denis Alves Carvalho para o exercício da função de confiança de Assessor de Controle Interno. |
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| norma |
2961/2014 |
2014-02-03 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a baixa de equipamento do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| sessao |
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2014-02-03 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2957/2014 |
2014-01-07 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre cancelamento de crédito inscrito em Restos a Pagar – Não Processado – do exercício de 2012. |
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| norma |
2896/2014 |
2014-01-03 |
Lei |
Estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município de Unaí em 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
2955/2014 |
2014-01-03 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor José Geraldo de Sousa Ramos para o exercício da função de confiança de Diretor Geral. |
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| norma |
2956/2014 |
2014-01-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos. |
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| norma |
2895/2014 |
2014-01-02 |
Lei |
Institui o pagamento de jeton por reuniões realizadas pelos pregoeiros, membros das equipes de apoio e membros da Comissão Permanente de
Licitação e dá outras providências. |
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| norma |
2951/2014 |
2014-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Rosimeire de Sousa Araújo do cargo de Secretário do Presidente. |
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| norma |
2952/2014 |
2014-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Andréa de Fátima Versiane Pinto para o cargo de Secretário do Presidente. |
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| norma |
2953/2014 |
2014-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Mayenne Mota Louzada para o cargo de Assessor Especial de Gabinete. |
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| norma |
2954/2014 |
2014-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Rosimeire de Sousa Araújo para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| sessao |
15 |
2013-12-31 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2013-12-31 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
107/2013 |
2013-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃODE ASSESSOR DE
VEREADOR E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE
VENCIMENTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2948/2013 |
2013-12-30 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Andréa de Fátima Versiane Pinto cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
2949/2013 |
2013-12-30 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Mayenne Mota Louzada do cargo de Assessor Especial de Gabinete. |
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| norma |
2950/2013 |
2013-12-30 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa o servidor Eduardo Vieira de Souza da função de confiança de Diretor Geral. |
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| sessao |
7 |
2013-12-30 |
Reunião Solene |
— |
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| sessao |
46 |
2013-12-30 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2886/2013 |
2013-12-27 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
2887/2013 |
2013-12-27 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Fundação Logosófica em Prol da Superação Humana – Unidade de Unaí. |
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| norma |
2888/2013 |
2013-12-27 |
Lei |
Extingue cargos que especifica do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí; altera dispositivos da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005,
que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos...” e dá outras providências. |
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| norma |
2889/2013 |
2013-12-27 |
Lei |
Desafeta e autoriza a alienação de imóvel que especifica, na modalidade de investidura, em favor do Senhor Paulo José da Silva Machado. |
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| norma |
2890/2013 |
2013-12-27 |
Lei |
Altera a Lei n.º 1.446, de 22 de dezembro de 1992, que “aprova o Loteamento Água Branca e dá outras providências”. |
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| norma |
2891/2013 |
2013-12-27 |
Lei |
Reconhece como tradicional, cultural e popular a Festa de São João do Bairro Riviera Park e dá outra providência. |
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| norma |
2892/2013 |
2013-12-27 |
Lei |
Autoriza a doação de imóvel em favor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí – Unaprev – e dá outras providências. |
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| norma |
2893/2013 |
2013-12-27 |
Lei |
Autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais
e Contribuições, e dá outras providências. |
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| norma |
2894/2013 |
2013-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2014-2017. |
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| materia |
70/2013 |
2013-12-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES AO PROJETO DE LEI N.º 104/2013. |
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| materia |
110/2013 |
2013-12-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ RODRIGUES GOMES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE COORDENADOR DO PROJETO DE HABITAÇÃO RURAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ, NO PERÍODO DE 12 DE ABRIL DE 2002 A 12 DE ABRIL DE 2006 E PELA REELEIÇÃO À COORDENADORIA NO ANO DE 2006 POR TEMPO INDETERMINADO. |
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| materia |
111/2013 |
2013-12-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUCIANA GANDRA SOUSA BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS UNAIENSES NA QUALIDADE DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIO DE MELO FRANCO, DESDE 20 DE MARÇO DE 2003. |
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| materia |
112/2013 |
2013-12-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RAYMS PEREIRA NOLETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL. |
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