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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2014 2014-02-06 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-06 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-06 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA MATIAS NUNES DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO NOVA CANAÃ. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-06 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A REMESSA DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, NOS MESMOS MOLDES DA LEI N.º2.275, DE 04 DE MARÇO DE 2005, QUE CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS DO MUNICÍPIO, MESMO QUE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E QUE TENHAM SIDO OBJETO OU NÃO DE NOTIFICAÇÃO, AUTUAÇÃO, OU AINDA, TENHAM SIDO OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL. 1 extracted
norma 2962/2014 2014-02-06 Portaria do Legislativo Nomeia Comissão Organizadora do VI Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí e dá outra providência 1 extracted
norma 2965/2014 2014-02-06 Portaria do Legislativo Fixa o horário de o expediente do Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2966/2014 2014-02-06 Portaria do Legislativo Designa os membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2967/2014 2014-02-06 Portaria do Legislativo Designa os membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2968/2014 2014-02-06 Portaria do Legislativo Substitui membro da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
norma 2969/2014 2014-02-06 Portaria do Legislativo Substitui membro da Câmara Municipal de Unaí na composição da Comissão de Avaliação Tributária do Município. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-04 Projeto de Lei Ordinária REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-04 Projeto de Lei Ordinária REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-04 Projeto de Lei Ordinária REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-04 Projeto de Lei Ordinária REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-03 Requerimento REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO TORRES DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2014. 1 extracted
norma 2958/2014 2014-02-03 Portaria do Legislativo Ampliar o horário de expediente do serviço de protocolo em caráter excepcional. 1 extracted
norma 2959/2014 2014-02-03 Portaria do Legislativo Designa o servidor Eduardo Henrique Borges para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio à Fiscalização Orçamentário-Financeira e Controle. 1 extracted
norma 2960/2014 2014-02-03 Portaria do Legislativo Designa o servidor Denis Alves Carvalho para o exercício da função de confiança de Assessor de Controle Interno. 1 extracted
norma 2961/2014 2014-02-03 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a baixa de equipamento do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
sessao 1 2014-02-03 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 2957/2014 2014-01-07 Portaria do Legislativo Dispõe sobre cancelamento de crédito inscrito em Restos a Pagar – Não Processado – do exercício de 2012. 1 extracted
norma 2896/2014 2014-01-03 Lei Estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município de Unaí em 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2955/2014 2014-01-03 Portaria do Legislativo Designa o servidor José Geraldo de Sousa Ramos para o exercício da função de confiança de Diretor Geral. 1 extracted
norma 2956/2014 2014-01-03 Portaria do Legislativo Concede gratificação por merecimento ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos. 1 extracted
norma 2895/2014 2014-01-02 Lei Institui o pagamento de jeton por reuniões realizadas pelos pregoeiros, membros das equipes de apoio e membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2951/2014 2014-01-02 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Rosimeire de Sousa Araújo do cargo de Secretário do Presidente. 1 extracted
norma 2952/2014 2014-01-02 Portaria do Legislativo Nomeia Andréa de Fátima Versiane Pinto para o cargo de Secretário do Presidente. 1 extracted
norma 2953/2014 2014-01-02 Portaria do Legislativo Nomeia Mayenne Mota Louzada para o cargo de Assessor Especial de Gabinete. 1 extracted
norma 2954/2014 2014-01-02 Portaria do Legislativo Nomeia Rosimeire de Sousa Araújo para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
sessao 15 2013-12-31 Reunião Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2013-12-31 Reunião Extraordinária — 1 extracted
materia 107/2013 2013-12-30 Projeto de Lei Ordinária AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃODE ASSESSOR DE VEREADOR E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2948/2013 2013-12-30 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Andréa de Fátima Versiane Pinto cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 2949/2013 2013-12-30 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Mayenne Mota Louzada do cargo de Assessor Especial de Gabinete. 1 extracted
norma 2950/2013 2013-12-30 Portaria do Legislativo Dispensa o servidor Eduardo Vieira de Souza da função de confiança de Diretor Geral. 1 extracted
sessao 7 2013-12-30 Reunião Solene — 1 extracted
sessao 46 2013-12-30 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 2886/2013 2013-12-27 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 2887/2013 2013-12-27 Lei Reconhece de utilidade pública a Fundação Logosófica em Prol da Superação Humana – Unidade de Unaí. 1 extracted
norma 2888/2013 2013-12-27 Lei Extingue cargos que especifica do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí; altera dispositivos da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos...” e dá outras providências. 1 extracted
norma 2889/2013 2013-12-27 Lei Desafeta e autoriza a alienação de imóvel que especifica, na modalidade de investidura, em favor do Senhor Paulo José da Silva Machado. 1 extracted
norma 2890/2013 2013-12-27 Lei Altera a Lei n.º 1.446, de 22 de dezembro de 1992, que “aprova o Loteamento Água Branca e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2891/2013 2013-12-27 Lei Reconhece como tradicional, cultural e popular a Festa de São João do Bairro Riviera Park e dá outra providência. 1 extracted
norma 2892/2013 2013-12-27 Lei Autoriza a doação de imóvel em favor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí – Unaprev – e dá outras providências. 1 extracted
norma 2893/2013 2013-12-27 Lei Autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2894/2013 2013-12-27 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2014-2017. 1 extracted
materia 70/2013 2013-12-26 Mensagem ENCAMINHA INFORMAÇÕES AO PROJETO DE LEI N.º 104/2013. 1 extracted
materia 110/2013 2013-12-26 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ RODRIGUES GOMES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE COORDENADOR DO PROJETO DE HABITAÇÃO RURAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ, NO PERÍODO DE 12 DE ABRIL DE 2002 A 12 DE ABRIL DE 2006 E PELA REELEIÇÃO À COORDENADORIA NO ANO DE 2006 POR TEMPO INDETERMINADO. 1 extracted
materia 111/2013 2013-12-26 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUCIANA GANDRA SOUSA BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS UNAIENSES NA QUALIDADE DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIO DE MELO FRANCO, DESDE 20 DE MARÇO DE 2003. 1 extracted
materia 112/2013 2013-12-26 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RAYMS PEREIRA NOLETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL. 1 extracted