| norma |
2881/2013 |
2013-11-21 |
Lei |
Institui o Programa Aluguel Social que concede benefício financeiro, em caráter emergencial e temporário, a famílias que especifica destinado ao
pagamento de locação de imóvel atendidas as condições que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2882/2013 |
2013-11-21 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Amigos de São José Operário. |
1 |
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| norma |
2883/2013 |
2013-11-21 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública o Conselho da Comunidade na Execução Penal – CCEP – da Comarca de Unaí/MG. |
1 |
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| norma |
2880/2013 |
2013-11-20 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.803, de 4 de dezembro de 2012, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio de
Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências”. |
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| norma |
265/2013 |
2013-11-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Dinis Antonio Pinheiro. |
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| norma |
266/2013 |
2013-11-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Higor Gonçalves Mourão. |
1 |
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| norma |
2879/2013 |
2013-11-19 |
Lei |
Obriga os promotores de eventos realizados em clubes ou locais de shows a fazer adaptações que especifica para o usuário portador de deficiência
física e dá outras providências |
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| sessao |
2 |
2013-11-19 |
Reunião Especial |
— |
1 |
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| materia |
58/2013 |
2013-11-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 83/2013. |
1 |
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| materia |
59/2013 |
2013-11-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 93/2013. |
1 |
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| norma |
2911/2013 |
2013-11-18 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a baixa de equipamento do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG) |
1 |
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| norma |
2912/2013 |
2013-11-18 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| sessao |
13 |
2013-11-18 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
40 |
2013-11-18 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
56/2013 |
2013-11-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
80/2013 |
2013-11-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADELCIMAR DOS ANJOS TIBÚRCIO MARIANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE POLICIAL CIVIL. |
1 |
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| materia |
81/2013 |
2013-11-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA REJANE CAMPOS DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO. |
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| materia |
99/2013 |
2013-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)…”; ESTABELECE PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL, MEDIANTE APORTE FINANCEIRO PERIÓDICO; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNAPREV – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
890/2013 |
2013-11-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCARCALHAMENTO DA ESTRADA NA REGIÃO CONHECIDA POR CORREDOR, COM INÍCIO NA RODOVIA LMG – 682 E COM TÉRMINO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DO JATAÍ. |
1 |
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| materia |
891/2013 |
2013-11-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS E SARJETAS EM TODA A RUA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DIVINEIA, MUNICIPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
892/2013 |
2013-11-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO AMARAL. |
1 |
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| materia |
893/2013 |
2013-11-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE COLOCAR CONTÊINER PARA A COLETA DE LIXO NA BR - 251 PRÓXIMO A PARADA DE ÔNIBUS NA SAÍDA PARA PARACATU. |
1 |
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| materia |
894/2013 |
2013-11-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CUMPRIR A PORTARIA GM N.º 648/2006 QUE VEM SENDO REEDITADA, PARA REPASSAR O INCENTIVO ADICIONAL DOS AGENTES EM FORMA DE 14º SALÁRIO PARA AS CATEGORIAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS), AGENTES COMBATES AS ENDEMIAS (ACE) E DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS). |
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| materia |
895/2013 |
2013-11-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ,SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS NAS MARGENS DO CÓRREGO CANABRAVA. |
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| materia |
896/2013 |
2013-11-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DISCIPLINA, A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE OU GUARDA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
897/2013 |
2013-11-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE UNAÍ, DOUTOR ALTIR DE SOUZA MAIA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ISOLAMENTO DE ÁUDIO DOS EVENTOS REALIZADOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UNAÍ. |
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| materia |
898/2013 |
2013-11-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS NO BAIRRO SAGARANA. |
1 |
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| materia |
899/2013 |
2013-11-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DULCE TORRES BROCHADO, NO BAIRRO CACHOEIRA, PRÓXIMO À PONTE DO CÓRREGO CANABRAVA. |
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| norma |
2910/2013 |
2013-11-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade ao servidor Luiz Fabiano Nunes. |
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| materia |
98/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA. |
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| materia |
888/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LUCIANA ALVES, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ARTIGO 287 – A, INCISO III,
ALÍNEA “D”, DO REGIMENTO INTERNO, O SOBRESTAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 83/2013, QUE ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS REGIMENTAIS POR 20 (VINTE) DIAS PARA AGUARDAR A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 93/2013, QUE AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
889/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (CAPINA) NAS MARGENS DA GROTA TAQUARIL. |
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| sessao |
39 |
2013-11-11 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
79/2013 |
2013-11-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSILEY EDVALDO MARIANO PELO TREINAMENTO DA EQUIPE CANAÃ DE FUTEBOL AMADOR QUE RECEBEU O TITULO DE VICE-CAMPEÃ NA CATEGORIA “B” DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2013. |
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| materia |
97/2013 |
2013-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXTINGUE CARGOS QUE ESPECIFICA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS ...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
880/2013 |
2013-11-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA RODOVIA GARAPUAVA SENTIDO URUANA À PROPRIEDADE DA SENHORA FIRMIANA EVANGELISTA DE FARIA, NA REGIÃO DA FAZENDA PINGO D’ÁGUA, DE ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO PINGO D’ÁGUA. |
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| materia |
881/2013 |
2013-11-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA RODOVIA GARAPUAVA SENTIDO URUANA À PROPRIEDADE DO SENHOR JOAQUIM ALVES DE FARIA, NA REGIÃO DA FAZENDA PINGO D’ÁGUA, DE ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO PINGO D’ÁGUA. |
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| materia |
882/2013 |
2013-11-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA RODOVIA GARAPUAVA SENTIDO URUANA À PROPRIEDADE DA SENHORA BEATRIZ PEREIRA DA FONSECA FARIA, NA REGIÃO DA FAZENDA PINGO D’ÁGUA, DE ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO PINGO D’ÁGUA. |
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| materia |
883/2013 |
2013-11-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ADOLFO JOSÉ FILHO, NA REGIÃO DA FAZENDA PINGO D’ÁGUA. |
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| materia |
884/2013 |
2013-11-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA RODOVIA GARAPUAVA SENTIDO URUANA À PROPRIEDADE DO SENHOR ILTON JOSÉ DE FARIA, NA REGIÃO DA FAZENDA PINGO D’ÁGUA, DE ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO PINGO D’ÁGUA. |
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| materia |
885/2013 |
2013-11-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA RODOVIA GARAPUAVA SENTIDO URUANA À PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL JOSÉ DE FARIA, NA REGIÃO DA FAZENDA PINGO D’ÁGUA, DE ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO PINGO D’ÁGUA. |
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| materia |
886/2013 |
2013-11-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA RODOVIA GARAPUAVA SENTIDO URUANA À PROPRIEDADE DO SENHOR JOAQUIM RIBEIRO FARIA, NA REGIÃO DA FAZENDA PINGO D’ÁGUA, DE ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO PINGO D’ÁGUA. |
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| materia |
887/2013 |
2013-11-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA RODOVIA GARAPUAVA SENTIDO URUANA À PROPRIEDADE DO SENHOR HÉLIO RIBEIRO FARIA, NA REGIÃO DA FAZENDA PINGO D’ÁGUA, DE ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO PINGO D’ÁGUA. |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-11-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 2, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
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| materia |
51/2013 |
2013-11-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
53/2013 |
2013-11-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
96/2013 |
2013-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO AO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
71/2013 |
2013-11-07 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.° 3, de 16 de outubro de 1991, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Unaí”. |
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| norma |
2877/2013 |
2013-11-07 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei n.º 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010-2013” e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
2878/2013 |
2013-11-07 |
Lei |
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a pagar indenização ao Senhor Roberto Pereira de Brito por desapropriação indireta de parte de imóvel de sua
propriedade e dá outra providência. |
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