| sessao |
36 |
2013-10-21 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2013 |
2013-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR HIGOR GONÇALVES MOURÃO. |
1 |
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| norma |
2908/2013 |
2013-10-17 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
48/2013 |
2013-10-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
49/2013 |
2013-10-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
50/2013 |
2013-10-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
89/2013 |
2013-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO. |
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| materia |
90/2013 |
2013-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE RECEBEREM O BOLETO DE PAGAMENTO DE IPTU CONFECCIONADO EM SISTEMA BRAILLE. |
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| materia |
91/2013 |
2013-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL”, QUE CONCEDE BENEFÍCIO FINANCEIRO COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR ACESSO À MORADIA SEGURA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
92/2013 |
2013-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ – UNAPREV – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
93/2013 |
2013-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
846/2013 |
2013-10-16 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FAZER SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS DA PREFEITURA DE UNAÍ. |
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| materia |
69/2013 |
2013-10-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WELLINGTON ZOCRATTO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PASTOR DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
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| materia |
70/2013 |
2013-10-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR OSVALDO PEREIRA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ITAPUÃ IATE CLUBE, NA QUALIDADE DE TÉCNICO DE FUTEBOL DESDE 1990. |
1 |
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| norma |
2907/2013 |
2013-10-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| materia |
8/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DINIZ ANTÔNIO PINHEIRO. |
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| materia |
68/2013 |
2013-10-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES VIEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CANAÃ, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
845/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, O SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA O PSF DO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| sessao |
35 |
2013-10-14 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
66/2013 |
2013-10-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ ADEIRO DA FONSECA PELA POSSE COMO DIRETOR DE SEGURANÇA DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UNAÍ. |
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| materia |
67/2013 |
2013-10-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ANA PAULA BATISTA DE MELO PELA POSSE COMO DIRETORA GERAL DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UNAÍ. |
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| materia |
840/2013 |
2013-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM NOME DA TRANSPARÊNCIA E DA MORALIDADE, A CRIAÇÃO DE UM SELO OFICIAL PARA IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ A SER AFIXADOS EM TODOS OS VEÍCULOS PÚBLICOS E PRIVADOS (ALUGADOS) A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
841/2013 |
2013-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C NO BAIRRO CAPIM BRANCO. |
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| materia |
842/2013 |
2013-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA MG - 188 ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR VENERANDO MARTINS DE ANDRADE NA REGIÃO DE PALMEIRINHA. |
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| materia |
843/2013 |
2013-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES EM FRENTE O N.º 1.397. |
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| materia |
844/2013 |
2013-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, O SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM MAPA DA CIDADE EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, COM A INDICAÇÃO “VOCÊ ESTÁ AQUI”, PARA QUE O VISITANTE POSSA SE LOCALIZAR. |
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| materia |
65/2013 |
2013-10-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SILVANIA COSTA VALE PELOS 10 ANOS DE PREPARO DE PRATOS TÍPICOS PARA SEREM DEGUSTADOS POR OCASIÃO DA FESTA DA EXPOAGRO. |
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| materia |
837/2013 |
2013-10-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE PALMEIRINHA NOVA. |
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| materia |
838/2013 |
2013-10-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
839/2013 |
2013-10-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR JESUINO JOSÉ PEREIRA NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| norma |
2874/2013 |
2013-10-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
64/2013 |
2013-10-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ANA CRISTINE GONÇALVES ULHÔA PELOS 20 (VINTE) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, TENDO SIDO NOMEADA E EMPOSSADA NO CARGO DE OFICIAL DE ATIVIDADES DA SECRETARIA, EM 21 DE JUNHO DE 1993, E NO CARGO DE ANALISTA DE ATIVIDADES DA SECRETARIA, EM 1º DE OUTUBRO DE 2009. |
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| materia |
832/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA CELINA LISBOA ESQUINA COM A RUA SANTA LUZIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.164 NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
833/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ. |
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| materia |
834/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, AO PROGRAMA “CRACK, É POSSÍVEL VENCER”. |
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| materia |
835/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO BAIRRO PRIMAVERA VI, NA RUA MARIA COELI MENDES JARDIM AO LADO DO IMÓVEL N.º 38 NA ÁREA PÚBLICA. |
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| materia |
836/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 75/2013. |
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| norma |
2904/2013 |
2013-10-07 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa a servidora Maria Aparecida Costa da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias. |
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| norma |
2905/2013 |
2013-10-07 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Ecláudio Rodrigues Braga para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias. |
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| norma |
2906/2013 |
2013-10-07 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membro da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| sessao |
34 |
2013-10-07 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
825/2013 |
2013-10-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DO SENHOR ARUALDO, COM INÍCIO NA RODOVIA BR - 251, PASSANDO PELAS CHÁCARAS SETOR SUL E TÉRMINO NA REGIÃO DO CAPÃO DO ARROZ. |
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| materia |
826/2013 |
2013-10-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO CASARÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BREJINHO. |
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| materia |
827/2013 |
2013-10-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BREJINHO. |
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| materia |
828/2013 |
2013-10-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPRA DE UM TRATOR NOVO COM IMPLEMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DA BARRA DO CÓRREGO. |
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| materia |
829/2013 |
2013-10-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPRA DE UMA MÁQUINA PARA PERFURAR POÇO ARTESIANO NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
830/2013 |
2013-10-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE TODAS AS BARRAGINHAS NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
831/2013 |
2013-10-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) AÇUDES NA PROPRIEDADE DO SENHOR CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| norma |
2873/2013 |
2013-10-04 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Feirantes de Unaí (MG) – AFU. |
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| materia |
88/2013 |
2013-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL - CCEP - DA COMARCA DE UNAÍ/MG. |
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