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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 36 2013-10-21 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 9/2013 2013-10-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR HIGOR GONÇALVES MOURÃO. 1 extracted
norma 2908/2013 2013-10-17 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
materia 48/2013 2013-10-16 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 49/2013 2013-10-16 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 50/2013 2013-10-16 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 89/2013 2013-10-16 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO. 1 extracted
materia 90/2013 2013-10-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE RECEBEREM O BOLETO DE PAGAMENTO DE IPTU CONFECCIONADO EM SISTEMA BRAILLE. 1 extracted
materia 91/2013 2013-10-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL”, QUE CONCEDE BENEFÍCIO FINANCEIRO COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR ACESSO À MORADIA SEGURA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2013 2013-10-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ – UNAPREV – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2013 2013-10-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 846/2013 2013-10-16 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FAZER SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS DA PREFEITURA DE UNAÍ. 1 extracted
materia 69/2013 2013-10-15 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WELLINGTON ZOCRATTO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PASTOR DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR. 1 extracted
materia 70/2013 2013-10-15 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR OSVALDO PEREIRA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ITAPUÃ IATE CLUBE, NA QUALIDADE DE TÉCNICO DE FUTEBOL DESDE 1990. 1 extracted
norma 2907/2013 2013-10-15 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
materia 8/2013 2013-10-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DINIZ ANTÔNIO PINHEIRO. 1 extracted
materia 68/2013 2013-10-14 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES VIEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CANAÃ, MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 845/2013 2013-10-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, O SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA O PSF DO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
sessao 35 2013-10-14 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 66/2013 2013-10-10 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ ADEIRO DA FONSECA PELA POSSE COMO DIRETOR DE SEGURANÇA DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 67/2013 2013-10-10 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ANA PAULA BATISTA DE MELO PELA POSSE COMO DIRETORA GERAL DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 840/2013 2013-10-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM NOME DA TRANSPARÊNCIA E DA MORALIDADE, A CRIAÇÃO DE UM SELO OFICIAL PARA IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ A SER AFIXADOS EM TODOS OS VEÍCULOS PÚBLICOS E PRIVADOS (ALUGADOS) A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 841/2013 2013-10-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C NO BAIRRO CAPIM BRANCO. 1 extracted
materia 842/2013 2013-10-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA MG - 188 ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR VENERANDO MARTINS DE ANDRADE NA REGIÃO DE PALMEIRINHA. 1 extracted
materia 843/2013 2013-10-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES EM FRENTE O N.º 1.397. 1 extracted
materia 844/2013 2013-10-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, O SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM MAPA DA CIDADE EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, COM A INDICAÇÃO “VOCÊ ESTÁ AQUI”, PARA QUE O VISITANTE POSSA SE LOCALIZAR. 1 extracted
materia 65/2013 2013-10-08 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SILVANIA COSTA VALE PELOS 10 ANOS DE PREPARO DE PRATOS TÍPICOS PARA SEREM DEGUSTADOS POR OCASIÃO DA FESTA DA EXPOAGRO. 1 extracted
materia 837/2013 2013-10-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE PALMEIRINHA NOVA. 1 extracted
materia 838/2013 2013-10-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE RURALMINAS. 1 extracted
materia 839/2013 2013-10-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR JESUINO JOSÉ PEREIRA NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. 1 extracted
norma 2874/2013 2013-10-08 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 64/2013 2013-10-07 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ANA CRISTINE GONÇALVES ULHÔA PELOS 20 (VINTE) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, TENDO SIDO NOMEADA E EMPOSSADA NO CARGO DE OFICIAL DE ATIVIDADES DA SECRETARIA, EM 21 DE JUNHO DE 1993, E NO CARGO DE ANALISTA DE ATIVIDADES DA SECRETARIA, EM 1º DE OUTUBRO DE 2009. 1 extracted
materia 832/2013 2013-10-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA CELINA LISBOA ESQUINA COM A RUA SANTA LUZIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.164 NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 833/2013 2013-10-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ. 1 extracted
materia 834/2013 2013-10-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, AO PROGRAMA “CRACK, É POSSÍVEL VENCER”. 1 extracted
materia 835/2013 2013-10-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO BAIRRO PRIMAVERA VI, NA RUA MARIA COELI MENDES JARDIM AO LADO DO IMÓVEL N.º 38 NA ÁREA PÚBLICA. 1 extracted
materia 836/2013 2013-10-07 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 75/2013. 1 extracted
norma 2904/2013 2013-10-07 Portaria do Legislativo Dispensa a servidora Maria Aparecida Costa da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias. 1 extracted
norma 2905/2013 2013-10-07 Portaria do Legislativo Designa o servidor Ecláudio Rodrigues Braga para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias. 1 extracted
norma 2906/2013 2013-10-07 Portaria do Legislativo Substitui membro da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
sessao 34 2013-10-07 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 825/2013 2013-10-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DO SENHOR ARUALDO, COM INÍCIO NA RODOVIA BR - 251, PASSANDO PELAS CHÁCARAS SETOR SUL E TÉRMINO NA REGIÃO DO CAPÃO DO ARROZ. 1 extracted
materia 826/2013 2013-10-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO CASARÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BREJINHO. 1 extracted
materia 827/2013 2013-10-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BREJINHO. 1 extracted
materia 828/2013 2013-10-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPRA DE UM TRATOR NOVO COM IMPLEMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DA BARRA DO CÓRREGO. 1 extracted
materia 829/2013 2013-10-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPRA DE UMA MÁQUINA PARA PERFURAR POÇO ARTESIANO NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 830/2013 2013-10-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE TODAS AS BARRAGINHAS NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 831/2013 2013-10-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) AÇUDES NA PROPRIEDADE DO SENHOR CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. 1 extracted
norma 2873/2013 2013-10-04 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação dos Feirantes de Unaí (MG) – AFU. 1 extracted
materia 88/2013 2013-10-02 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL - CCEP - DA COMARCA DE UNAÍ/MG. 1 extracted