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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2881/2013 2013-11-21 Lei Institui o Programa Aluguel Social que concede benefício financeiro, em caráter emergencial e temporário, a famílias que especifica destinado ao pagamento de locação de imóvel atendidas as condições que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2882/2013 2013-11-21 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação dos Amigos de São José Operário. 1 extracted
norma 2883/2013 2013-11-21 Lei Reconhece de utilidade pública o Conselho da Comunidade na Execução Penal – CCEP – da Comarca de Unaí/MG. 1 extracted
norma 2880/2013 2013-11-20 Lei Altera dispositivos da Lei n.º 2.803, de 4 de dezembro de 2012, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio de Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências”. 1 extracted
norma 265/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Dinis Antonio Pinheiro. 1 extracted
norma 266/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Higor Gonçalves Mourão. 1 extracted
norma 2879/2013 2013-11-19 Lei Obriga os promotores de eventos realizados em clubes ou locais de shows a fazer adaptações que especifica para o usuário portador de deficiência física e dá outras providências 1 extracted
sessao 2 2013-11-19 Reunião Especial — 1 extracted
materia 58/2013 2013-11-18 Mensagem ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 83/2013. 1 extracted
materia 59/2013 2013-11-18 Mensagem ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 93/2013. 1 extracted
norma 2911/2013 2013-11-18 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a baixa de equipamento do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG) 1 extracted
norma 2912/2013 2013-11-18 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
sessao 13 2013-11-18 Reunião Extraordinária — 1 extracted
sessao 40 2013-11-18 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 56/2013 2013-11-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 80/2013 2013-11-14 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADELCIMAR DOS ANJOS TIBÚRCIO MARIANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE POLICIAL CIVIL. 1 extracted
materia 81/2013 2013-11-14 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA REJANE CAMPOS DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO. 1 extracted
materia 99/2013 2013-11-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)…”; ESTABELECE PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL, MEDIANTE APORTE FINANCEIRO PERIÓDICO; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNAPREV – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 890/2013 2013-11-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCARCALHAMENTO DA ESTRADA NA REGIÃO CONHECIDA POR CORREDOR, COM INÍCIO NA RODOVIA LMG – 682 E COM TÉRMINO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DO JATAÍ. 1 extracted
materia 891/2013 2013-11-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS E SARJETAS EM TODA A RUA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DIVINEIA, MUNICIPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 892/2013 2013-11-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO AMARAL. 1 extracted
materia 893/2013 2013-11-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE COLOCAR CONTÊINER PARA A COLETA DE LIXO NA BR - 251 PRÓXIMO A PARADA DE ÔNIBUS NA SAÍDA PARA PARACATU. 1 extracted
materia 894/2013 2013-11-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CUMPRIR A PORTARIA GM N.º 648/2006 QUE VEM SENDO REEDITADA, PARA REPASSAR O INCENTIVO ADICIONAL DOS AGENTES EM FORMA DE 14º SALÁRIO PARA AS CATEGORIAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS), AGENTES COMBATES AS ENDEMIAS (ACE) E DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS). 1 extracted
materia 895/2013 2013-11-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ,SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS NAS MARGENS DO CÓRREGO CANABRAVA. 1 extracted
materia 896/2013 2013-11-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DISCIPLINA, A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE OU GUARDA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 897/2013 2013-11-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE UNAÍ, DOUTOR ALTIR DE SOUZA MAIA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ISOLAMENTO DE ÁUDIO DOS EVENTOS REALIZADOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UNAÍ. 1 extracted
materia 898/2013 2013-11-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS NO BAIRRO SAGARANA. 1 extracted
materia 899/2013 2013-11-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DULCE TORRES BROCHADO, NO BAIRRO CACHOEIRA, PRÓXIMO À PONTE DO CÓRREGO CANABRAVA. 1 extracted
norma 2910/2013 2013-11-14 Portaria do Legislativo Concede auxílio natalidade ao servidor Luiz Fabiano Nunes. 1 extracted
materia 98/2013 2013-11-11 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA. 1 extracted
materia 888/2013 2013-11-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LUCIANA ALVES, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ARTIGO 287 – A, INCISO III, ALÍNEA “D”, DO REGIMENTO INTERNO, O SOBRESTAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 83/2013, QUE ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS REGIMENTAIS POR 20 (VINTE) DIAS PARA AGUARDAR A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 93/2013, QUE AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 889/2013 2013-11-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (CAPINA) NAS MARGENS DA GROTA TAQUARIL. 1 extracted
sessao 39 2013-11-11 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 79/2013 2013-11-08 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSILEY EDVALDO MARIANO PELO TREINAMENTO DA EQUIPE CANAÃ DE FUTEBOL AMADOR QUE RECEBEU O TITULO DE VICE-CAMPEÃ NA CATEGORIA “B” DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 97/2013 2013-11-08 Projeto de Lei Ordinária EXTINGUE CARGOS QUE ESPECIFICA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS ...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 880/2013 2013-11-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA RODOVIA GARAPUAVA SENTIDO URUANA À PROPRIEDADE DA SENHORA FIRMIANA EVANGELISTA DE FARIA, NA REGIÃO DA FAZENDA PINGO D’ÁGUA, DE ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO PINGO D’ÁGUA. 1 extracted
materia 881/2013 2013-11-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA RODOVIA GARAPUAVA SENTIDO URUANA À PROPRIEDADE DO SENHOR JOAQUIM ALVES DE FARIA, NA REGIÃO DA FAZENDA PINGO D’ÁGUA, DE ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO PINGO D’ÁGUA. 1 extracted
materia 882/2013 2013-11-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA RODOVIA GARAPUAVA SENTIDO URUANA À PROPRIEDADE DA SENHORA BEATRIZ PEREIRA DA FONSECA FARIA, NA REGIÃO DA FAZENDA PINGO D’ÁGUA, DE ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO PINGO D’ÁGUA. 1 extracted
materia 883/2013 2013-11-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ADOLFO JOSÉ FILHO, NA REGIÃO DA FAZENDA PINGO D’ÁGUA. 1 extracted
materia 884/2013 2013-11-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA RODOVIA GARAPUAVA SENTIDO URUANA À PROPRIEDADE DO SENHOR ILTON JOSÉ DE FARIA, NA REGIÃO DA FAZENDA PINGO D’ÁGUA, DE ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO PINGO D’ÁGUA. 1 extracted
materia 885/2013 2013-11-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA RODOVIA GARAPUAVA SENTIDO URUANA À PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL JOSÉ DE FARIA, NA REGIÃO DA FAZENDA PINGO D’ÁGUA, DE ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO PINGO D’ÁGUA. 1 extracted
materia 886/2013 2013-11-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA RODOVIA GARAPUAVA SENTIDO URUANA À PROPRIEDADE DO SENHOR JOAQUIM RIBEIRO FARIA, NA REGIÃO DA FAZENDA PINGO D’ÁGUA, DE ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO PINGO D’ÁGUA. 1 extracted
materia 887/2013 2013-11-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA RODOVIA GARAPUAVA SENTIDO URUANA À PROPRIEDADE DO SENHOR HÉLIO RIBEIRO FARIA, NA REGIÃO DA FAZENDA PINGO D’ÁGUA, DE ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO PINGO D’ÁGUA. 1 extracted
materia 4/2013 2013-11-07 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 2, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS”. 1 extracted
materia 51/2013 2013-11-07 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 53/2013 2013-11-07 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 96/2013 2013-11-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO AO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/2013 2013-11-07 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n.° 3, de 16 de outubro de 1991, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Unaí”. 1 extracted
norma 2877/2013 2013-11-07 Lei Altera o Anexo III da Lei n.º 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010-2013” e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 2878/2013 2013-11-07 Lei Autoriza a Fazenda Pública Municipal a pagar indenização ao Senhor Roberto Pereira de Brito por desapropriação indireta de parte de imóvel de sua propriedade e dá outra providência. 1 extracted