| materia |
66/2013 |
2013-12-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
103/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.854, DE 5 DE JULHO DE 2013, QUE “DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.” |
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| materia |
104/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1.446, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE "APROVA O LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2942/2013 |
2013-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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67/2013 |
2013-12-05 |
Mensagem |
MENSAGEM N.° 67/2013 |
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| norma |
2916/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. |
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2917/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Garcia. |
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| norma |
2918/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa. |
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2919/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro. |
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| norma |
2920/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Cássio Frutuoso da Silva. |
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| norma |
2921/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Denis Alves de Carvalho. |
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2922/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Deusdete José Ferreira. |
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2923/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Ecláudio Rodrigues Braga. |
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2924/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Eder Alves Ribeiro. |
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| norma |
2925/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Henrique Borges. |
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| norma |
2926/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Elania Lopes. |
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| norma |
2927/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Francisco José Machado Adjuto |
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2928/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Gustavo Rezende Oliveira. |
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2929/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Ivete Silva Couto. |
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2930/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Jesiel Rodrigues de Sousa. |
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2931/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Josemary do Amaral Montijo. |
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2932/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Liliam de Sousa Caixeta. |
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| norma |
2933/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Lourdes Aparecida Vieira da Silva. |
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2934/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Carlos da Silva Dias. |
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2935/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. |
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2936/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Fabiano Nunes. |
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2937/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Nair Marques de Sousa. |
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2938/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Silvana Gonçalves Almeida da Silva. |
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| norma |
2939/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria. |
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2940/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. |
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2941/2013 |
2013-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
96/2013 |
2013-12-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CLAUDEIR RODRIGUES PEREIRA, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO NO XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE AGRONOMIA, REALIZADO EM CUIABÁ, MATO GROSSO, NOS DIAS 19 A 22 DE NOVEMBRO DE 2013. |
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| materia |
97/2013 |
2013-12-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUZIA ANTUNES CORREA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVADORA DO BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
98/2013 |
2013-12-03 |
Moção de Congratulação |
SUGEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANDERSON NOTINE BATISTA, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO NO XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE AGRONOMIA, REALIZADO EM CUIABÁ, MATO GROSSO, NOS DIAS 19 A 22 DE NOVEMBRO DE 2013. |
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| materia |
99/2013 |
2013-12-03 |
Moção de Congratulação |
SUGEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CAMILLO RODRIGUES JUNIOR, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO NO XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE AGRONOMIA, REALIZADO EM CUIABÁ, MATO GROSSO, NOS DIAS 19 A 22 DE NOVEMBRO DE 2013. |
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| materia |
100/2013 |
2013-12-03 |
Moção de Congratulação |
SUGEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FERNANDO JERONIMO DE SOUZA, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO NO XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE AGRONOMIA, REALIZADO EM CUIABÁ, MATO GROSSO, NOS DIAS 19 A 22 DE NOVEMBRO DE 2013. |
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| materia |
101/2013 |
2013-12-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADÃO OLIVEIRA DIAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVADORA DO BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
932/2013 |
2013-12-03 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2013 |
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| materia |
94/2013 |
2013-12-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VALDINEI PAULO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO IV ENCONTRO DE MULHERES COOPERATIVISTAS DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE UNAÍ - CAPUL, CUJA SOLENIDADE FOI REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2013. |
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| materia |
95/2013 |
2013-12-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O GRUPO CIA PÉ NA ESTRADA, NA PESSOA DO JOVEM ANDRÉ CAMPOS, PELO 1º FESTIVAL DE TEATRO EM BUSCA DE TALENTOS, REALIZADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. |
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| norma |
2884/2013 |
2013-12-02 |
Lei |
Obriga as entidades recreativas a manter guarda-vidas nas piscinas e cursos d’água e dá outras providências. |
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| norma |
2914/2013 |
2013-12-02 |
Portaria do Legislativo |
Anula a portaria que menciona. |
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| norma |
2915/2013 |
2013-12-02 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa o servidor Eduardo Henrique Borges da função de confiança de Assessor de Controle Interno e dá outra providência. |
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| sessao |
5 |
2013-12-02 |
Reunião Solene |
— |
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| sessao |
42 |
2013-12-02 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
5/2013 |
2013-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE “INSTITUI O CÓDIGO
DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS”. |
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| materia |
64/2013 |
2013-11-29 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
92/2013 |
2013-11-29 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALCIMAR DA SILVA MACHADO EM RAZÃO DE SEU CARÁTER EMPREENDEDOR NO SEGMENTO DE SUPERMERCADO NO BAIRRO PRIMAVERA, PROPORCIONANDO GERAÇÃO DE EMPREGO E COLABORANDO COM O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E MUNICIPAL. |
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| materia |
93/2013 |
2013-11-29 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VANDERLÚCIO FERREIRA VARGAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PASTOR DA IGREJA CRISTA EVANGÉLICA INDEPENDENTE AVIVADA - ICEIA. |
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| materia |
102/2013 |
2013-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NA MODALIDADE INVESTIDURA, EM FAVOR DO SENHOR PAULO JOSÉ DA SILVA MACHADO.
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