| norma |
2870/2013 |
2013-09-27 |
Lei |
Cria a obrigatoriedade de restaurantes e estabelecimentos congêneres a exporem os cardápios com os respectivos preços em local de fácil acesso ao público externo e dá outras providências. |
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| materia |
3/2013 |
2013-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.° 3, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ”.
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44/2013 |
2013-09-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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47/2013 |
2013-09-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
60/2013 |
2013-09-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A PROFESSORA KÁTIA ANALU DE PAULA OLIVEIRA PELA COORDENAÇÃO DA EQUIPE QUE CONQUISTOU O 3º LUGAR NA 1ª COMPETIÇÃO NACIONAL DE MEDIAÇÃO, PROMOVIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ -, REALIZADA NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
85/2013 |
2013-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INDENIZAR O SENHOR ROBERTO PEREIRA DE BRITO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
86/2013 |
2013-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DA COMUNIDADE DO ALMESCA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
809/2013 |
2013-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NA ASSOCIAÇÃO DE SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
810/2013 |
2013-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA TIRADENTES LOCALIZADA NA RUA RIO PRETO S/N. |
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| materia |
811/2013 |
2013-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA TIRADENTES LOCALIZADA NA RUA RIO PRETO S/N. |
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| materia |
812/2013 |
2013-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ADQUIRIR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, UM VEÍCULO, TIPO LOTAÇÃO, PARA REALIZAR O TRANSPORTE COLETIVO DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO BAIRRO SANTA CLARA. |
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| materia |
813/2013 |
2013-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
814/2013 |
2013-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO MÊS DE NOVEMBRO, NO DISTRITO DE GARAPUAVA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
815/2013 |
2013-09-26 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO URBANÍSTICO PARA FINS RESIDENCIAIS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE UNAÍ, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. |
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| materia |
46/2013 |
2013-09-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
84/2013 |
2013-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
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| materia |
58/2013 |
2013-09-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA RUTH SPINDOLA DE ATAÍDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MORADORES DO BAIRRO MAMOEIRO NA QUALIDADE DEMISSIONÁRIA DA IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
59/2013 |
2013-09-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ DOS PASSOS VIERA ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
808/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE PARTE DA SERRA DA BOCAÍNA, À DIREITA, ESTRADA ESTA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, PASSANDO PELO CANABRAVINHA E COMUNIDADE DE SANTA MARIA. |
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| norma |
2867/2013 |
2013-09-23 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei n.º 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí (MG) para o quadriênio 2010-2013” e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
2868/2013 |
2013-09-23 |
Lei |
Regulamenta os efeitos dos afastamentos dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo decorrentes de greve coletiva ocorrida no
período que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2869/2013 |
2013-09-23 |
Lei |
Cria a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento nos postos de combustíveis no âmbito do Município de Unaí e dá outras
providências. |
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| norma |
2873/2013 |
2013-09-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| sessao |
32 |
2013-09-23 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
42/2013 |
2013-09-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
43/2013 |
2013-09-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
45/2013 |
2013-09-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 58/2013. |
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| materia |
56/2013 |
2013-09-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOÃO FANOR ANTUNES DOS REIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTA MARIA, NO PERÍODO DE 22 DE MAIO DE 2009 A 22 DE MAIO DE 2013. |
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| materia |
57/2013 |
2013-09-20 |
Moção de Congratulação |
SUGEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALTIR DE SOUZA MAIA PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE UNAÍ, PELA REALIZAÇÃO DA 53ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UNAÍ MG. |
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| materia |
82/2013 |
2013-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017. |
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| materia |
83/2013 |
2013-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
799/2013 |
2013-09-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS SITUADAS NO – P.A - TAMBORIL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
800/2013 |
2013-09-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NA REGIÃO DAS LAJES. |
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| materia |
801/2013 |
2013-09-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO P.A. CURRAL DO FOGO. |
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| materia |
802/2013 |
2013-09-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR ALTINO DE SOUZA MATOS, NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
803/2013 |
2013-09-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO JOSÉ PEREIRA, NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
804/2013 |
2013-09-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
805/2013 |
2013-09-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
806/2013 |
2013-09-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DAS CHÁCARAS RIO PRETO, BEM COMO MOLHAR AS REFERIDAS RUAS. |
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| materia |
807/2013 |
2013-09-20 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DOMINGOS RIBEIRO DE RAMOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2013. |
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| norma |
2866/2013 |
2013-09-19 |
Lei |
Proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie, nos estabelecimentos que menciona e dá outras
providências. |
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| materia |
2/2013 |
2013-09-18 |
Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAI, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001. |
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| materia |
55/2013 |
2013-09-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O COMITÊ DE ORGANIZAÇÃO “DIA C” – DIA DE COOPERAR EM RAZÃO DO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE UNAIENSE NESTE ANO DE 2013. |
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| materia |
792/2013 |
2013-09-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE N° 203, DO ANO DE 2012, QUE TEM POR FINALIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MAMOEIRO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
793/2013 |
2013-09-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL EM TODAS AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
794/2013 |
2013-09-18 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2013. |
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| materia |
795/2013 |
2013-09-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS SITUADAS NO – P.A – PICOS VARGEM DA CAMISA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
796/2013 |
2013-09-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JULIA LARA, NO TRECHO QUE PASSA AOS FUNDOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO, NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
797/2013 |
2013-09-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO JOSÉ PEREIRA, NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
798/2013 |
2013-09-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO BARRERINHO. |
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